As eleições de outubro próximo e algumas condicionantes
É uma feliz coincidência ter iniciado essas notas no Dia da Abolição da Escravatura, do longínquo 1888, e, a alguns meses dos 137 anos da Proclamação da República em 15 de novembro. Essas duas datas se inserem, mesmo com as costumeiras ressalvas entre alguns círculos intelectuais progressistas, como marcos positivos do processo, ainda inconcluso, de construção de um Brasil realmente livre, soberano, democrático e socialmente mais justo. Ambas também são emblemáticas de como as mudanças de cunho estrutural – que ocorrem no processo de formação de uma Nação e de emancipação de seu povo – são ciclos históricos prolongados, que, no seu processo de desenvolvimento, parecem não chegar a um fim vitorioso.
Mas a história também mostra que a justeza da causa, a existência de forças políticas que as impulsionem e a persistência e firmeza na busca de atingir os objetivos que se propõem, por parte dos defensores desses ideais civilizatórios, mais cedo ou mais tarde serão vitoriosas. Foi assim com a Abolição da Escravidão e na Proclamação da República, e será assim no processo, também já longo, e altamente complexo, de transformar nosso país em uma Nação poderosa economicamente; desenvolvida tecnologicamente; soberana na defesa de seus interesses e nas relações com outros povos e Nações; militarmente dotada de capacidade dissuasória – condição indispensável para o exercício da soberania –; e dotada de um sistema sociopolítico capaz de garantir uma verdadeira democracia e justiça social para todo o seu povo, e não apenas para uma elite cada vez menor, arrogante e predatória.
+ Carta aberta a Lula pede apoio à aprovação da PEC da Reparação
+ Trabalho liberta? A escala 6×1 e o espírito do capitalismo
Nos quase século e meio que nos separa das efemérides acima citadas, o nosso país passou por uma longa e sinuosa trajetória em seu processo de construção nacional, durante o qual, entre períodos e avanços progressistas e civilizatórios, viveu também momentos de regressão civilizacional, como, por exemplo, nos períodos ditatoriais do Estado Novo (1937-1946) e da Ditadura Militar (1964-1985) que nos infelicitou durante 21 anos.
A crise social e a urgência das reformas estruturais
Nos dias atuais, vivemos um período de forte agudização da luta de classes, à qual analistas e mídia, bem comportados, interpretam erroneamente como sendo a criação de uma falsa divisão da sociedade entre “ricos e pobres” imposta por políticos, principalmente os de esquerda. Mas a divisão e a polarização da sociedade, neste momento em que vivemos, são na verdade a consequência da agudização das contradições socioeconômicas latentes na sociedade que se acirram, aumentando a exploração do trabalho, concentrando a renda, ampliando a miséria, e assim gerando um clima de instabilidade política, que atinge todas as instituições da República e nos lança o desafio de levarmos à frente, com determinação, amplitude e firmeza, a luta pela implementação urgente de reformas estruturais em nosso país, nas quais se estabeleçam:
i) uma forma de organizar o Estado, restabelecendo-se a existência de um Poder Executivo capaz de implementar planos de governo, organicamente elaborados com o fim de desenvolver o país como um todo;
ii) uma política econômica que, renegando as orientações neoliberais hegemônicas derivadas do consenso de Washington, implante um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que seja, além de promotora do crescimento econômico, fator de distribuição de renda, de modernização tecnológica e de afirmação soberana da Nação;
iii) um elenco de políticas públicas que tenham como fio condutor erradicar a miséria existente no país e estabelecer condições de vida digna para toda a sua população.
+PCdoB divulga subsídios para reformas estruturais no Brasil
2026 e a disputa entre projetos antagônicos de país
É com esse cenário como pano de fundo que se aproxima a realização das eleições gerais de outubro próximo. Pelas características do momento político em que vivemos, pelo significado e importância externa que o Brasil joga na cena internacional, essas eleições estão fadadas a serem um dos marcos emblemáticos de nosso processo de construção nacional.
Mais do que a disputa entre as siglas partidárias que se apresentam com candidatos aos cargos eletivos, está em jogo um campo político progressista, representado pelo conjunto de forças que compõem o atual governo – tendo como núcleo a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV que tem Lula como candidato à reeleição, e um campo político regressista, anticivilizacional e profundamente reacionário, que tem como núcleo os apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
O embate que viveremos não será o de uma mera troca de governantes, mas sim um momento de escolha do povo e da Nação de que rumos devemos tomar no nosso processo de avanço civilizacional. Nesse sentido, é imperioso que as forças progressistas, particularmente os comunistas, empenhem-se a fundo nessa disputa e levem à vitória a candidatura de Lula à reeleição.
Mas essa campanha também será um momento muito rico da disputa de ideias entre as forças progressistas e as regressistas. Devemos politizar o debate eleitoral e a disputa do voto. Ao lado das bandeiras de combate às injustiças sociais, pelo fim da escala 6×1, da defesa dos direitos de setores marginalizados e/ou perseguidos, por sua etnia, religião ou identidade sexual, devemos levantar bem alto, com grande destaque, a bandeira da Democracia Inclusiva e da Soberania Nacional.
Terras raras, soberania e o papel estratégico do Estado
A Soberania Nacional está na ordem do dia – e deverá ser intensamente defendida durante as campanhas de deputados, governadores e presidente da República – a posse e o usufruto pleno, pelo Estado brasileiro, das terras raras e dos minerais críticos, existentes em nosso [subsolo; atuais alvos] de intensa disputa internacional, mormente do imperialismo americano. Devemos defender a criação de um ente público (empresa, agência, conselho), que garanta ao Estado brasileiro o controle pleno da prospecção, mineração, beneficiamento e comercialização das Terras Raras e dos Minerais Críticos existentes em nosso território. Ou seja, uma Petrobras das terras raras, a TERRABRAS!
+Flávio Bolsonaro quer entregar terras raras do Brasil aos EUA
+ Leia a nota técnica Minerais críticos e soberania: Terrabras e as armadilhas do PL 2.780
Vivemos um momento histórico difícil. As forças progressistas, democráticas, socialistas, comunistas enfrentam, desde o fim da ex-URSS, em 1991, um longo inverno de resistência e luta, tanto em escala nacional, como no plano internacional, contra as forças do regresso, inclusive em suas manifestações neofascistas.
Nesse cenário, é compreensível que alguns combatentes dessas causas, de forte conteúdo revolucionário, sintam-se desanimados com as dificuldades de superar esse período. Mas as lutas que defendemos estão no curso do desenvolvimento civilizacional da humanidade que, aos trancos e barrancos, avança no rumo da verdadeira emancipação humana.
Assim, devemos confiar na nossa capacidade de superar esses obstáculos. E, para isso, necessitamos empunhar a bandeira da resistência contra a barbárie e o atraso com destemor, persistência e confiança na vitória. Vitória que, para nós, no Brasil, neste momento histórico, significa reeleger Lula presidente, e eleger maiores bancadas parlamentares no Congresso Nacional e nas Assembleias Estaduais e no Distrito Federal.
Ronald Freitas é membro do Comitê Central do PCdoB e coordenador do Grupo de Pesquisa Estado e Conflitos Institucionais no Brasil da Grabois.
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial da Fundação Maurício Grabois.
