Vivemos um tempo histórico de enorme instabilidade internacional, em que a crise do capitalismo, a reorganização da ordem mundial e a disputa entre projetos nacionais recolocam com força a questão da soberania dos povos. A extrema direita internacional, articulada aos interesses do imperialismo e da oligarquia financeira, atua para submeter países, enfraquecer democracias, destruir direitos sociais e impor uma cultura política do medo, do ódio e da fragmentação. Para os comunistas, esse cenário exige mais nitidez programática, mais unidade política e ainda mais atenção para detalhar a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento soberano, democrático e popular.
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No Brasil, essa disputa também se expressa de maneira concreta na luta pela sustentação do governo Lula. A vitória de Lula representou uma derrota histórica do bolsonarismo e abriu uma nova etapa de reconstrução democrática, institucional, social e cultural do país.
Mas a derrota eleitoral da extrema direita não significou sua derrota política, social ou ideológica. O bolsonarismo segue vivo no Congresso, em governos estaduais, nas redes, em aparelhos religiosos fundamentalistas, em setores empresariais e em uma larga indústria cultural conservadora, que disputa valores, costumes, subjetividades e a percepção popular sobre a realidade. Por isso, a luta democrática brasileira permanece difícil, prolongada e profundamente cultural.
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Cultura como terreno da disputa política
O bolsonarismo compreendeu a importância da cultura muito bem, ainda que de forma distorcida e regressiva. Ele atacou as políticas públicas de cultura, extinguiu o Ministério da Cultura, perseguiu artistas, criminalizou linguagens e estimulou a censura moral. Mas nunca abandonou a disputa cultural. Ao contrário: disputou valores nas igrejas, nas redes sociais, nas escolas, nas famílias, nos símbolos nacionais, nas armas, nos memes, nas músicas, nos influenciadores e nos afetos.
A extrema direita sabe que nenhuma dominação política se sustenta apenas pela economia ou pela repressão. Ela precisa produzir imaginário, identidade e ressentimento. As esquerdas não podem responder a isso tratando cultura como tema secundário. É uma compreensão ingênua da importância e profundidade do debate cultural.
Nesse quadro, o PCdoB tem desempenhado papel de grande importância nas políticas culturais nacionais, com destaque, sobretudo, para a atuação da deputada federal Jandira Feghali. A Lei Aldir Blanc e, posteriormente, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) representam provavelmente a mais importante conquista estrutural da cultura brasileira desde a criação do Sistema Nacional de Cultura. Trata-se de uma política que ultrapassa qualquer ação isolada do próprio Ministério da Cultura, porque reorganiza o financiamento público, cria uma nova escala de fomento, obriga a presença federativa da política cultural e espalha recursos por estados e municípios promovendo descentralização.
A PNAB é, nesse sentido, uma vitória da cultura brasileira, do Congresso Nacional, do setor cultural organizado e, de modo muito especial, da inteligência política comunista. Poderíamos falar longamente de outras contribuições importantes, de muitos outros quadros do PCdoB ao debate cultural brasileiro e do Rio.
Crise fluminense e os limites do governo Cláudio Castro
O Rio de Janeiro chega a esse momento com contradições muito particulares. O estado que foi capital do país, centro político, cultural, intelectual, artístico e simbólico do Brasil, atravessou décadas de perda de centralidade, crise econômica e desindustrialização. A transferência da capital federal para Brasília, a fusão mal resolvida, a erosão da indústria de transformação, a dependência crescente do petróleo, a desigualdade territorial e a fragilidade de um projeto econômico estadual deixaram marcas profundas. O Rio conserva uma extraordinária potência cultural, científica, turística, universitária e popular, mas convive com a precarização do trabalho, a desesperança social e a degradação de sua vida pública.
Essa crise também é política e institucional. O povo fluminense assistiu, nas últimas décadas, a sucessivos escândalos, prisões, afastamentos e investigações envolvendo autoridades do alto escalão do estado. Ao mesmo tempo, organizações criminosas, milícias e facções passaram a controlar territórios, explorar mercados, impor medo, disputar economias populares e interferir diretamente na vida cotidiana dos trabalhadores.
O problema da segurança pública no Rio não será resolvido nem por bravatas, nem por chacinas ou espetáculos eleitorais. Exige inteligência, controle territorial firme – mas democrático, enfrentamento real das redes econômicas do crime, reforma das instituições e presença permanente do Estado com direitos, serviços públicos, trabalho, educação e cultura.
É nesse contexto que devemos avaliar criticamente a gestão estadual recente. A gestão Cláudio Castro foi parte orgânica do campo bolsonarista e deve ser compreendida como tal, sem mediações. Ainda que a área da cultura tenha registrado alguns avanços objetivos sob a atual condução, esses avanços não podem servir para absolver politicamente o sentido e orientação do conjunto do governo. Houve ampliação de editais, execução de recursos federais, uso da Lei Paulo Gustavo e da PNAB, fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura, apoio a equipamentos e iniciativas em diferentes municípios. Seria injusto negar que, depois de longos períodos de abandono e descontinuidade, parte do setor cultural fluminense voltou a acessar recursos públicos em volume significativo. Isso tudo fica reconhecido, respeitado e registrado aqui. Mas é insuficiente.
Uma avaliação comunista não pode se limitar à contabilidade dos editais. O tipo de relação estabelecida com o setor cultural promoveu um esvaziamento organizativo de muitas linguagens culturais e despolitizou a atuação recente de parte dos ativistas culturais.
No Rio de Janeiro, a oferta de recursos e chamadas públicas teve um efeito político em reduzir a combatividade de parte do setor cultural diante de um governo de extrema direita. De alguma forma política criou-se uma estranha situação em que passou-se a tratar a Secretaria de Cultura como se ela fosse uma ilha externa ao próprio governo, separando (artificialmente, diga-se) a gestão cultural da orientação bolsonarista geral do Palácio Guanabara. Essa separação foi emocionalmente cômoda, mas não é verdadeira.
Secretaria nenhuma existe fora do governo que integra. Em que pese serem gestores mais próximos de Lula é importante perceber que isso também foi feito assim exatamente para dificultar que o setor cultural estadual completasse seu ciclo crítico natural em relação a este governo. Quando a política cultural se transforma em mecanismo de pacificação simbólica, de certa forma, a esquerda precisa acender um alerta. É necessário adquirir essa consciência quanto ao que estamos enfrentando para evitar, inclusive, a instalação de forças políticas de direita e sua normalização nas bases culturais independentes de todo o Estado, a partir da máquina pública.
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Cultura como direito e estratégia de reconstrução
A luta dos comunistas deve recolocar no centro a afirmação da cultura como direito. Esse princípio ainda não está plenamente consolidado no Brasil. Muitas vezes a cultura segue tratada como evento, entretenimento, ornamento turístico, suplemento escolar, mercado criativo ou mecanismo de prestígio. Para nós, ela é mais do que isso.
Cultura é direito social, instrumento de democratização da vida, fortalecimento comunitário, produção de consciência crítica, reconhecimento das identidades populares e ampliação da capacidade organizativa do povo. A cultura educa a sensibilidade, organiza a memória, cria pertencimento, dá linguagem à experiência coletiva e ajuda a classe trabalhadora a compreender seu lugar no mundo.
A história dos comunistas brasileiros confirma essa centralidade. O comunismo e a tradição comunista sempre tiveram relação profunda com artistas, escritores, intelectuais, músicos, dramaturgos, cineastas e produtores culturais.
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Jorge Amado, Pagu, Graciliano Ramos, Oduvaldo Vianna Filho, Gianfrancesco Guarnieri, Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade, Portinari, João Amazonas, Maurício Grabois, Jandira Feghali, Leci Brandão, Cida Pedrosa e tantos outros nomes expressam, cada um a seu modo, a ligação histórica entre cultura, povo, democracia, soberania e socialismo. Não se trata de citar personagens como enfeite de memória partidária ou da nossa corrente histórica de forma mais abrangente, mas de reconhecer que os comunistas sempre souberam que a cultura é parte fundamental da luta de classes.
Por isso, no Rio de Janeiro, a cultura precisa ser compreendida como eixo estratégico de reconstrução estadual. Isso não pode ser mero slogan ou uma declaração dirigida ao próprio setor cultural.
Dificilmente a crise social, política e econômica fluminense será superada à margem da cultura e das políticas culturais. Um estado como o nosso, cuja identidade nacional e internacional está profundamente associada ao samba, ao carnaval, ao funk, ao audiovisual, ao teatro, à literatura, às artes visuais, à memória urbana, às culturas populares, às matrizes africanas, indígenas e periféricas, não pode tratar a cultura como lateral.
A cultura é uma das maiores forças produtivas, simbólicas e democráticas do Rio de Janeiro. Ela pode gerar trabalho e renda, mas também pode produzir cidadania, consciência, participação social e esperança. Isso não está a negar a necessidade da complexificação do setor produtivo do Rio e nossa reiterada defesa de uma reindustrialização. Estes paradigmas podem e devem conviver harmoniosamente bem.
Cinco propostas para uma política cultural estruturante
A partir dessa compreensão, algumas propostas iniciais poderiam orientar uma intervenção comunista para o estado.
A primeira é a criação de uma rede estadual de casas públicas compartilhadas para organizações, coletivos, grupos e produtores culturais. Poderíamos chamá-las, provisoriamente, de Casas dos Guardiões da Cultura, Casas do Fazer Cultural ou Casas de Organização Cultural, a gosto. A ideia é simples e potente: sedes públicas regionais, em regime de coworking cultural, com salas de reunião, espaços de trabalho, internet, apoio administrativo, pequenas salas de formação, assessoria para projetos, documentação, prestação de contas e articulação territorial.
Muitos grupos culturais não têm sede, endereço, estrutura jurídica ou espaço regular para se reunir. O Estado pode oferecer uma infraestrutura comum, democrática e descentralizada, funcionando como um verdadeiro palácio popular das organizações culturais. Um polo organizativo.
A segunda proposta é a criação de um grande programa estadual simplificado de qualificação profissional em arte, cultura e economia popular criativa. O Rio precisa formar trabalhadores para entrar rapidamente nas cadeias produtivas da cultura: artesanato, costura, adereçaria, cenografia, maquiagem artística, iluminação, sonorização, produção executiva, recreação artística, fotografia, audiovisual, captação de recursos, mediação cultural, turismo cultural, montagem de exposições, comunicação digital e gestão de pequenos empreendimentos culturais. Esse programa deve ter grande escala, presença regional e função introdutória, articulando renda rápida, formação cidadã e continuidade formativa. Não basta formar artistas consagrados; é preciso formar trabalhadores da cultura.
A terceira proposta é fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc no estado, com divulgação ativa, simplificação do acesso, busca territorial de proponentes, apoio técnico gratuito e compromisso de continuidade e complementação com recursos próprios estaduais adicionais. O Estado do Rio deve assumir que os recursos federais não substituem o orçamento estadual. Ao contrário, devem ampliá-lo.
É preciso instituir vinculação orçamentária própria para a cultura, impedindo que novas fontes federais sirvam como oportunidade para redução de investimentos estaduais. A PNAB deve ser alavanca de estruturação, não permitindo a qualquer governo se desobrigar.
A quarta proposta é a criação de miniconselhos regionais de cultura, vinculados ao Sistema Estadual de Cultura e subordinados ao Conselho Estadual de Políticas Culturais. O estado é grande, diverso e desigual demais para que as demandas culturais sejam processadas apenas por canais centrais.
Esses conselhos regionais permitiriam revelar problemas invisíveis, formar novos quadros, ampliar a participação social, qualificar a formulação de editais, acompanhar a execução dos recursos e respeitar as potências próprias de cada território. Baixada, Leste Fluminense, Serrana, Norte, Noroeste, Costa Verde, Médio Paraíba, Região dos Lagos e Metropolitana não podem aparecer apenas como linhas em planilhas de distribuição.
A quinta proposta é o fortalecimento político, institucional e financeiro da Rede de Pontos e Pontões de Cultura e do Programa Cultura Viva. Os Pontos de Cultura são talvez a política pública mais bem-sucedida na relação direta com a cultura de base comunitária. Eles reconhecem o que já existe, fortalecem quem já trabalha, organizam redes, valorizam mestres, territórios, juventudes e tradições. No Rio de Janeiro, sua capilaridade precisa ser tratada como patrimônio estratégico. É necessário garantir recursos estáveis, formação, apoio contábil, assessoria jurídica simplificada, encontros presenciais regionais e uma governança mais apoiadora da rede.
Essas propostas não esgotam o debate. Elas apenas apontam uma possibilidade: cultura como direito, como trabalho, como disputa de consciência, como desenvolvimento e como organização popular. O PCdoB precisa tratar a cultura no Rio de Janeiro como prioridade estratégica, não como tema setorial.
A cultura pode ajudar a reconstruir a esperança do povo fluminense, fortalecer a democracia, enfrentar o bolsonarismo, organizar a classe trabalhadora e devolver ao estado uma perspectiva de futuro. Em um Rio marcado por crises tão profundas, talvez nenhuma reconstrução verdadeira possa nascer sem que o povo volte a se reconhecer como sujeito criador de sua própria história.
Leonardo Giordano é vereador em Niterói (RJ), onde preside a Comissão das Culturas da Câmara Municipal. Foi secretário das Culturas do município e integra o Comitê Central do PCdoB.
