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Código Florestal: vencida a primeira etapa
25 de maio de 2011Aprovado o texto-base, os deputados rejeitaram, de uma só vez, os destaques apresentados pelos deputados que pretendiam alterar parte do relatório de Aldo Rebelo. Os destaques, propostos principalmente por deputados do PV, que tentavam suprimir partes do parecer, receberam do relator parecer pela rejeição. Em seguida foi iniciado o debate da emenda proposta pelo PMDB, […]
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Lula diz que esquerda tem feito grandes progressos
25 de maio de 2011http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=7&id_noticia=5680
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Aldo Rebelo: nem desmatamento, nem anistia
25 de maio de 20111) Não haverá autorizações para desmatamentos em áreas de preservação permanente O texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados não permite qualquer desmatamento em áreas de preservação permanente. No dispositivo que trata do tema (art. 8º), a redação conferida pelo destaque aprovado (emenda n. 164) expressamente determina que é “vedada a expansão das áreas […]
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