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À deriva social com ODS fora do PPA, fusão de pisos e extinção do Fundeb
15 de janeiro de 2020Grupos de pressão político-econômica e agendas controversas nos costumes disputam a desconstrução da Constituição de 1988. Querem desobrigar, desindexar e desvincular nosso ordenamento dos compromissos orçamentário-financeiros para com os direitos fundamentais. Enquanto isso há quem advogue que, ao invés da Constituição, deveríamos nos guiar primordialmente por crenças religiosas[1], as quais, por seu turno, buscam ampliar […]
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Renato Rabelo: A Chacina da Lapa, as balas da ditadura contra a direção do PCdoB
18 de dezembro de 2019Há 37 anos a ditadura militar brasileira cometia sua derradeira atrocidade: invadiu uma casa no bairro paulistano da Lapa, onde se reunia parte da direção nacional do PCdoB. Do violento ataque restaram mortos o histórico dirigente comunista Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, um dos comandantes da guerrilha do Araguaia. João Batista Drumond, jovem dirigente vindo […]
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Garantia da Lei e da Ordem: O projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro
2 de dezembro de 2019É importante ressaltar que é a segunda vez que o AI-5 volta a ser assunto do Governo e aliados, tendo aparecido nos discursos de Eduardo Bolsonaro ao falar em suposta repressão à “radicalização da Esquerda” em outubro deste ano. Antes de adentrarmos à Teoria do Direito Penal do Inimigo, faz-se importante atrair o esclarecimento do […]
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