Em Washington (EUA) O Estado de Direito e a independência do Judiciário são conquistas frágeis em muitos países, além de suscetíveis a reversões repentinas. O Brasil, o último país no Ocidente a abolir a escravidão, é uma democracia relativamente
A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio
Nada melhor que um fato com farta divulgação, como ocorreu neste julgamento que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira (24), para se compreender trapaças
Continuaremos nas ruas lutando por eleições democráticas e em defesa dos direitos do povo brasileiro Durante toda essa semana, em todo o Brasil e em várias partes do mundo, fomos centenas de milhares de pessoas mobilizadas em panfletagens, aulas
Como tem sido a tônica nas últimas edições, a parceria entre a Escola Nacional, a Fundação Maurício Grabois e a Secretaria Nacional de Mulheres, a décima turma tem forte presença feminina, com as mulheres compondo cerca de 60% do
Durante a abertura do evento Diálogos Internacionais Sobre Democracia, realizado nesta segunda (22) pelas fundações Maurício Grabois e Perseu Abramo, na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi), em Porto Alegre,
Para sustentar o caminho golpista, analisa o presidente da Fundação Maurício Grabois, a cúpula dominante estatal quer condenar Lula e inviabilizá-lo politicamente, o que conformaria o Estado de exceção encoberto como Estado de Direito. A síntese da avaliação de
O interesse de Olival Freire Junior pela ciência aflorou cedo. Durante o ensino médio cursado em Salvador, fascinou-se por matemática, física e química, a ponto de fazer experimentos fora da sala de aula. Com alguns colegas, iniciou a construção
Sob o aspecto jurídico-constitucional, é importante diferenciar “crise institucional” de “crise sistêmica”. A “crise institucional” é uma crise das instituições do Estado e que se soluciona pela regular aplicação das normas já previstas na Constituição Federal (ou seja, uma
