Naturalizavam assim a nossa miséria, jogando a culpa nas costas da natureza e do próprio povo, que seria composto por raças e subrraças inferiores. A igualdade entre os homens, inclusive a formal, passou a ser considerada uma utopia –

O texto constitucional é explícito, em seu artigo 205, quando afirma que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Por outro lado, a legislação infraconstitucional faculta, aos pais, o envio de sua

O caso seria para rir e acrescentar ao rol de anedotas que o governo interino de Temer já protagonizou (o caso MinC, um primor de capacidade de planejamento político foi o primeiro ?”tiro-no-pé?”1). Entregue  originalmente  à  mesma pessoa, o

A recente aprovação do projeto de lei conhecido como Escola Livre, pela Assembleia Legislativa de Alagoas, gerou certo desconforto entre aqueles que defendem a democracia e, principalmente, o caráter plural da educação. Entretanto, os legisladores alagoanos avaliaram a medida