O projeto de lei 882/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça, propõe uma série de alterações substanciais na legislação penal brasileira, afetando 14 diplomas, entre eles o Código Penal (decreto-lei 2848/40), o Código de Processo Penal (decreto-lei
O debate compreenderá a importância da ideia de Lênin sobre “verdade absoluta, verdade relativa”, no sentido do método e da epistemologia da apreensão do “conhecimento aproximado”. Segundo A. Sérgio Barroso, um dos coordenadores da entidade promotora, particularmente as novas
Ele conseguiu aprender a ler e a escrever, serviu o Exército e descobriu o ofício da taquigrafia. Ele foi dono de pelo menos três jornais paulistas no século 19: O Cabrião (1866), Diabo Coxo (1864) e O Radical Paulistano
Fomos a última nação a aboli-la e o fizemos sem reparação aos milhões de escravizados. Tal realidade legou uma sociedade profundamente desigual, que traz até hoje os traços do que chamamos racismo estrutural, como se pode verificar por qualquer
Sob o título de capa, Formas de dominação do capitalismo na contemporaneidade, a edição nº 158 da revista Princípios traz uma análise das “graves ameaças à democracia brasileira e aos direitos e garantias constitucionais historicamente conquistados pelo povo e
A exploração midiática, caracterizada pelo senso comum, por meio de um discurso, sobretudo, hiperpunitivista, contribui para a criação de um inimigo em comum, criando no imaginário social indivíduos que são estereotipados como os responsáveis pela violência e a desordem
Añez se autoproclamou fora da Constituição e sem quórum. Sabia que essa era a única forma de fazê-lo, já que a maioria em ambas as Câmaras pertencem ao Movimento Al Socialismo (MAS), e que a decisão foi de não
A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini destaca o cenário de ideologização na Educação com o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e a escalada autoritária e entreguista do governo Bolsonaro. Leia mais Ainda sobre os ataques à democracia
Não se trata de um golpe jurídico parlamentar como se deu no Paraguai e no Brasil, tem mais semelhança com a onda de violência e desestabilização que abalou a Nicarágua em 2018 ou com a tentativa de sequestro de
Arrefecido o clima de tensão entre o governo Bolsonaro e os velhos jornais, que encontrou seu auge semana passada, quando o presidente disparou ofensas excessivas – até para seus padrões – aos principais veículos de comunicação, sobretudo aos jornalismos