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O que é o “clamor popular”?
20 de setembro de 2013Resolvida, pelo Supremo Tribunal Federal, a questão do recurso chamado embargo infringente, resta na mídia a discussão sobre os efeitos políticos da decisão. Especula-se agora se e como a extensão do julgamento, que pode reduzir as penas de alguns dos condenados, poderá influenciar no resultado da eleição presidencial de 2014. E mais uma vez, nas […]
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Pedro Pomar, cem anos: homenagem de Aldo Arantes
20 de setembro de 2013A entrevista foi concedida por ocasião da Solenidade de homenagem ao centenário de Pedro Pomar, na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 20 de maio, ocasião em que foi lançada a biografia Pedro Pomar, ideias e batalhas, escrita por Osvaldo Bertolino.
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PCdoB divulga análise sobre Marco Civil da Internet
20 de setembro de 2013Existem pontos centrais que balizam o PL com o objetivo de manter a liberdade na internet e impedir que ela seja apropriada pelas empresas de telecomunicações – as telecoms ou teles – e que não devem ser alterados: neutralidade de rede (artigo 9º); retirada de conteúdos protegidos por direito autoral (parágrafo 2º do artigo 15); […]
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