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Petróleo e meio ambiente: a evolução brasileira
1 de fevereiro de 2006A indústria do petróleo se desenvolveu no Brasil até o final da década de 1970, como em toda parte e da mesma forma que outros setores produtivos, sob padrões de gestão ambiental, hoje inaceitáveis. A mudança de regime jurídico da execução do monopólio da União sobre as jazidas de hidrocarbonetos e a atuação da Agência […]
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A Nova Lei de Biossegurança
1 de maio de 2004O mundo inteiro discute a biossegurança. No Brasil não tem sido diferente. No ano passado, depois de ter editado duas medidas provisórias sobre a soja transgênica do sul do país, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Biossegurança (nº 2401/03), que disciplina as normas de segurança e fiscalização de atividades […]
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ZONA FRANCA de MANAUS combate às desigualdades regionais
Vanessa Grazziotin*1 de fevereiro de 2004Passados 37 anos da existência da Zona Franca de Manaus – para mim, uma das mais bem sucedidas experiências já realizadas no país no combate às desigualdades regionais –, ainda persistem incompreensões sobre esse importante modelo de desenvolvimento econômico. Não há como negar que setores do empresariado brasileiro, da mídia e de algumas representações políticas […]
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