PL que declara o Movimento Cultural de Canavieiras como utilidade pública
18/11/2021
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
Acrescenta dispositivos à lei Nº 6.498 de 29 de setembro de 1989, a qual assegura aos estudantes 50% de abatimento no preço do ingresso cobrado em estabelecimentos teatrais, musicais, cinematográficos e circenses e dá outras providências.