PL que institui o Programa Municipal de Assistência à Pessoa Portadora de Doença Celíaca.
18/11/2021
Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Doença Celíaca.
Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Doença Celíaca.
Fica denominado "Centro Educacional Unificado João Amazonas" o CEU Parque Veredas, no Itaim Paulista.