Entre os itens incluídos, estão a jornada semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno, que podem entrar em vigor imediatamente, assim que a PEC for promulgada. Alguns, como FGTS, seguro-desemprego, salário-família e seguro contra acidentes de trabalho,
De um ponto de vista estritamente objetivo, Jânio Freitas, comentando uma entrevista na Folha de S. Paulo do jurista alemão Claus Roxin, que se destaca entre os formuladores da tese do “domínio de fato”, deu um esclarecimento definitivo sobre
A nova regra permite que o Banco Central imponha limites aos salários de banqueiros e executivos das instituições financeiras. As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que
“A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato
Somos todos guarani-kaiowá Todos humanos que têm consciência da humanidade fomos judeus em Auschwitz e somos palestinos agora na Faixa de Gaza. Fomos nipônicos em Hiroxima e Nagazaki. Negros na África do Sul durante o ‘apartheid’… Portanto,
Nos últimos dias vimos, mais uma vez, a “superpotência norte-americana” rastejante, aos pés de Netanyahu. Quando Netanyahu decidiu recomeçar a assassinar mulheres e crianças palestinas em Gaza, para continuar a destruir o que resta da infraestrutura do Ghetto de
A representante da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl, ouviu relatos dramáticos dos camponeses e indígenas castigados por apoiar os guerrilheiros. Na abertura do evento, ela disse que na distribuição de atividades na Comissão Nacional da Verdade escolheu os
O povo palestino estende sua gratidão e apreço ao Fórum Social Mundial, e a todos os movimentos sociais envolvidos especialmente no fórum sobre a Palestina, a ser realizado no final deste ano. Agradecemos, particularmente, ao Brasil, seu governo e
O aspecto negativo é que parte dessas pessoas vive em ambiente de instabilidade em relação aos empregos. De acordo com o estudo, essa situação se deve ao fato de os empregos criados no período serem de curta duração, sujeitos
Amparado pela Lei Federal 12.528/2011, o grupo foi empossado em 16 de maio pela presidenta Dilma Rousseff com a incumbência de investigar, em dois anos, as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura (1964-1988). A
