PL que cria o Programa de Apoio às mães solteiras de baixa renda
18/11/2021
Fica instituído o Programa de Apoio às Mães Solteiras de baixa renda no âmbito do Município de São Paulo.
object(WP_Term)#15352 (10) {
["term_id"]=>
int(5416)
["name"]=>
string(20) "Igualdade de gênero"
["slug"]=>
string(19) "igualdade-de-genero"
["term_group"]=>
int(0)
["term_taxonomy_id"]=>
int(5416)
["taxonomy"]=>
string(5) "temas"
["description"]=>
string(58) "Políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero."
["parent"]=>
int(0)
["count"]=>
int(13)
["filter"]=>
string(3) "raw"
}
PL que cria o programa mulher na política
18/11/2021
Institui o programa mulher na política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política.
PL que cria a semana estadual de combate à violência contra a mulher
18/11/2021
Dispõe sobre a criação da semana estadual de combate à violência contra a mulher e adota outras providências.
PL sobre a criação de abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência
18/11/2021
Determina a criação e manutenção de abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência.
PL que incorpora, na capacitação dos operadores segurança pública, matérias relativas aos direitos e formas de abordagem das mulheres.
18/11/2021
Ficam incorporadas ao portfólio de capacitação de operadores de segurança pública matérias específicas relativas aos direitos, ao atendimento e ao acolhimento das mulheres.
PL que institui o diploma Mulher-Cidadã Loreta Valadares
18/11/2021
Institui o diploma Mulher-Cidadã Loreta Valadares e dá outras providências.
PL que concede Estende, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas estaduais
18/11/2021
Estende, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita.
PL que institui a Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho
18/11/2021
Fica instituída a Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho.
PL que institui o ensino dos Direitos Humanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal, incluindo a Lei Maria da Penha
18/11/2021
Institui o ensino dos Direitos Humanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de Porto Alegre –, incluindo a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha),
PL que institui o Troféu Mulher Cidadã
18/11/2021
Fica instituído o Troféu Mulher Cidadã, a ser outorgado pela Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).