-
Reformar para fortalecer a democracia
Renildo Calheiros*1 de abril de 2005A democracia brasileira é jovem, mas já deu demonstrações de maturidade e solidez. Os acontecimentos do passado recente são testemunhos incontestes disso. Em 1992, o Congresso Nacional abriu um processo de impeachment contra o então presidente da República, Fernando Collor. Três meses depois, Collor foi afastado. Tivemos inúmeras Comissões Parlamentares de Inquérito, sendo a mais […]
Acesse -
Reforma Sindical – Pluralidade e autonomia privada para os trabalhistas
João Batista Lemos e Flávio Tonelli*1 de abril de 2005Na Mensagem ao Congresso ao governo Lula para 2005, a reforma sindical foi considerada “estrutural”, “um novo paradigma nas relações sindicais” e “o primeiro passo para um amplo reordenamento jurídico-institucional do sistema de relações de trabalho (…) [envolvendo] o direito sindical, a legislação do trabalho, os órgãos de administração pública do trabalho, a Justiça do […]
Acesse -
Estado no Brasil
Sílvio Costa*1 de abril de 2005No Brasil, os estudos sobre o Estado, apesar da existência de importantes trabalhos, ainda são poucos desenvolvidos. Essa lacuna possibilitou a esta coletânea ocupar um lugar de destaque entre as publicações sobre o tema, levando, em curto período, a seu esgotamento, e a continuar a ser procurada, motivando uma segunda edição ampliada. No primeiro artigo, […]
Acesse
Leia a última edição
