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Princípios 158 discute as novas formas de dominação do capitalismo
18 de novembro de 2019Sob o título de capa, Formas de dominação do capitalismo na contemporaneidade, a edição nº 158 da revista Princípios traz uma análise das “graves ameaças à democracia brasileira e aos direitos e garantias constitucionais historicamente conquistados pelo povo e os trabalhadores. O governo Bolsonaro testa, a todo momento, os limites do Estado democrático de direito. […]
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Observatório da Democracia divulga relatório de Outubro/2019
13 de novembro de 2019A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini destaca o cenário de ideologização na Educação com o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e a escalada autoritária e entreguista do governo Bolsonaro. Leia mais Ainda sobre os ataques à democracia e à liberdade de expressão, a Fundação Maurício Grabois destacou as ameaças que o presidente Jair […]
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STF rejeita prisão em 2ª instância
7 de novembro de 2019Com o embate de 5 a 5, o presidente da Corte, Dias Tofolli, deu o voto de minerva a favor da tese dos partidos, por entender que o artigo do CPP e a Lei número 12.403, de 4 de maio de 2011, que deu nova redação ao dispositivo, estão plenamente respaldados no artigo 5º, inciso […]
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