A nota, assinada pela líder do Partido, deputada Luciana Santos (PE), avalia que “o novo Código é um texto que nas questões fundamentais reproduz o substitutivo fruto do parecer de Aldo Rebelo, numa construção política que envolveu deputados de
A atual edição aprofunda o debate sobre os temas que estarão em xeque na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Na primeira matéria, Aldo Arantes aborda “A Rio+20 e o neoliberalismo ambiental”, com foco na polêmica
No geral, avançou a consciência social acerca do necessário equilíbrio entre produção, qualidade de vida dos povos e proteção do meio ambiente. É inegável, também, um notável progresso nas pesquisas científicas e conquistas tecnológicas e práticas de produção, tendo
São Paulo, 02 de maio de 2012. Companheiros Companheiras, Fica convocado o seminário sobre o Meio Ambiente rumo a Rio+20 a se realizar no Rio de Janeiro nos dias 25 e 26 de maio de 2012, no Auditório Júlio
A erradicação da fome depende, em grande medida, de como as pessoas e comunidades têm acesso e manejam a terra, bosques e recursos pesqueiros. A pressão sobre esses recursos e sobre formas de posse aumentam à medida que
Isso porque, além de proporcionar as condições logísticas ao evento, que deve receber cerca de cem chefes de Estado e 50 mil participantes, as autoridades querem que a conferência se transforme em referência sobre desenvolvimento sustentável, com o
Seguindo a sentença do mecanismo internacional, os procuradores anunciaram na tarde de terça-feira 24 a denuncia por sequestro qualificado do bancário e líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira em 1971 contra duas das mais tenebrosas figuras da ditadura
O aproveitamento desse potencial recebeu um forte impulso em janeiro de 2011 com o início das obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, que terão capacidade de acrescentar 6 mil megawatts à
O Dia Mundial da Terra, criado por norte-americanos nos anos de 1970, visa despertar o interesse do público para a proteção do meio ambiente. A China começou sua participação no evento em 1990. A data teve como tema
Decretos e medidas provisórias criaram novas figuras e exigências jurídicas, como as da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente. Elas passaram a ser exigidas nas propriedades rurais de forma retroativa pelos órgãos ambientais e, por fim, “transformaram-se
