PL que dispõe sobre o piso salarial regional dos profissionais de enfermagem no Estado.
18/11/2021
Fica instituído no Estado o piso salarial regional dos profissionais de enfermagem.
object(WP_Term)#20069 (10) {
["term_id"]=>
int(5410)
["name"]=>
string(22) "Direito do trabalhador"
["slug"]=>
string(22) "direito-do-trabalhador"
["term_group"]=>
int(0)
["term_taxonomy_id"]=>
int(5410)
["taxonomy"]=>
string(5) "temas"
["description"]=>
string(60) "Políticas públicas voltadas para o direito do trabalhador."
["parent"]=>
int(0)
["count"]=>
int(17)
["filter"]=>
string(3) "raw"
}
PL que Cria a Delegacia Especializada em Acidentes do Trabalho no Estado na estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Social.
18/11/2021
Fica criada, na estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Social, a Delegacia Especializada em Acidentes do Trabalho.