Tag: Justiça
-
Souto Maior: ‘reforma trabalhista não deve sequer ser considerada como lei’
O senhor diz que o retrocesso da reforma trabalhista é tanto que faz nossa legislação recuar para a lei de locação de serviços de 1830. Quais são os desrespeitos dessa “reforma” em relação aos direitos conquistados ao longo dos últimos dois séculos? Essa fala no sentido de que a reforma trabalhista representa um retrocesso ao que […]
Acesse -
Justiça fora da lei
Nesses 51 meses, ao que verificou o ministro Gilmar Mendes, a Lava Jato executou 227 desses atos de coerção, ou de força, por isso mesmo chamados de “condução coercitiva”. Em média, mais de quatro por semana, desde o início da Lava Jato. Mas a proibição à prática irrestrita desses atos, só admissíveis em caso de […]
Acesse -
Nota do PCdoB denuncia ataque a Constituição e aos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses […]
Acesse -
A condenação de Lula é mais uma etapa do golpe. Como resistir?
A derrubada da presidenta Dilma, resultante de anos a fio de um processo de desestabilização política com fortes reflexos econômicos, associado à crise internacional do capitalismo e seus efeitos diretos sobre o Brasil, processo complementado por uma intensa campanha midiática de desmoralização avassaladora das principais lideranças da esquerda nacional, foi complementada pela dilaceração da principal […]
Acesse
