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Cidadania e direito de asilo
4 de maio de 2010Faz parte das tradições políticas e jurídicas do Brasil a concessão de asilo político. A Constituição Federal de 1988 o inscreve entre os princípios que regem nossas relações internacionais, como se lê no artigo 4º, inciso X. Como o Brasil é signatário da Convenção de Caracas de 1954, é nela que se encontram as regras […]
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China ultrapassa a barreira do Himalaia
3 de maio de 2010Há um ano esse cenário seria considerado implausível, até ilógico. Contudo, quando o vice-ministro das Relações Exteriores da China Wang Guangya receber o secretário-assistente de Estado dos EUA Robert O. Blake Jr. em Pequim na 2ª.feira próxima, para o primeiro encontro do recém constituído “Subdiálogo EUA-China sobre o sul da Ásia” [ing. US-China Sub-Dialogue on […]
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Direito, democracia e república
3 de maio de 2010A ressalva a ser feita é a de que tal fenômeno não nos é singular, pois afeta, em maior ou menor medida, as sociedades ocidentais desenvolvidas. Antoine Garapon, reputado especialista francês no assunto, fixou em termos lapidares a natureza desse processo ao escrever que o Judiciário se teria tornado um moderno muro das lamentações. A […]
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