Tag: Constituição
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Quando ameaças de Bolsonaro configuram crime de responsabilidade
Juristas acusam crime de responsabilidade de Bolsonaro Juristas ouvidos pela TV Globo e a GloboNews afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) cometeu crime de responsabilidade ao afrontar princípios constitucionais, como ao dizer que não vai cumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os crimes de responsabilidade são a motivação para um impeachment. Segundo […]
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Lewandowski alerta para limites de arroubos golpistas
Em artigo publicado no domingo (29), na Folha de S. Paulo, – “Intervenção armada: crise inafiançável e imprescritível” – o ministro Ricardo Lewandowski, alerta para arroubos golpistas e suas consequências jurídicas, constitucionais e políticas, abordando o tensionamento promovido pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores contra as instituições democráticas da República. O bolsonarismo tem promovido mobilizações golpistas para o 7 […]
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“O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira”, diz Santa Cruz
O advogado que é filho único de Fernando Santa Cruz, desaparecido político aos 26 anos de idade no Carnaval de 1974, falou sobre este e outros temas na entrevista que reproduzimos do Conjur. O senhor vê condições objetivas para um golpe de Estado ou mesmo um autogolpe?Felipe Santa Cruz — Se formos olhar a história do Brasil, [ela] […]
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A nova Constituição de Cuba é um exemplo às democracias capitalistas
A mesa foi formada pelo autor do livro, pelo Cônsul Geral de Cuba, Embaixador Pedro Monzon, pelo presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente do PCdoB, Renato Rabelo, pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, pelo ex-ministro Aldo Rebelo, pela coordenador de Pós-Graduação da PUC-SP, Regina Gadelha, pelo presidente da Casa de Portugal, Antonio dos Ramos, e […]
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