O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro “carece de embasamento teórico suficiente, de análise de impacto social e de uma efetiva construção democrática, configurando-se ineficaz”. É assim que as Defensorias Públicas do RJ e SP, IDDD (Instituto de Defesa
Ao concluir que há investigações que “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas”,1 o Tribunal Regional Federal da 4ª região provavelmente entendeu que apenas convalidava a conduta adotada pelo Poder Judiciário na operação Lava-Jato. Contudo, tal decisão ecoou em
LEIA TAMBÉM: Demagogia e malandragem na proposta de “reforma” da Previdência Social Desordem fiscal de FHC é a origem da “reforma” da Previdência Social O principal argumento usado pelos neoliberais na sistemática campanha contra a Constituição de 1988 é
Pelo menos desde 2015, observa-se no país um contínuo crescimento de forças antidemocráticas. Com pretextos variados, direitos democráticos vêm sendo solapados. O devido processo legal – pedra de toque de um regime democrático – que define em que condições
As palavras são perigosas, data vênia à ilustre Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. O país precisa de Justiça e a Justiça precisa se amparar na Constituição. Certíssimo. Daí o direito às garantias individuais, direito ao legítimo processo penal
Embora sem o brilhantismo do livro de Lewis Carroll, a Operação Lava Jato repete o modus operandi do tribunal de Alice ao condenar o ex-presidente Lula e só então oferecer as acusações. E, atualizando os cânones do surrealismo literário,
Renato Rabelo disse que para a compreensão dos problemas locais é necessário analisar as singulares peculiaridades mundial e nacional. Segundo ele, isso é muito importante porque para a compreensão real do que se passa não se pode ver simplesmente
Enquanto na Europa discutem-se políticas de aumento de salário mínimo e nos Estados Unidos o presidente Barak Obama ensaia uma ampliação do acesso aos serviços de saúde, no Brasil, apesar de todas as suas desigualdades, colocam-se propostas de privatização
“Mas o que deve fazer então um general cercado por forças superiores? (…) Numa situação extraordinária, é necessária uma resolução extraordinária; quanto mais perseverante for a resistência, maiores serão as chances de ser socorrido ou abrir uma brecha” (Napoleão
A manifestação a favor da democracia e contra o golpe em marcha é a deflagração de um conflito social de grande escala no Brasil. Bem-vindos, companheiros e companheiras, brasileiras e brasileiros, ao mundo onde já estão Grécia, Portugal, Espanha,