A História vê o andar de baixo

Em 1991, foi sancionada a “lei nacional de arquivos” que determina: “é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”. Essa medida vem em contrapartida a uma série de investidas […]

20 novas regras processuais da Reforma Trabalhista: o que muda na vida da advocacia agora?

Em resumo, eis 20 pontos principais da reforma que mudam a vida da(o) advogada(o) trabalhista: Os prazos processuais serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento (artigo 775 da CLT) (antes os prazos eram contados de forma contínua, mudança que acompanha o CPC de 2015). Esta […]

Teias de influência: o Ministério Público e o governo paulista

Uma pesquisa inédita da organização Conectas chama atenção para a aproximação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a política. E, pelo que indicam os depoimentos colhidos dentro e fora do órgão, essas relações acabam por influenciar as decisões da promotoria. A pesquisa “Independência e Autonomia no Judiciário e Ministério Público de São Paulo” […]

Lula participa da campanha “Por um Brasil Justo pra Todos e pra Lula”