Imperialismo, Crise e a Questão Agrária – Parte I
Série especial em três partes com análise de Prabhat Patnaik sobre a questão agrária no capitalismo contemporâneo.
A compreensão tradicional da questão agrária
A natureza do que se conhece como “questão agrária” nas sociedades do Terceiro Mundo sofreu uma mudança fundamental desde os primeiros anos da descolonização. O imperialismo estava em declínio imediatamente após a Segunda Guerra Mundial e foi forçado a aceitar o processo de descolonização, embora em muitos países, especialmente na África francófona, esse processo não tenha sido concluído. A tarefa dos países recém-libertados era impulsionar suas revoluções democráticas, cujo ponto central deveria ser o ataque aos latifundiários feudais ou semifeudais.
Este ataque foi visto como tendo cumprido duas tarefas. Uma era acabar com o arrendamento e sua contraparte, nomeadamente, o “latifundiário ausente”; a outra era impor um teto de terras acima do qual uma pessoa não poderia possuir terras e confiscar o excedente para distribuição entre os sem-terra. Acreditava-se que, no processo dessa prolongada transformação agrária que estava no cerne da revolução democrática, embora os latifundiários permanecessem uma força implacavelmente hostil, os camponeses ricos estariam dispostos a cooperar, mas apenas até certo ponto. Eles seriam a favor das reformas no regime de posse da terra, mas se oporiam à redistribuição de terras, particularmente se o teto fosse mantido baixo, como poderia ser necessário para obter uma quantidade suficiente de excedente para uma redistribuição significativa. A redistribuição, nesse caso, os prejudicaria, especialmente se tivessem adquirido a propriedade da terra como resultado das reformas agrárias realizadas anteriormente.
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Os camponeses ricos, ou kulaks, portanto, eram vistos como se tornando hostis ao processo de transformação democrática no campo em um estágio posterior, mesmo que o apoiassem inicialmente. Para os agentes revolucionários da mudança, estarem preparados para essa eventualidade exigia uma consciência sobre a dimensão da camada kulak e, portanto, uma análise dos pontos fortes das diferentes classes na sociedade rural, o que, por exemplo, foi feito por Mao Zedong na China.
A fonte intelectual de toda essa percepção foi a obra de Lenin, As Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática (1962). É verdade que Lenin se referia à Rússia e não a uma sociedade ex-colonial; mas a ideia de uma aliança operário-camponesa para efetivar uma revolução democrática em países onde a burguesia surge tardiamente no cenário histórico e de uma mudança na composição dessa aliança à medida que a revolução democrática avança, foi claramente delineada por ele. Essa ideia também norteou a práxis dos elementos revolucionários nas sociedades do Terceiro Mundo imediatamente após a descolonização. O ponto a observar aqui não é a extensão em que eles de fato obtiveram sucesso em promover essa revolução democrática, ou o grau em que lutaram contra a instituição do arrendamento ou pela redistribuição de terras; o ponto é que, independentemente do grau de sucesso, essa era a percepção dentro da qual eles enquadravam a questão agrária.
A própria formulação da questão agrária por Lenin, contudo, não levou em conta o fenômeno do imperialismo no contexto dessa questão, nem inicialmente, quando, em todo caso, ele não havia feito um estudo aprofundado do imperialismo como faria posteriormente, nem mesmo mais tarde. A razão para ele não ter incluído o imperialismo em uma análise da questão agrária, podemos apenas supor, residia talvez no fato de que ele via a Revolução Russa como precursora de uma revolução mundial, como a quebra da corrente imperialista em seu “elo mais fraco”. Em suma, o imperialismo não seria um fenômeno persistente lançando sua sombra sobre o avanço da revolução em cada etapa desse avanço; seu poder e presença diminuiriam com o tempo, de modo que o avanço da revolução não precisaria se preocupar excessivamente com a forma como o imperialismo o afetaria. A resolução da questão agrária seria um processo que se estenderia muito além do enfraquecimento do imperialismo.
Até mesmo os teóricos da revolução democrática do Terceiro Mundo tinham uma percepção semelhante sobre o imperialismo: que seu enfraquecimento havia levado à descolonização, que, por sua vez, só causaria seu maior enfraquecimento, especialmente porque a União Soviética e um bloco socialista emergiram como uma presença poderosa após a guerra. O resultado é que, nos anos que se seguiram à descolonização, a questão agrária foi enquadrada, tanto na percepção dos teóricos do Terceiro Mundo quanto na dos socialistas revolucionários em geral, de uma maneira que pressupunha o imperialismo como uma força moribunda, uma presença em declínio, razão pela qual o imperialismo não entrava na discussão da questão agrária.
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As implicações do neoliberalismo
Contudo, isso não se confirmou. Historicamente, sem dúvida, o imperialismo é uma força em declínio, mas não em termos de sua presença política prática. O período pós-Segunda Guerra Mundial testemunhou um imperialismo enfraquecido cedendo terreno por razões táticas para garantir sua sobrevivência. Ele aquiesceu, portanto, a uma série de mudanças fundamentais na natureza do capitalismo, às quais teria se oposto veementemente em circunstâncias normais.
Podemos identificar pelo menos três áreas em que o imperialismo teve que recorrer a essa cessão tática de terreno: a primeira, obviamente, foi a própria descolonização, à qual porta-vozes imperialistas radicais como Winston Churchill se opuseram veementemente. Além disso, houve até mesmo uma tentativa, como na Indochina, de transferência de poder de um antigo país imperialista para um novo, em vez de conceder a descolonização completa. No fim, porém, o imperialismo foi forçado a ceder terreno.
A segunda foi a introdução do sufrágio universal nos próprios países imperialistas, o que não era de forma alguma uma exigência tão aceitável para as potências dominantes quanto se costuma fazer crer; não se deve esquecer que mesmo na França, o país com a mais profunda revolução burguesa, o sufrágio universal só foi introduzido em 1945.
A terceira foi a aceitação de um regime dirigista, que implicava uma intervenção estatal significativa no funcionamento da economia. Nos países capitalistas avançados, a intervenção estatal significava, sobretudo, “gestão da demanda” pelo Estado para manter um alto nível de emprego. Em muitos países do Terceiro Mundo, a intervenção estatal foi muito além; a descolonização nesses países foi seguida não apenas pela introdução do sufrágio universal para adultos, como nas metrópoles, mas também por várias formas de “planejamento”.
Essa fase de recuo do imperialismo e suas concessões táticas, contudo, foi apenas um interregno. Após um período dedicado à sua estabilização, o imperialismo buscou recuperar o terreno perdido e, na essência, reverter as concessões feitas. Aproveitando-se da crise inflacionária que assolou o mundo capitalista no final da década de 1960 e início da década de 1970, impôs um regime neoliberal tanto nos países metropolitanos quanto no Terceiro Mundo. Neste último, os capitalistas monopolistas e até mesmo uma parcela da classe média alta urbana estavam cansados do dirigismo e ansiosos por se libertar de suas amarras. Romperam com a aliança de classes anticolonial que lutara pela independência e que, de modo geral, apoiara a busca por um caminho de desenvolvimento “planejado” relativamente autônomo em relação ao imperialismo; agora, uniram-se ao capital metropolitano e apoiaram com veemência um regime neoliberal.
O neoliberalismo, contudo, não se limitou a expressar a convergência de certas classes preexistentes que antes não conviviam juntas, um mero rearranjo de forças pré-existentes como num jogo de cadeiras musicais. Expressou também certas mudanças fundamentais que ocorriam na economia mundial, em particular o surgimento de uma nova entidade, um capital financeiro internacional, cuja hegemonia era exercida por meio dele. Sob essa hegemonia, o neoliberalismo implicou não apenas um conjunto diferente de políticas econômicas, uma substituição do regime dirigista por um regime alternativo caracterizado por maior livre comércio transfronteiriço e fluxos de capital, incluindo fluxos financeiros; significou nada menos que uma tentativa de reverter as principais conquistas do período pós-guerra, sobretudo as três conquistas mencionadas anteriormente.
Isso significou, para começar, uma atenuação da democracia. Os Estados-nação passaram a ser obrigados a confrontar o capital internacional, ou globalizado. Independentemente de sua orientação política, os governos dos Estados-nação tiveram que ceder, quer queiram quer não, às demandas do capital financeiro globalizado para evitar fugas de capitais desestabilizadoras. Isso significava que, independentemente de qual governo chegasse ao poder por meio do sufrágio universal, as políticas econômicas que adotasse praticamente não mudariam enquanto a economia permanecesse presa no vórtice neoliberal; e essas políticas eram precisamente as exigidas pelo capital financeiro internacional. A escolha popular entre formações políticas alternativas, portanto, perdeu qualquer significado econômico; em outras palavras, a soberania popular foi substituída pela soberania do capital financeiro internacional, enfraquecendo assim a democracia mesmo onde o sufrágio universal continuasse a prevalecer.
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O desmantelamento do dirigismo, que nas economias metropolitanas significou o abandono do compromisso anterior com o “pleno emprego” (o emprego, é claro, nunca foi de fato “pleno”, mesmo naquela época), e no Terceiro Mundo de todas as formas de “planejamento” e apoio estatal aos trabalhadores, camponeses e pequenos produtores, foi central para o projeto neoliberal; a reversão dessa “conquista” específica do pós-guerra é, portanto, óbvia e dispensa maiores explicações.
O neoliberalismo também significou uma reversão da descolonização, não da descolonização política, é claro, mas da descolonização econômica que havia implicado a aquisição do controle dos recursos naturais do capital metropolitano pelo Estado pós-colonial. A descolonização econômica havia sido alcançada com grande dificuldade, após a descolonização política e geralmente com o apoio da União Soviética; sob o neoliberalismo, contudo, houve uma reafirmação da tendência de devolver o controle dos recursos naturais do Terceiro Mundo ao capital metropolitano. Em outras palavras, o imperialismo, longe de ter sido eliminado como se previa, conseguiu inclusive reverter algumas das conquistas obtidas pelos países do Terceiro Mundo no período imediatamente posterior à guerra.
Nota da edição
Se o neoliberalismo redefine o papel do Estado e reconfigura o imperialismo, quais são seus impactos concretos sobre o campesinato? É o que a próxima parte analisa.
Prabhat Patnaik é professor emérito do Centro de Estudos Econômicos e Planejamento, da Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, Índia.
*Este artigo foi apresentado em sessão plenária da Conferência Internacional sobre “Desenvolvimento, Guerra e Agricultura na Região Árabe-Iraniana: Repensando a Questão Agrária”, organizada pelo Observatório da Soberania Alimentar e do Meio Ambiente (OSAE), em Túnis, de 6 a 8 de novembro de 2025. Foi originalmente publicado em inglês na revista Agrarian South: Journal of Political Economy, 15(1), 2026, pág. 16–30.
*Tradução de Paris Yeros, professor da Universidade Federal do ABC e editor da revista Agrarian South: Journal of Political Economy.
