O governo Collor adotou, como estratégia mais geral para o país no campo econômico, a palavra-de-ordem da pretensa integração do Brasil no primeiro mundo, aplicando a chamada política econômica neoliberal. Na verdade, tal estratégia não pertence propriamente à figura do presidente da República e sua equipe econômica. Faz parte de todo um plano do imperialismo para o nosso país. Os mentores da política econômica do governo partem do diagnóstico de que o Brasil não sobrevive sem o capital estrangeiro, de que ao Brasil cabe unicamente seguir os ditames do grande capital financeiro internacional para ver se conseguimos pelo menos participar do mundo moderno. Trata-se, portanto, de adequar o Brasil à estratégia mais geral do imperialismo nos dias de hoje.

Como traço característico da nova estratégia do imperialismo, ressalta-se a chamada integração das diversas economias; a abertura de todos os mercados com a consequente liquidação de todo e qualquer vestígio de autonomia econômica dos povos dependentes.

Diversos fenômenos econômicos da atualidade são utilizados pelos defensores do capitalismo na argumentação de que o mundo está mudando no sentido de não mais valer a tese marxista de que vivemos a época do imperialismo. Os fluxos de capitais predominantemente entre os chamados países desenvolvidos, o bloqueio das exportações de capitais para os países mais atrasados, as revoluções técnico-científicas etc seriam os novos traços da época atual. Voltemos inicialmente à caracterização da época atual.

No final do século passado, início deste, o capitalismo experimentou significativas mudanças em seu modo de funcionamento. O fenômeno novo que estava sendo objeto de estudo por parte de economistas de diversas correntes era a desenfreada corrida de expansão colonial. O termo imperialismo ganhava novo significado passando a identificar a política implementada pelas potências capitalistas da época frente às nações menos desenvolvidas.

Levando em conta as análises efetuadas por diversos autores sobre os novos fenômenos que o capitalismo apresentava na época, Lênin elaborou sua teoria sobre o imperialismo apontando que o imperialismo seria a fase monopolista do capitalismo.

Características essenciais do capitalismo na época dos monopólios

De início, Lênin caracteriza o imperialismo como capitalismo, mas uma determinada fase deste modo de produção, com características particulares que indicariam o lugar que o imperialismo ocuparia na história da humanidade.

Para determinar os traços fundamentais desta época, o imperialismo, Lênin sistematizou cinco características principais que completariam a definição do imperialismo como capitalismo monopolista: "

1. A concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica;
2. a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse 'capital financeiro', da oligarquia financeira;
3. a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância especialmente grande;
4. a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si; e5. o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes" (1).

Dessas cinco características, Lênin, concordando neste aspecto com Hilferding, destacava que a principal era precisamente o processo de concentração da produção e centralização do capital. Acentuava: "O enorme incremento da indústria e o processo notadamente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem uma das particularidades mais características do capitalismo” (2).

E, mais à frente, "Daqui se infere claramente que, ao chegar a um determinado grau do seu desenvolvimento, a concentração por si mesma, por assim dizer, conduz diretamente ao monopólio, visto que, para umas quantas dezenas de empresas gigantescas, é muito fácil chegar a acordo entre si e, por outro lado, as dificuldades da concorrência e a tendência para o monopólio nascem precisamente das grandes proporções das empresas" (3).

Vê-se, portanto, que Lênin derivava as demais características do imperialismo precisamente do grau a que tinha chegado no processo de concentração e centralização do capital.

Assim, ao falarmos de estratégia do imperialismo devemos levar em conta, em primeiro lugar, a definição que a teoria marxista-leninista dá a este conceito. Lênin definia o imperialismo através de suas 5 características fundamentais partindo da principal delas: o grau a que tinha alcançado no processo de concentração da produção e centralização do capital. Assim, o que há de novo na economia capitalista mundial deriva do grau a que se chegou no processo de concentração do capital.

Particularmente nas duas últimas décadas, foi intenso o movimento de concentração da produção não somente no sentido das unidades produtivas ficarem cada vez maiores, mas, principalmente, através da integração dos processos produtivos. Do lado da centralização do capital, destacam-se os processos de fusões de empresas, o processo de centralização dos fluxos de caixa de empresas combinadas etc. Vivemos a época dos monopólios gigantes. Assim, a chamada nova estratégia do imperialismo deve ser encarada como a estratégia dos grandes monopólios internacionais em acordo e, ao mesmo tempo, em concorrência entre si.

Alterações no modo do grande capital explorar os povos e nações dependentes

Em artigo publicado em Princípios n. 20, acentuávamos que os mecanismos de espoliação dos povos e nações por parte de um punhado de monopólios imperialistas alteravam-se com o desenvolvimento do sistema, passando por fases diferenciadas. Mostrávamos que em uma primeira fase a articulação entre a espoliação imperialista e o processo de reprodução do capital fazia-se no sentido de os países imperialistas exportarem seus capitais balizados especialmente pela necessidade de saque de matérias-primas. Isto repercutia em uma acentuada concentração de renda tanto nos países imperialistas quanto nos países coloniais, semicoloniais e dependentes. Grosso modo, a Inglaterra, por exemplo, importava algodão para exportar tecidos, ficando o operariado inglês com baixos salários, a renda concentrada em uma pequena elite consumidora nos países dependentes, e o capital inglês era exportado no sentido de articular tal processo.

Mostramos que numa segunda fase o capital imperialista passa a dedicar um maior papel aos países dependentes na geração direta de lucro. Primeiramente através da implantação das multinacionais nesses países, e mais recentemente, através do processo de endividamento externo.

A partir da década de 1980, a concentração da produção e a centralização do capital chegaram a tal estágio que novas estratégias imperialistas estão em desenvolvimento. No centro desta, coloca-se a integração das diversas nações dependentes como apêndices do processo de reprodução do capital nos países imperialistas. Impulsionando esta estratégia, ocorre uma certa falência do modelo do pós-guerra. As dívidas externas tornam-se cada vez mais impagáveis na situação atual. Também a lucratividade das multinacionais implantadas no mundo subdesenvolvido tem uma forte tendência de queda, conforme ilustra a tabela 1. As taxas de lucro realizadas nos países dependentes pelas empresas multinacionais tendem a se equalizar com as taxas obtidas nos países de origem destes monopólios. Na busca do lucro máximo, objetivo da produção na época do capital financeiro, é que articula-se um novo arranjo no relacionamento entre as nações pobres e ricas. Novo no sentido de novos mecanismos de espoliação, reforçando os antigos, como mostrou a guerra do Iraque, mas trazendo novos elementos de aprofundamento da dependência.

Para analisarmos alguns aspectos dos processos econômicos nos dias de hoje, devemos levar em consideração a extrema polarização do mundo quanto ao grau de riqueza entre os países imperialistas e os dependentes.

O gráfico 1 ilustra o desnível do mundo entre países pobres e ricos tomando como indicador a renda per capita de países selecionados entre os imperialistas e os dependentes. Observa-se que a renda média no Japão é 72 vezes a renda média de um nigeriano. (Destaque-se que nos países dependentes a renda é muito mais concentrada internamente do que nos países imperialistas).

Na terceira e quarta coluna da tabela 2 temos o que poderíamos chamar de indicadores do grau em que cada economia nacional relaciona-se com o exterior do lado da produção, tomando como parâmetro a divisão do valor das exportações e importações pelo valor da produção (PIB Produto Interno Bruto).

Preparar os países pobres para fornecer super lucros aos grandes monopólios

O que o grande capital imperialista quer impor aos países dependentes é que estes apresentem um coeficiente de importação e exportação semelhante aos do Chile e Coréia. O Chile exporta 32,1% de seu Produto Interno Bruto e importa 21,7%. Evidentemente, a diferença corresponde ao que este país remete para o exterior como pagamento de juros da dívida externa e lucro das multinacionais. Além disso, evidentemente, um país que apresenta tal grau de extroversão com uma economia pequena deve especializar-se em alguns poucos produtos. Por isso, podemos batizar a nova estratégia do imperialismo como sendo integração com especialização. Do outro lado, as economias do países imperialistas possuem um baixo coeficiente de exportação e importação: entre 6 e 10% do PIB, com exceção da Alemanha. Esta última deve ser considerada no contexto da Europa. Se tomarmos a Europa como um todo, também teremos um pequeno grau de abertura: por volta de 6%. Assim, a valer a estratégia do imperialismo, camuflada com a propaganda neoliberal, teremos em médio prazo as poderosas economias das nações imperialistas, com tecnologia, diversificação e dinâmica interna, tendo como apêndices as débeis economias dos países dependentes, cada uma especializada no que for do interesse dos oligopólios. Ainda na tabela 2, pode-se constatar não existir correlação entre o desenvolvimento econômico e o grau de abertura. As Filipinas, por exemplo apresentam um elevado grau de abertura e um baixo nível de renda per capita; os Estados Unidos têm uma elevada renda per capita e um baixo grau de abertura.

Agregue-se que cerca de 80% da produção mundial são realizados sob o comando dos monopólios imperialistas. Além disso, os imperialistas dominam quantitativa e qualitativamente o comércio mundial conforme indica a Tabela 3 e o Gráfico 2. Na tabela, os países classificados pelo Banco Mundial como de alta renda (basicamente EUA, Japão e Europa), ou seja os imperialistas, aparecem como detentores de 83% do comércio mundial. O Brasil, apesar de possuir a maior economia dos países dependentes, participa com apenas 1,1% do comércio mundial. Todos os países dependentes tomados conjuntamente detêm somente 17,2% do comércio mundial. Portanto, quando se prega a maior participação dos países dependentes no comércio mundial através de uma abertura maior de suas fronteiras, pretende-se unicamente melhor adequar as produções nesses países às necessidades de obtenção de super lucros por parte dos monopólios imperialistas.

Refletindo a tendência à especialização das nações, a Tabela 4 e o Gráfico 3 mostram como o comércio internacional de manufaturados cresce mais rapidamente do que a produção industrial, particularmente a partir da década de 1980: enquanto a produção industrial mundial dobrou entre 1965 e 1989, as exportações de manufaturados foram multiplicadas por 5. Este dado reflete o fato de cada vez mais a produção mundial ser realizada por um número cada vez menor de empresas gigantes voltadas para o mercado mundial. São vários os produtos fabricados em alguns poucos países.

Quais as consequências da chamada abertura para o exterior? Pode-se dividi-las em dois blocos: um primeiro refere-se à necessidade de concentração do capital nos países dependentes; um segundo é a quebra da dinamicidade interna das economias dependentes.

Quanto ao primeiro aspecto, vejamos o que diz o titular da Secretaria Nacional de Direito Econômico (SNDE), Salomão Rotenberg: "A concentração da atividade empresarial em alguns setores da economia é inevitável. As áreas química, de fabricação de bens de capital e mesmo automobilística, entre outras, tendem a buscar maior escala de produção e maior otimização de sua capacidade produtiva. É uma tendência internacional e não vamos impedir que tal processo se dê também no Brasil" (4). Na nova estratégia ora em implementação no Brasil, não cabe mais que as multinacionais aqui instaladas possuam como rede de fornecimento empresas muitas vezes pequenas e médias com baixo padrão de produtividade. Na estratégia das multinacionais, pretende-se abolir toda e qualquer restrição de importação de componentes para que isto se reflita na produtividade global dos produtos com os quais trabalham, e possam, desta forma, melhor competir no mercado internacional. Isto pode implicar, por exemplo, o sucateamento total de certos ramos da produção no Brasil.

Trata-se de uma necessidade da concorrência internacional: a concentração da produção no sentido de obter economias de escala e maior permeabilidade à aplicação dos avanços tecnológicos.
Neste sentido, é interessante notar o que diz Roberto Camanho, presidente da Sociedade Brasileira de Comando Numérico, a respeito do processo de automação da indústria brasileira: "a produção industrial brasileira não tem escala nem volume que justifique um nível alto de automação (…) Mas um aumento da produção e a exportação podem gerar maior absorção. A automação está começando" (5).

Quebra de setores inteiros e sobrevivência de alguns privilegiados

Em outras palavras, para o Brasil atingir o nível de automação industrial e, portanto, competitividade, dos países imperialistas, seria necessária uma grande concentração da produção, evidentemente especializada em alguns poucos produtos para que se aumentasse a permeabilidade à introdução de novas tecnologias. Basta verificar que o Brasil possui apenas 120 robôs industriais, enquanto o Japão possui 219.667, os EUA 36.977, a Alemanha 22.395.

As multinacionais montadoras de automóveis instaladas no Brasil, por exemplo, querem poder comprar autopeças de onde for melhor para elas, em qualquer parte do mundo, para assim melhor concorrerem no mercado norte-americano, dos países exportadores de petróleo etc. Pode-se prever que o parque industrial brasileiro de autopeças será profundamente atingido e apenas algumas empresas com razoável colocação no mercado internacional sobreviverão.

Tal linha de argumentação aplica-se a diversos outros setores da economia e o resultado final – a valer a estratégia imperialista apoiada pelo governo Collor – será um processo de quebra de setores inteiros da economia nacional e profunda concentração da produção e do capital em poucos setores.
Uma segunda tendência advinda da submissão dos ditames do imperialismo refere-se à quebra de dinamicidade econômica e ao grau de autonomia. Neste sentido, vale recordar elementos básicos da teoria econômica marxista sobre a problemática dos mercados interno e externo.

No volume II de O Capital, procurando estudar a reprodução simples e ampliada do produto social nas condições do modo capitalista de produção, Marx divide todo o produto social em produção de meios de produção e produção de meios de consumo: mercadorias que entram no consumo produtivo e mercadorias que fazem parte do consumo pessoal dos capitalistas e dos operários. Com estas categorias, em vários textos, Lênin argumenta que o capitalismo não visa propriamente ao consumo, mas sim, à acumulação de mais-valia indicando: "Com relação ao problema do mercado interno, foco do nosso interesse, a conclusão principal a extrair da teoria da realização de Marx é a seguinte: o crescimento da produção capitalista e, consequentemente, do mercado interno, vincula-se mais aos meios de produção e menos aos artigos de consumo. Noutros termos: o crescimento da produção de meios de produção ultrapassa o dos artigos de consumo. De fato, já observamos
que o capital constante existente nos artigos de consumo (seção 11) é trocado pelo capital variável + a mais-valia existente nos meios de produção (seção I). Contudo, segundo a lei geral da produção capitalista, o capital constante cresce mais rapidamente que o capital variável. Por isso, o capital constante existente nos artigos de consumo deve crescer mais rapidamente que o capital variável e a mais-valia existentes nesses artigos, e o capital constante existente nos meios de produção deve crescer mais rapidamente ainda, ultrapassando o crescimento tanto do capital variável (+ a mais-valia) existente nos meios de produção como do capital constante existente nos artigos de consumo. A seção da produção social que fabrica meios de produção deve, portanto, crescer mais rapidamente do que aquela que fabrica artigos de consumo. Desse modo, a extensão do mercado interno para o capitalismo é, até certo ponto, 'independente' do crescimento do consumo industrial” (6).

Queda absoluta no nível de atividade e aumentada pobreza do povo

É uma característica fundamental do capitalismo o fato de a produção de meios de produção, portanto, o consumo produtivo, crescer mais rapidamente do que a produção de meios de consumo, portanto, do consumo pessoal. Pode-se agregar que a produção de meios de produção destinados à produção de meios de produção cresce mais rapidamente que a produção de meios de produção destinados à produção de meios de consumo. Isto se deve a que, no capitalismo, o objetivo da produção não é o atendimento das necessidades da população, mas a obtenção de lucro.

Resumindo, pode-se dizer que no capitalismo, contraditoriamente, o principal é o mercado entre capitalistas – compra e venda de meios de produção. Assim, na medida em que os países dependentes especializam-se em poucos produtos e o principal das relações intercapitalistas ocorre nos marcos internacionais, debilitam-se a sua economia e soberania nacional. Daqui tiramos uma conclusão importante sobre a nova estratégia do imperialismo em nosso país: na medida em que as relações empresariais ocorrem mais em nível internacional e menos em nível nacional, quebra-se a dinamicidade da economia brasileira. É como se o país se transformasse em uma imensa Zona Franca, com seus modernos distritos industriais, especializados em certas produções, importando quase todos os componentes, exportando quase toda a produção e cercados por uma imensa pobreza já que tal modelo não contempla elementos multiplicadores do desenvolvimento econômico.

Para países muito pequenos ou muito pobres, as tendências nocivas podem até ser compensadas pelo avanço da produção nos ramos exportadores. Para um país como o Brasil, a probabilidade maior é de efetiva queda absoluta no nível de atividade, aumentando a pobreza do povo.

Como conclusão, retira-se, por um lado, que a estratégia do imperialismo de integração com especialização possui como base objetiva o inexorável processo de concentração da produção e centralização do capital. Por outro, tal processo é de consequências nefastas para os povos pobres e dependentes. Assim, ganha força a luta em defesa da soberania nacional no campo econômico, cabendo ao pensamento nacional, democrático e progressista a elaboração de um modelo alternativo. Ciente das particularidades do mundo atual, onde predomina a produção e o capital altamente concentrados, deve-se buscar, por exemplo, uma política energética e tecnológica de acordo com as possibilidades e necessidades do país. As economias de escala podem ser buscadas pela ampliação do mercado interno, e não somente pelo lado das exportações. O Estado pode atuar no sentido de articular e promover o desenvolvimento sustentado e integrado da economia, inclusive democratizando e redefinindo o papel das empresas estatais.

Agenor Silva Junior é Engenheiro Naval com mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

NOTAS
(1) LÊNIN, V. I. “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, in Obras Escolhidas, Alfa-Omega, São Paulo, 1983, p. 641.
(2) Idem, p. 586.
(3) Idem, p. 588.
(4) Gazeta Mercantil de 18 de junho de 1991.
(5) Folha de S.Paulo, 17 de junho de 1991.
(6) LÊNIN, V. I. O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, Nova Cultura, São Paulo, 1985, p. 23.

EDIÇÃO 22, AGO/SET/OUT, 1991, PÁGINAS 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11