Tag: Constituição
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Aldo Arantes fala sobre os 35 anos da Constituição
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou os 35 anos da Constituição nesta quinta-feira (05/10) em um grande evento no Rio de Janeiro com a participação dos constituintes Aldo Arantes (PCdoB) e Miro Teixeira (PDT). Aldo Arantes é o coordenador nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC)
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A guerra de Maurício Grabois por uma Constituição democrática
Por Osvaldo Bertolino Há exatos 77 anos, em 18 de setembro de 1946, a primeira Constituição brasileira de perfil amplamente democrático foi promulgada. Era uma quarta-feira, data da tomada de Camaiori, a primeira vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial dois anos antes, a pedido da “Associação dos ex-combatentes”. Após a solenidade […]
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Adilson Araújo: Universalizar os serviços públicos pela vida e a democracia
Neste 28 de outubro comemoramos o dia dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. A data foi instituída em 1937, durante o governo Vargas, em homenagem à classe trabalhadora que, nas esferas federal, estadual ou municipal, presta serviços essenciais para o povo brasileiro em áreas como educação, saúde, limpeza, assistência social, entre tantas outras. Na […]
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Quando ameaças de Bolsonaro configuram crime de responsabilidade
Juristas acusam crime de responsabilidade de Bolsonaro Juristas ouvidos pela TV Globo e a GloboNews afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) cometeu crime de responsabilidade ao afrontar princípios constitucionais, como ao dizer que não vai cumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os crimes de responsabilidade são a motivação para um impeachment. Segundo […]
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