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As reformas econômicas de FHC
1 de maio de 1995Voto em separado sobre a emenda do petróleo O parecer do relator 1- Um mundo róseo e reduzido O deputado Lima Neto decidiu abrir seu relatório com chave de ouro. Resolveu ocupar duas páginas de seu trabalho – sobre o que fazer do petróleo brasileiro – com citações de um ministro: Nelson Jobim. E lá […]
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Propriedade intelectual no GATT traz implicações para o Brasil
1 de fevereiro de 1995A Câmara dos Deputados tentou votar os acordos da Rodada Uruguai do GATT no final do primeiro semestre de 1994, sem qualquer discussão, a partir de um texto incompleto que lá chegou em 29 de junho sem o conhecimento de qualquer deputado. O protesto da liderança do PCdoB ganhou alguns apoios e a votação foi […]
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Monopólio do petróleo na mira das reformas
1 de fevereiro de 1995No último dia 16 de fevereiro, o governo Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que quebra o monopólio da Petrobras. Sem dúvida, é o ponto mais polêmico do pacote de reformas com que FHC pretende impor o figurino neoliberal no Brasil. A emenda propõe o fim do monopólio da Petrobras […]
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