Além do Dia do Trabalhador, são celebrados no mês de maio o Dia da Liberdade de Imprensa, o Dia das Mães e o polêmico Dia da Abolição da Escratura. Para a esquerda mundial, na quarta-feira (5) celebram-se os 202
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Para concluir a votação do projeto, os
Há tempos que diversos segmentos da sociedade brasileira clamam pela remoção do entulho autoritário, herança do regime militar, que resta vivo na Lei de Segurança Nacional. Há mesmo uma controvérsia acerca de sua recepção pela Constituição de 1988. Esta
O eixo da Igualdade Racial, elaborado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), aborda a nomeação, em 2019, de Sérgio Camargo, figura nacionalmente conhecida por declarações sobre a supostamente “benéfica” escravidão dos negros no Brasil e por ofensas ao movimento social
Escreveu Paulo Bonavides sobre as garantias constitucionais, em seu célebre “Curso de Direito Constitucional”: “Existe garantia sempre em face de um interesse que demanda proteção e de um perigo que se deve conjurar”. É disso que se trata: o Brasil
O terceiro painel do Seminário “O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, ocorrida na segunda-feira (29 de março), discutiu a construção de uma nação democrática, próspera e solidária. Para isso, reuniu para o debate Flavio Dino (governador
O Centro de Documentação e Memória (CDM) da Fundação Maurício Grabois digitalizou e publica este documento na íntegra no embalo do centenário do Partido Comunista do Brasil. O vídeo foi produzido pela “Núcleo de Vídeo do PCdoB” que, para
O prédio, que até 1983 abrigou o Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), cuja função era assegurar as regras militares no país tomado pela ditadura, passou a maior parte de 2020 com as portas fechadas e com seus documentos
Para isso, cassou mandatos parlamentares e de governadores, fechou partidos políticos, sindicatos e a UNE, suspendeu as eleições para os governos estaduais, prefeituras das capitais e cidades rotuladas como “áreas de segurança nacional”, censurou a imprensa, interveio nos sindicatos,
