PL que trata de apresentações de artistas de rua nos logradouros públicos
18/11/2021
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Música e outros eventos" nas praças e parques do Recife, e dá outras providências.