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Erradicação da pobreza, como a China conseguiu?
4 de maio de 2021No livro branco Alívio da pobreza: Experiência e contribuição da China, lançado em abril deste ano, a China compartilha seus conceitos e ações nessa trajetória. Em primeiro lugar, seguir uma filosofia centrada nas pessoas. Como a erradicação da pobreza é uma das prioridades do Estado, essa agenda está sempre presente em planos de desenvolvimento a […]
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Aprovado o texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
4 de maio de 2021A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Para concluir a votação do projeto, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, que visam mudar o conteúdo. Em seguida, o texto […]
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‘Ao revogar a Lei de Segurança Nacional, Câmara reafirma a democracia’**
4 de maio de 2021Há tempos que diversos segmentos da sociedade brasileira clamam pela remoção do entulho autoritário, herança do regime militar, que resta vivo na Lei de Segurança Nacional. Há mesmo uma controvérsia acerca de sua recepção pela Constituição de 1988. Esta lei tem claro pendor antidemocrático, posto que construída ainda na concepção de “inimigo interno” que ameaçava […]
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