A metáfora que dá título a este livro leva de volta à origem semântica um dos mais importantes marcos históricos da construção dos Direitos Humanos. Em 1215, o habeas corpus nasceu na Inglaterra para conter o poder ilimitado dos
A decisão da OEA vai alterar o paradigma da tutela de direitos humanos no país e será o grande objeto de estudo nos próximos anos. Juristas, juízes e advogados estarão a partir de agora obrigatoriamente envolvidos nas questões de
No Ato estiveram presentes o Ministro Paulo Vannuchi, o deputado estadual Alexandre Molon, a atriz Dira Paes, do Movimento Humanos Direitos, Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, o deputado Pedro Wilson Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal,
Foram inúmeras as ocasiões em que, sempre que se buscou retomar o tema, a balança dos acordos recíprocos não se moveu. Afinal a Lei da Anistia, de agosto de 1979, sempre foi a ponta da meada com que se
O Estado brasileiro foi, em conseqüência, condenado a indenizar os familiares dos mortos e desaparecidos. Além dessa condenação jurídica explícita, porém, o acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contém uma condenação moral implícita. Com efeito, responsáveis morais por
Sabe-se que muitos foram aprisionados com vida e covardemente executados tendo as forças repressivas dado sumiço nos seus restos mortais. Além desses 62 guerrilheiros seguramente mortos, a Corte afirmou existirem pelo menos mais oito desaparecidos no confronto. De acordo
A sentença, datada de 24 de novembro de 2010, foi divulgada nesta terça-feira (14) e afirma que a Lei de Anistia, promulgada em 1979, é incompatível com a Convenção Americana e não pode ser “um obstáculo” que impede a
Ofuscada pela batalha política da divisão de cargos do primeiro escalão, a sucessão de Paulo Vanucchi, secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, irá definir como a presidente eleita Dilma Rousseff se comportará diante de uma crise
No Brasil para participar da abertura do I Seminário Internacional sobre Acesso à Informação e Direitos Humanos, no Rio de Janeiro, Catalina fez questão de ressaltar que o entendimento da corte interamericana é que deixar familiares de desaparecidos sem
O projeto do memorial nasce pelas mãos do Ministro da Justiça Tarso Genro em 2008. Os seus principais objetivos são a preservação e a difusão da memória política daqueles que foram perseguidos e assassinados durante a ditadura militar brasileira.
