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Democracia

Renato Rabelo: Uma “barreira de contenção” contra o bolsonarismo 

A seu ver, há uma “tendência de decomposição estrutural da hegemonia dos Estados Unidos, ascensão de novos polos de poder e crescente multipolarização”, na qual se destaca a Ásia, particularmente China, Índia e Rússia. Para Renato, acirra-se a disputa

Orlando Silva: O “pacote anticrime” e os perigos do Estado de Exceção

O projeto de lei 882/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça, propõe uma série de alterações substanciais na legislação penal brasileira, afetando 14 diplomas, entre eles o Código Penal (decreto-lei 2848/40), o Código de Processo Penal (decreto-lei

Princípios 158 discute as novas formas de dominação do capitalismo

Sob o título de capa, Formas de dominação do capitalismo na contemporaneidade, a edição nº 158 da revista Princípios traz uma análise das “graves ameaças à democracia brasileira e aos direitos e garantias constitucionais historicamente conquistados pelo povo e

A mídia e a instrumentalização do direito penal

A exploração midiática, caracterizada pelo senso comum, por meio de um discurso, sobretudo, hiperpunitivista, contribui para a criação de um inimigo em comum, criando no imaginário social indivíduos que são estereotipados como os responsáveis pela violência e a desordem

Bolívia: entre a autoproclamação e os levantes populares

Añez se autoproclamou fora da Constituição e sem quórum. Sabia que essa era a única forma de fazê-lo, já que a maioria em ambas as Câmaras pertencem ao Movimento Al Socialismo (MAS), e que a decisão foi de não

Observatório da Democracia divulga relatório de Outubro/2019

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini destaca o cenário de ideologização na Educação com o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e a escalada autoritária e entreguista do governo Bolsonaro. Leia mais Ainda sobre os ataques à democracia

O que está acontecendo na Bolívia?

Não se trata de um golpe jurídico parlamentar como se deu no Paraguai e no Brasil, tem mais semelhança com a onda de violência e desestabilização que abalou a Nicarágua em 2018 ou com a tentativa de sequestro de

Declaração de Havana: “Impulsionar a unidade anti-imperialista”

Declaração Final do “Encontro anti-imperialista, de Solidariedade, pela Democracia e contra o neoliberalismo” Desde esta Cuba solidária, primeiro território livre da América, reconhecendo a heroica resistência de seu povo e as conquistas alcançadas em sessenta anos de Revolução, compartilhamos

STF rejeita prisão em 2ª instância

Com o embate de 5 a 5, o presidente da Corte, Dias Tofolli, deu o voto de minerva a favor da tese dos partidos, por entender que o artigo do CPP e a Lei número 12.403, de 4 de