PL que institui o Troféu Mulher Cidadã
18/11/2021
Fica instituído o Troféu Mulher Cidadã, a ser outorgado pela Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
object(WP_Term)#20354 (10) {
["term_id"]=>
int(5416)
["name"]=>
string(20) "Igualdade de gênero"
["slug"]=>
string(19) "igualdade-de-genero"
["term_group"]=>
int(0)
["term_taxonomy_id"]=>
int(5416)
["taxonomy"]=>
string(5) "temas"
["description"]=>
string(58) "Políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero."
["parent"]=>
int(0)
["count"]=>
int(13)
["filter"]=>
string(3) "raw"
}
PL que dispõe sobre a exigência de instalação de berçários e creches em unidades comerciais autônomas e shoppings centers.
18/11/2021
Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalação e manutenção deberçários e creches, para os dependentes dos funcionários de cada unidade autônoma comercial e dos shoppings centers do Estado da Bahia, com capacidade superior a 40 (quarenta) lojas.