A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), texto apresentado pelo Observatório, inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentam contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias. As responsabilidades de Bolsonaro e as ideias
A Fundação Maurício Grabois, por meio de sua Cátedra Cláudio Campos, volta na próxima segunda-feira (29), às 14h, com o Seminário: O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Será a sua terceira mesa: A construção de uma
Acesse aqui o texto de proposta da PEC As fundações vão levar como sugestão ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para incluir no rol dos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal as ações
Diante da tragédia sanitária que assola o Brasil, causada principalmente pela irresponsabilidade do presidente da República, que abdicou de sua função constitucional de defesa do Estado e da vida ao impedir a adoção de políticas de combate à pandemia
O debate contará a participação de Jane Neves, da Fundação Astrogildo Pereira; Márcia Campos, do Instituto Claudio Campos; Bernadete Menezes, da Fundação Lauro Campos / Marielle Franco; Miguelina Paiva Vecchio, da Fundação Leonel Brizola; Ana Prestes, da Fundação Maurício
Nesta segunda-feira (1), ocorreu o Seminário “O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, promovido pela Fundação Maurício Grabois através da Cátedra Claudio Campos. Analisaram o tema a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, o presidente da Fundacão
No final de 2020, o Congresso Nacional aprovou, por expressiva maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 135/20, que altera o funcionamento do FNDCT. Além dessa maioria rara no Congresso, o texto recebeu apoio da comunidade científica brasileira e
O pós-doutorando no Instituto de Geociências da Unicamp e integrante da Rede Covid-19 Humanidades, Alberto Matenhauer Urbinatti, explicou em entrevista exclusiva, porque o Brasil foi classificado como gestão caótica da pandemia no estudo CompCoRe (Comparative Covid Response), liderado pelos
Apresentação de A. Sérgio Barroso Os resultados das eleições municipais de 2020 – metaforicamente falando – deram munição a um encarniçado tiroteio, onde até o nosso conhecidíssimo protagonista das piadas, o cego, resolveu declarar-se o vitorioso. Análises as mais
Participaram do ato de lançamento online os presidentes das fundações de partidos políticos comprometidos com essas bandeiras e signatárias do manifesto: Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira (PSB); Aloizio Mercadante, da Fundação Perseu Abramo (PT); Francisvaldo Mendes, da Fundação