Diretrizes de Lula e Alckmin defendem aprimoramento do Sistema Único de Segurança Pública
07/07/2022
Susp, que começou a ser gestado em 2004, pode voltar a ser instrumento de combate à violência em nível nacional
Centenário dos 18 do Forte de Copacabana: o levante derrotado que marcou a história brasileira por décadas
04/07/2022
A eclosão da Revolta do Forte de Copacabana, em 5 de julho de 1922, reverbera cem anos depois, em que os militares voltam a ocupar papel político controverso.
Aldo Arantes: Denúncia do MPF sobre conflito no Araguaia é instrumento de luta contra Bolsonaro
21/10/2021
O deputado constituinte Aldo Arantes exige punição e indenização por violência de agentes do estado na Guerrilha do Araguaia. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no dia 9 passado, a décima denúncia, agora contra o coronel da reserva do
Sobre a nota do Ministério da Defesa
12/07/2021
Em 1979, acatou uma anistia que preservou praticantes do terrorismo de Estado que atentaram contra a humanidade. Na Constituinte de 1988, através do Artigo 142, reconheceu os superpoderes das corporações armadas. O Ministério da Defesa, organismo essencialmente político, foi
A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático**
11/05/2021
No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão
Aprovado o texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
04/05/2021
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Para concluir a votação do projeto, os
‘Ao revogar a Lei de Segurança Nacional, Câmara reafirma a democracia’**
04/05/2021
Há tempos que diversos segmentos da sociedade brasileira clamam pela remoção do entulho autoritário, herança do regime militar, que resta vivo na Lei de Segurança Nacional. Há mesmo uma controvérsia acerca de sua recepção pela Constituição de 1988. Esta
A revogação da LSN deve reafirmar o pacto democrático
13/04/2021
Escreveu Paulo Bonavides sobre as garantias constitucionais, em seu célebre “Curso de Direito Constitucional”: “Existe garantia sempre em face de um interesse que demanda proteção e de um perigo que se deve conjurar”. É disso que se trata: o Brasil
Em defesa da Vida e da Democracia, Interditar Bolsonaro e Revogar a Lei de Segurança Nacional
31/03/2021
Para isso, cassou mandatos parlamentares e de governadores, fechou partidos políticos, sindicatos e a UNE, suspendeu as eleições para os governos estaduais, prefeituras das capitais e cidades rotuladas como “áreas de segurança nacional”, censurou a imprensa, interveio nos sindicatos,
A China e as disputas por seus mares vizinhos
20/01/2021
A questão das disputas entre a China e parte de seus países vizinhos pelos domínios de territórios no Mar do Sul da China aparece frequentemente como elemento desestabilizador das relações regionais asiáticas, e não raramente como possível foco de