A Crise no Paraná
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Nos últimos meses, a realidade vem se encarregando de desmentir as previsões otimistas do governo do PDS no estado. A economia paranaense, fundada sobretudo na atividade agropecuária, vai dando mostras de dificuldades cada vez maiores. No campo, a falta de recursos financeiros para a comercialização da safra condiciona a paralisação de negócios, atingindo com vigor os pequenos proprietários rurais que não têm condições de suportar esta situação. O desestímulo à produção cresce com o estabelecimento, pelo governo, de valores básicos de custeio insuficientes. E os preços internacionais dos principais produtos de exportação – soja, café, açúcar e cereais, estão em baixa e ameaçando de prejuízos mesmo os produtores médios.
Crescem os bolsões de miséria em algumas regiões, especialmente na periferia das grandes cidades e das grandes obras em construção
Esta situação se reflete na economia como um todo. Temos uma média de 8 falências por dia no Paraná. As empresas maiores reduziram seus investimentos e níveis de atividades. A carência de recursos financeiros determina a ampliação da especulação bancária e a elevação do custo do dinheiro. O próprio governo, que detém ainda os principais instrumentos de intervenção na economia, vê-se obrigado a pedir novos empréstimos externos para tentar manter em atividade seus organismos.
Agrava este quadro a distribuição preferencial dos recursos disponíveis aos grandes grupos econômicos de caráter monopolista. Para citar exemplos mais recentes, os empréstimos a juros subsidiados à multinacional Agroceres-PIC e aos usineiros, especialmente a Usina Central do Paraná, do grupo Atalla. O Banco de Desenvolvimento Econômico do Paraná (BADEP) inicia a execução de um plano que pretende a captação de 4 milhões de dólares.
O ônus mais pesado deste processo vai sendo jogado sobre os ombros dos trabalhadores. O desemprego, descontado o alto índice de subemprego, alcança níveis elevadíssimos. No Paraná, a taxa de desempregados seria de 10,6% da população economicamente ativa. E tende a crescer. Ao mesmo tempo, acentua-se uma política geral de redução de salários. O paranaense, segundo recente pesquisa, é o trabalhador que mais horas de trabalho realiza pelo menor salário médio.
Os índices de preços ao consumidor também se elevam. O custo de vida nunca foi tão elevado. Alguns itens básicos, como alimentação, transportes e vestuário pressionam constantemente a alta. Crescem os bolsões de miséria em algumas regiões, especialmente na periferia das grandes cidades e das grandes obras em construção. Uma massa de deserdados à procura de oportunidades de sobrevivência. A conclusão de obras, como Itaipu, deve agravar esta situação.
A CRISE REVELA PROBLEMAS CRÔNICOS
O quadro de crise ajuda a revelar, com nitidez, os fatores básicos de um processo de transformação estrutural da sociedade paranaense nos últimos 10 anos e que se constituem em problemas crônicos de nosso estado. Destacamos alguns aspectos desse processo, importantes para o entendimento da situação atual:
Entre 1970 e 1980, enquanto a população urbana cresceu 79%, aumentando seu contingente em quase 2 milhões, a população rural caiu em 40%
– A sociedade paranaense experimentou três décadas de crescimento populacional contínuo. Na última década, entretanto, apresentou o menor crescimento demográfico do país, com taxa bem inferior ao que seria o crescimento vegetativo da população. Com exceção de algumas regiões, como Londrina e Norte Novo, onde houve um pequeno crescimento absoluto, o Paraná teve sua população reduzida em termos absolutos. De paraíso da imigração, transformou-se em um dos grandes expulsores de migrantes. Em 1980, 1.100.000 pessoas, no resto do país, declararam ter emigrado do Paraná nos últimos anos. Outra parcela significativa transferiu-se para países vizinhos como o Paraguai.
– Entre 1970 e 1980, enquanto a população urbana cresceu 79%, aumentando seu contingente em quase 2 milhões, a população rural, caiu em 40%. De um Paraná predominantemente rural, com 64% da população no campo, em 1970, passamos a um Paraná urbanizado, com 55% de sua população vivendo nas cidades. – Há dez anos, a população economicamente ativa correspondia a 33% do total. Desta, 63% trabalhavam no campo, 10% na indústria e 27% no setor terciário (comércio, serviços). Hoje, a população economicamente ativa é maior, de 38%. No campo, 41%, na indústria 18%, e 39% no setor terciário. Isso significa que temos 1.196.000 pessoas trabalhando basicamente no campo, contra 1.439.000 dez anos antes. Ou seja, 243 mil menos do que em 1970.
– Em 1970, apenas 40% das pessoas que trabalhavam eram assalariados. Hoje, na economia como um todo, os assalariados predominam. São 60% do total. E embora a maioria trabalhe na indústria ou no setor de serviços, a grande mudança se deu no campo. Os assalariados rurais passam a representar 33% dos que trabalham no campo. São cerca de 400 mil assalariados, 115 mil a mais do que em 1970. Devemos levar em conta que isto se dá num período em que o emprego total caiu.
– As transformações na indústria e no setor de serviços implicam mudanças sociais nas cidades. O novo tipo de indústria que se instala no Paraná tem sua produção concentrada em poucas unidades. O comércio e serviços ligados à agricultura também passam a ser exercidos por grandes empresas. As grandes indústrias, as grandes companhias comerciais e de serviços e as grandes cooperativas vão eliminando os antigos produtores industriais, os pequenos comerciantes. A indústria e o comércio que se desenvolveram estão voltados, basicamente, para a atividade principal da economia paranaense, a agricultura.
O campo paranaense se transformou em produtos intensivo de itens para a exportação, especialmente a soja, o café, a cana e cereais
– Se cresceu a produção e a produtividade, isto não equivaleu a uma expansão correspondente dos empregos. No campo, a mecanização da lavoura dispensou grande número de trabalhadores. Na indústria, o aumento do número de empregos é reduzido, dada a alta intensidade de capital nos investimentos industriais. É o setor terciário (comércio e serviços) que mais expande a utilização do trabalho.
– Na base destas transformações está o processo de monopolização da economia paranaense. No campo, a concentração da propriedade fundiária é rápida. Em poucos anos, desapareceram cerca de 150 mil pequenas propriedades. A explicação deste processo está na rápida penetração do capitalismo no campo e na adequação da economia paranaense ao modelo determinado pela política econômica estabelecida no país nos últimos tempos. O campo paranaense se transformou em produtor intensivo de itens para exportação, especialmente a soja, o café, a cana e cereais. Vai sendo substituído o sistema tradicional de produção agrícola, baseado na pequena propriedade de economia familiar, para surgir a grande propriedade, de exploração moderna, com uso intensivo do capital.
Na medida em que os serviços e a indústria são concentrados em grandes companhias, provocam o esvaziamento dos centros urbanos menores, de onde desaparecem os antigos agentes econômicos de poucos recursos. Em contrapartida crescem alguns centros que passam a sediar as grandes empresas. E aqui a monopolização se encarrega de fazer desaparecer as pequenas iniciativas.
A CRISE E O CARÁTER DA SOCIEDADE PARANAENSE
O que vimos nestes últimos dez anos no Paraná foi uma transformação de sua economia e de sua estrutura social que resultam da monopolização provocada pela intervenção cada vez mais poderosa do grande capital. Especialmente do capital estrangeiro, que passa a dominar todos os setores da vida do Estado. Na produção agropecuária, no comércio e serviços, na indústria, vê-se o aprofundamento da dependência econômica ao capital estrangeiro.
A monopolização vai determinando o desaparecimento da pequena propriedade no campo e na cidade, determinando o assalariamento dos pequenos produtores, ou submetendo-os à grande empresa monopolista, especialmente de capital estrangeiro. Os assalariados passam a predominar.
A concentração e uso de capital intensivo conduz ao surgimento de um grande exército de reserva da força de trabalho. Cerca de dois milhões são liberados da produção, principalmente no campo. Pressionada e mesmo estimulada pela política governamental, grande parte migra para outras regiões. O restante se localiza na periferia de grandes cidades e obras, constituindo uma enorme massa marcada pela miséria e pelo desajustamento sob as novas condições de produção.
Como resultado da concentração cresceram a produção e a produtividade em taxas bastante altas. A renda interna do Paraná cresceu 244% entre 1970 e 1980. Das dezenove principais indústrias do estado, 13 apresentaram elevação da relação lucro/salários. Esse crescimento e lucratividade do capital também é concentrado de forma violenta. Uma parcela bastante reduzida da riqueza gerada fica em mãos dos trabalhadores.
A crise atual da economia paranaense é a crise de uma economia em rápido processo de monopolização, marcada pela crescente dependência ao capital estrangeiro
Estabelece-se uma política de super-exploração da força de trabalho. Na indústria, o setor que melhor paga os operários é a indústria mecânica, onde os salários médios mensais atingem apenas 2,93 salários-mínimos. Os mais baixos, da indústria do vestuário e calcados, alcançam 1,34 salários-mínimos. No campo, a exploração é ainda mais aguda. Milhares de trabalhadores recebem em média menos de um salário-mínimo mensal.
A crise atual da economia paranaense é, portanto, a crise de uma economia em rápido processo de monopolização, marcada pela crescente dependência ao capital estrangeiro que orienta seus investimentos no sentido de consolidá-la como economia agropastoril-exportadora. E que alcança altas taxas de lucratividade pelo uso intensivo de capital e super-exploração da força de trabalho.
O PAPEL DO ESTADO
Nos últimos 18 anos, o grupo político que empalmou o poder no Estado, constituiu-se em representante e instrumento do regime militar no Paraná. De um lado, colocou o estado a serviço do processo de rápida concentração do capital e da progressiva dependência da economia ao capital estrangeiro. De outro, e como parte de suas tarefas, exerceu firme repressão social e política contra o conjunto da população, como condição para que se operassem tais mudanças.
No plano econômico, o governo privilegiou a aplicação de recursos, a construção de obras de infra-estrutura e a própria política financeira no sentido de propiciar as melhores condições de penetração e exploração do Paraná pelo grande capital estrangeiro. Por um breve período, esta tendência procura se modificar pela aplicação de uma política que pretendia a recuperação de uma economia baseada em interesses tradicionais. Especialmente aqueles com vista ao fortalecimento do capital bancário aqui sediado. Mas são interesses contraditórios com os que passam a determinar a vida econômica do estado.
No plano social, o governo estadual exerceu duplo papel. O primeiro, de diluição das tensões sociais, seja por uma política que procurou estimular a migração e com ela a exportação da crescente marginalidade de amplas massas do sistema produtivo, seja pela aplicação de programas assistenciais e paliativos. O segundo, de intensa repressão a todas as manifestações sociais, ao mesmo tempo que procurou atrair a direção dos segmentos organizados da população.
O governo do PDS é subserviente e corrupto, cujos integrantes vão se identificando e se submetendo como parceiros menores ou beneficiários do grande capital, do capital bancário nacional e de grupos que utilizam o estado como instrumento de seus interesses
Sua política, marcada por entreguismo e subserviência, procura impedir a expressão e organização política da sociedade, buscando apoio apenas na força política limitada que contém pelo clientelismo e corrupção. É assim que transforma o estado em agente dos novos interesses do grande capital, retirando inclusive qualquer autonomia e representatividade do estado perante o governo central. É neste processo que o Paraná perde por completo a direção efetiva de seus principais instrumentos, como o BADEP, a COPEL, a TELEPAR etc. E não tem condições de intervir em defesa dos interesses de sua população no que diz respeito à utilização de seu território e de seus recursos naturais.
Um governo subserviente e corrupto, cujos integrantes vão se identificando e se submetendo como parceiros menores ou beneficiários do grande capital, do capital bancário nacional e de grupos que utilizam o estado corno instrumento de seus interesses.
O ISOLAMENTO DO REGIME E DO GOVERNO
É profundo o fosso que separa os interesses representados no governo do estado e os da ampla maioria da população paranaense. Isto veio determinando um progressivo isolamento do governo, do regime que representa e das forças políticas que lhe emprestam apoio. Hoje, a base social de apoio do grupo político no governo é estreita. Perdeu sua capacidade de convencimento ideológico perante, inclusive, os segmentos sociais que nele confiaram quando chegou ao governo pela primeira vez, através do voto, o que conseguiu, na época, com base nos pequenos proprietários rurais, nos pequenos industriais e comerciantes urbanos, nos profissionais autônomos, ou seja, nas camadas médias da sociedade. Setores que foram submetidos à falência e ao assalariamento e mesmo à migração pelo processo de monopolização que utilizou o governo como instrumento efetivo.
Este isolamento comprova-se nas crescentes manifestações não só de operários e camponeses ou de estudantes que sempre lhe fizeram oposição. A insatisfação alcançou amplos setores da sociedade paranaense. Na década de 1970, o governo foi vencido em todas as eleições majoritárias. Também nas eleições de novembro de 1982 sofreu contundente derrota. Seu partido, o PDS, passa por contínuos momentos de desagregação interna e a coesão só é mantida à base da corrupção mais voraz.
AS LUTAS SOCIAIS NO PARANÁ
Nos últimos tempos, o movimento social no Paraná se caracterizou por contínuas manifestações que vão das reivindicações mais imediatas por melhores condições de vida e trabalho às de oposição declarada à política do regime. Mas são ainda manifestações isoladas, algumas de grande intensidade e importância, mas que encontram seu freio em suas próprias limitações de consciência e direção política, e de organização.
O movimento operário não consegue repetir, desde 1978, greves e manifestações gerais de categorias. Tem recorrido a greves parciais em algumas empresas, especialmente no sul. As categorias que apresentam nível de luta mais intenso são as da construção civil, dos gráficos, dos operários na indústria de papel. Em sua maioria, estas manifestações que chegam à paralisação exigem o pagamento de salários, melhores salários e alguns protestos contra a demissão massiva numa mesma empresa. Reações constantes ao rebaixamento salarial e à instabilidade no emprego, mas isoladas e de pequeno porte.
É no campo que se travam as lutas sociais mais importantes no estado hoje. Nele estão se dando grandes transformações de caráter capitalista e aí vive e trabalha a ampla maioria dos trabalhadores paranaenses
Isto não quer dizer que não haja luta e que ela não possa se expandir e assumir nova qualidade. O certo é que o movimento operário ainda é dirigido por grupos ou forças atrasadas, conciliadoras ou mesmo representativas, majoritariamente, da política do regime. A ampla maioria dos sindicatos operários no Paraná está sob a direção de pelegos. E alguns sob a direção de elementos sob a influência do reformismo. Este é um freio ao desenvolvimento do movimento operário no estado. Esta direção sindical tem procurado estabelecer formas de diluição da luta e de conciliação com os interesses das grandes empresas. Para manter sua direção, utilizam a tradicional política assistencialista que não encontra, em qualquer categoria da classe operária, resistência ou oposição de uma corrente mais identificada com os reais interesses da classe.
É no campo que se travam as lutas sociais mais importantes no estado, hoje. Compreende-se este fenômeno sabendo-se que na agricultura se baseiam as transformações de caráter capitalista no estado. E que no campo vive e trabalha a ampla maioria dos trabalhadores paranaenses. Os que trabalham nas áreas rurais constituem a principal força social no Paraná, pelo número, pela sua atividade na produção e pelas lutas que desenvolvem em contradição com a penetração do capitalismo no campo, seus efeitos, e a progressiva dependência econômica que os submete às determinações do capital estrangeiro.
A principal luta que se desenvolve no campo paranaense é pela posse da terra. Segundo fontes do próprio governo (INCRA-PR), existem no Paraná 270 áreas de tensão social abrangendo 64 municípios. Em luta constante, registram-se 16 casos que envolvem 60 mil pessoas (11.931 famílias) que disputam com latifundiários, grandes empresas e companhias de colonização, 2,1 milhões de hectares. Querem a propriedade definitiva da terra e reagem, inclusive pelo confronto armado, às ameaças de expulsão
Hoje, no campo paranaense, temos um grande contingente de assalariados rurais. Um proletariado rural que se vai forjando sob as condições de super-exploração pelas grandes empresas de produção agrícola. Iniciam movimentos por melhores condições de vida e trabalho, pela organização própria em defesa de seus interesses, inclusive pelo acesso à terra. Os mais destacados destes movimentos estão localizados nas grandes concentrações de trabalhadores, no Norte e no Oeste do Paraná. Tivemos greves recentes nestas duas regiões.
No Oeste, onde milhares de pequenos proprietários rurais foram submetidos ao assalariamento num processo mais recente, ainda em curso, surgem movimentos organizados que reivindicam o acesso à terra, a reforma agrária. O mais significativo desses movimentos é o MASTRO (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Oeste do Paraná), que vem reunindo em assembléias milhares de trabalhadores.
Do ponto de vista da direção política, estes movimentos no campo paranaense estão sob a direção ou influência também de correntes atrasadas e reformistas, com destaque para a participação de organizações sob a influência direta da Igreja. Mesmo ali onde se observa a presença das formas mais avançadas de luta, prevalecem as perspectivas mais atrasadas do ponto de vista político, que submetem à expectativa de justiça do governo a solução para os confrontos.
O campo é fértil, produz choques importantes. Falta a direção política daquela que deve ser a força dirigente do processo como um todo – a classe operária e seus instrumentos de direção, para dar a estas lutas o sentido que devem alcançar a fim de que se convertam em força de transformação.
No plano dos movimentos da pequena burguesia, destaca-se o movimento dos professores, que demonstra contínua combatividade. Este movimento, entrando anualmente em greve, tem marcado o movimento social em geral pelo seu alto grau de contestação e utilização das formas de luta mais radicais. No entanto, aqui também se observa a contradição entre a combatividade de seus participantes e a direção política insuficiente, caracterizada pela presença de dirigentes atrasados, pelegos, na direção da entidade dos professores. Na base, uma disposição constante de luta por melhorias salariais e de condições de trabalho. Na cúpula da entidade dirigente, um grupo político cujo esforço principal é o de reduzir esta luta ao nível mais baixo da reivindicação das massas. Esse grupo, por seu trabalho organizador, sua tradição no movimento, mantém a confiança e o controle político da maioria. Controle que só perdeu nos momentos em que a própria luta determinou a sua radicalização. A ausência de uma corrente mais avançada no seio da massa, com disposição ao trabalho paciente de elevação do nível político da categoria, tem determinado a derrota e o isolamento de setores mais conseqüentes que, por seus métodos e pela sua prática, ainda não conseguiram conquistar apoio mais significativo. No recente confronto eleitoral, de renovação do órgão dirigente da entidade, constituíram uma frente e foram derrotados pelos dirigentes tradicionais no pleito geral. A experiência mostrou que ali onde se desenvolve um trabalho mais correto de relações com a massa, foram conquistadas vitórias significativas e inclusive o controle de núcleos regionais.
Estamos diante de um quadro que apresenta como traço mais relevante a luta dos diversos segmentos da sociedade. O pano-de-fundo é a crise econômica, social e política.
As demais categorias de profissionais da pequena-burguesia têm-se manifestado esporadicamente pelas suas reivindicações específicas, revelando a insatisfação que as acompanha e ao mesmo tempo a baixa capacidade de reação diante do quadro a que estão submetidas.
O movimento estudantil universitário vem exigindo de seus principais dirigentes uma autocrítica que possibilite a retificação de uma prática de direção que lhe retirou as características de forte movimento de massas. Esta experiência específica demonstra que deter a direção das entidades que organizam a massa não é o suficiente do ponto de vista da aplicação de determinada política. Nas últimas manifestações mais importantes, observamos que a disposição de luta das massas é grande. E elas chegaram a ditar a continuidade do processo de luta contra a avaliação imperfeita de seus setores mais avançados.
O certo é que estamos diante de um quadro que apresenta como traço mais relevante a luta dos diversos segmentos da sociedade. O pano-de-fundo é a crise econômica, social e política que agrava os efeitos de um violento processo de transformação da sociedade paranaense nos últimos anos.
* Fábio Campana – jornalista, escritor e paranaense
EDIÇÃO 5, MARÇO, 1983, PÁGINAS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36