O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tornou público nesta sexta-feira (24) o documento Subsídios à elaboração das reformas estruturais democráticas, indispensáveis ao desenvolvimento soberano e à luta pelo socialismo. O texto integra o processo de atualização programática do Partido e reúne cerca de 100 propostas voltadas à superação de entraves históricos que limitam o crescimento do país, ampliam desigualdades e restringem a democracia. Trata-se de uma versão inicial e deverá ser enriquecido pelas reflexões do debate em curso.
+ Hora de atualizar o Programa Socialista para o Brasil do PCdoB
Com ênfase na soberania nacional, no papel do Estado e no trabalho como núcleo do desenvolvimento, o documento sustenta que o país necessita de mudanças estruturais para enfrentar a dependência externa, a financeirização da economia, a desindustrialização e a precarização social.
Eixos para reorganizar o Brasil
As propostas estão organizadas em quatro eixos, apresentados como partes constituintes de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
1. Estado nacional e instituições: trata da reorganização do Estado e de sua capacidade de planejamento e execução. Reúne propostas de reforma política, mudanças no Judiciário, defesa nacional, sistema financeiro, política externa e comunicação, incluindo regulação das plataformas digitais.
2. Economia, produção e trabalho: concentra medidas voltadas ao desenvolvimento econômico. Inclui reindustrialização em novas bases tecnológicas, valorização do trabalho, reforma tributária, reforma agrária articulada à agroindustrialização, desenvolvimento sustentável e políticas para a cultura.
+ Nota Técnica: Redução da Jornada de Trabalho e o Fim da Escala 6×1
3. Direitos sociais e serviços públicos: aborda políticas voltadas à ampliação de direitos e à oferta de serviços públicos. O texto reúne propostas sobre seguridade social, educação, segurança pública e reforma urbana.
4. Igualdade de direitos: reúne propostas relacionadas à igualdade de direitos e ao enfrentamento de discriminações. Inclui medidas voltadas às mulheres, à população negra, aos povos indígenas, à população LGBTQIA+ e à liberdade religiosa.
Brasil diante da nova ordem mundial
O texto também analisa as transformações geopolíticas em curso e defende maior protagonismo do Brasil no cenário internacional por meio do fortalecimento do BRICS, da integração latino-americana e de parcerias com países do Sul Global, especialmente a China.
Segundo o documento, a transição para uma ordem mundial multipolar amplia oportunidades para que o país retome um caminho de desenvolvimento soberano e amplie sua autonomia estratégica.
Debate nacional
Apresentado como contribuição ao conjunto das forças democráticas, populares e patrióticas, o material pretende estimular o debate sobre os rumos do país e a construção de uma aliança política e social capaz de sustentar mudanças estruturais no Brasil.
Leia o documento completo:
