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PCdoB Saúda os Delegados e as Delegadas às Conferências Estaduais de Educação Preparatórias à CONAE/2010
17 de agosto de 2011O Partido Comunista do Brasil: histórico defensor de uma educação democrática, de qualidade social e comprometida com um projeto de desenvolvimento soberano. O Partido Comunista do Brasil, desde a sua fundação, coloca o tema da educação nacional como de grande relevância na luta pela ampliação da democracia e desenvolvimento soberano do nosso país. Em vários […]
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Plano Nacional de Educação, a Questão Federativa e os Municípios: o regime de colaboração e as perspectivas das educação brasileira
17 de agosto de 2011RESUMO Partindo do fato de que se trata de um evento voltado para os gestores educacionais da Região Metropolitana de Campinas que atuam em dezenove municípios, considerou-se pertinente iniciar a abordagem do tema da conferência levando em conta o problema das municipalidades no âmbito da questão federativa, o que conduziu, como primeiro ponto, ao exame […]
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Substitutivo ao Projeto de Lei No 1.209, de 2011
17 de agosto de 2011O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, a ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Parágrafo único. São objetivos do PRONATEC: […]
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