Deu na Veja: "Descoberto gene da asma…” Na Isto É Senhor: "3 bilhões de dólares serão gastos até o ano 2005 no Projeto do Genoma Humano". Na Gazeta Mercantil: "Pesquisadores descobrem o gene do diabetes tipo 2. Europeus mapeiam a sequência do cromossomo da levedura (…) Manipulação de diferentes plantas conduz a plásticos biodegradáveis (…) Já se pesquisa uma vacina genética contra infecções… Genes recriam a vida (…) UFRJ desenvolve kit para diagnosticar cólera por reação de polimerase, e a Engenharia Genética é a melhor solução para a identificação rápida e eficaz da presença do vibrião em portadores sãos (…) Patenteamento de genes será discutido em conferência no Brasil (Caxambu, MG), de 12 a 15 de maio de 1992 (…) E Sérgio Danilo Pena (Gene, MG), vice-presidente do Programa Latino-Americano do Genoma Humano (PLAGH), diz que o Projeto Genoma 'certamente nos dará novas ferramentas biotecnológicas para enfrentar os quatro grandes bioproblemas: alimentação, saúde, degradação do ambiente e crescimento demográfico – que estão a nos desafiar neste final de século'” (1). No The Economist: "Como a biotecnologia deverá mudar a herança genética”. No The Wall Street Journal: "Alguns botânicos consideram que há uma nova fonte de dinheiro no futuro dos agricultores: o plástico. Já se obtém hoje por Engenharia Genética de uma planta, parente da colza, uma resina plástica (biodegradável)”. No Financial Times: "EUA – uma absurda política de patentes de seres vivos…”. Na Business Week: "Os cientistas da Universidade de Chicago e de institutos franceses estudaram famílias que sofrem de diabetes e localizaram um segmento comum de DNA defeituoso”.

O National Institutes of Health (INH), órgão do governo norte-americano encarregado das pesquisas médicas, criou tumulto no setor de biotecnologia e causou a revolta na comunidade acadêmica ao apresentar 3 mil (destaque nosso) pedidos de patentes para genes humanos, cujas funções ainda são desconhecidas. A vítima mais notória até agora foi James Watson, o descobridor da estrutura dos genes, quarenta anos atrás. Ele renunciou, na semana passada, à direção do Projeto Genoma, coordenado pelos EUA, que representa parte do esforço internacional de 3 bilhões de dólares para pesquisar e expor completamente a planta genética dos seres humanos. A acirrada oposição de Watson à política de patenteamento do INH foi um dos principais motivos de sua demissão (…) Ainda que os detalhes técnicos pareçam esotéricos, as implicações médicas e financeiras são enormes” (2).

“Bioengenharia faz um ratinho que “trabalha” como se fosse um pequeno humano”.

Nas manchetes do mundo inteiro um só eco: Brasil conservou seu tesouro genético… Amazônia, único banco genético do mundo… Transnacionais querem patentear genes que surrupiaram do Brasil. G7 quer Floresta Amazônica em troca da dívida… Collor quer doar a cartel a riqueza genética do país… E a sua proposta para o projeto de patentes pretende garantir o patenteamento de seres vivos (3). O Jornal do Brasil, em uma de suas edições recentes, publicou: "Estados Unidos pedem patente de 2.700 genes". Na trilha da manipulação da vida, a Dupont tem o "seu" rato bioengenheirado em Harvard para a pesquisa do câncer. Simples. Células humanas fazem o ratinho "trabalhar" como um pequeno humano… A Biogen-Cambridge é dona de um outro rato bioengenheirado que produz proteína humana no leite…

A GenPharm quer patentear o seu rato imunodeficiente, cobaia perfeita para o estudo da AIDS. A Roche entra em ação e compra da Cetus a patente mundial do PCR (Polimerase Chaim Reaction – reação de polimerase em cadeia) (4) por 300 milhões de dólares… Geneterapia… No futuro as doenças serão tratadas como se conserta um carro. Trocando-se as peças gastas ou defeituosas. Troca-se um gene defeituoso por outro são, novinho em folha. É o anúncio da revolucionária mutação dos padrões terapêuticos. Duvidar? Quem há de?

No Fantástico, show da vida, a grande vedete é ela, a Engenharia Genética, acenando com a possibilidade de cura para todos os males. O que imaginar do chá orgásmico da flor de Jorge Tadeu? Aquela florzinha é produto da "mistura" de uma planta X J. Tadeu. São os poderes da bioengenharia que explicam suas propriedades. Só um híbrido humano X vegetal teria tão extravagantes potencialidades (5). Nada demais. Nem impossível, tampouco. A Scripp Researchs Foudation (Califórnia) já tem um híbrido rato X fumo que produz anticorpos usados pela medicina em diagnósticos. O grama dessa substância vale cem vezes mais que o ouro. Os anticorpos são produzidos no rato sob a direção de um gene que ao ser inoculado na planta age em suas folhas e gera os anticorpos.

Diariamente, na mídia mundial, se alardeiam com estardalhaço as quimeras do reino animal e vegetal, via Engenharia Genética, a oitava maravilha do mundo! Nos jornais mais conceituados do planeta, a Engenharia Genética conquistou razoável e garantido espaço no cotidiano. Para concentrar tanto prestígio e atenção é forçoso que se reflita sobre ela, principalmente porque se trata da revolução técnico-científica mais aprimorada e inquietante que a humanidade já conheceu. Tem poderes de manipular a síntese da vida: o DNA. A aplicabilidade de tudo isso não só é desconhecida dos mortais comuns como também é da competência exclusiva dos que detêm o saber e o poder político. É importante notar que a Engenharia Genética pertence aos países ricos.

No final da década de 1970 a Biologia Molecular pronuncia curas milagrosas e a abertura de enormes mercados. Nos anos 1980 sofreu altos e baixos, oscilando entre o descrédito e grandes possibilidades. No começo da década de 1990, só nos EUA, 250 empresas de biotecnologia comercializavam publicamente suas ações.

Empresas como a Immunex, Immuno-Jogic, Immunogen, Immunomedic, MED Immune e Immune Repouse, entre janeiro e dezembro de 1991 garantiram aos seus investidores lucros entre 60 e 1.200%. No conjunto, as empresas de Engenharia Genética aumentaram em 100% o valor de suas ações. Apenas em 1991 cinquenta dessas empresas aumentaram novos fundos de ação (6).
Durante a década de 1980 ainda havia certo ceticismo por parte dos investidores em relação ao setor, mas atualmente, com a perspectiva de que o Projeto do Genoma Humano descobrirá o "impensável", as ações das empresas biotecnológicas supervalorizaram-se de maneira espantosa, com vantagens de acertos de participação de lucros, além da obtenção de financiamentos em longo prazo. Adquiriram um prestígio místico e muito cacife para negociar. Seus cofres estão abarrotados de dólares que não param de chegar e todas, portanto, bancam ao mesmo tempo vários projetos, investindo simultaneamente em diferentes quimeras. Há uma grande tendência de fusão entre essas empresas.

O fato de estarem com dinheiro suficiente para investir ao mesmo tempo em várias pesquisas faz com que, em determinado estágio da pesquisa, vários grupos, pesquisando a mesma coisa, "juntem" seus conhecimentos e suas descobertas naquele setor e passem a trabalhar conjuntamente, criando, desta forma, um vínculo comercial "naquele produto".

“A corrida pelo bio poder já envolvia, em janeiro de 1992, 4,5 bilhões de dólares”.

Tudo isso gira em torno de apenas 1% do genoma humano conhecido até agora. Toda essa "corrida do ouro" será acelerada mais rapidamente depois que o genoma humano for desvendado. A "recompensa" financeira pelo conhecimento do genoma deverá ser astronômica, ao que tudo indica. Este, pelo menos, é o alvo perseguido.

O capital total das empresas biotecnológicas no final de janeiro de 1992 era da ordem de 4,5 bilhões de dólares (EUA), incluídas aí a indústria de biotecnologia (produção dos instrumentos de trabalho) e as empresas de Engenharia Genética (que utilizam as ferramentas biotecnológicas no mundo do gene) (7). Em 31 de janeiro de 1992, Bush comunicou o seu Programa de Iniciativa Biotecnológica, que se traduz pelo aumento do apoio do governo federal para as pesquisas, totalizando 4,03 bilhões de dólares ao ano, (1,03 bilhão a mais que o total da verba destinada ao Programa Genoma em quinze anos). Esta é uma evidente demonstração de que Bush sabe, de modo inequívoco, o papel que este setor jogará na economia mundial, em termos de dinheiro e de poder de dominação, o chamado bio poder.

Os "achados" da Engenharia Genética prometem lucros para todos os lados, e aos borbotões. O carro-chefe do momento, o puxador de dólares por excelência, é esse setor da medicina.
As vendas de drogas, vacinas e exames oriundos da manipulação genética já rendem anualmente mais de 4 bilhões de dólares.

No início de 1992, estimava-se em cem o número de drogas testadas em humanos. Cerca de quase quinhentos está nas linhas de pesquisas. Há projeções de que, no ano 2000, os produtos médicos da Engenharia Genética garantam recursos em torno de 30 bilhões de dólares anuais (8).
Só as drogas protéicas derivadas da manipulação genética, como o Interferon Alpha, utilizado no tratamento da leucemia, da herpes, da hepatite e atualmente sendo testado no tratamento da AIDS; a insulina, usada no tratamento do diabetes; o TPA, que dissolve coágulos sanguíneos e por isso impede infartos, bem como o hormônio do crescimento, já vendem, no conjunto, mais de 2 bilhões de dólares ao ano. A Celtrix testa uma proteína que acelera a cicatrização, a Synergen, um antiinfeccioso, e a Inclone, um anticancerígeno. Todos prometem auspiciosos lucros.

Onde está o gene

As partes principais da célula são a membrana celular, o citoplasma e o núcleo.
1. O citoplasma é formado por água e vários corpúsculos:
– mitocôndrias (produzem energia);
– ribossomos (produzem proteínas);
– lisossomos (responsáveis pela digestão da célula e armazenam enzimas);
– retículo endoplasmático (sistema de canais entre o núcleo e a membrana celular que desempenha importante função na divisão das células animais);
– o hialoplasma é a maior porção da célula, compreendida entre a membrana celular e o núcleo. Seu componente mais abundante é a água. O hialoplasma com todos os corpúsculos forma o citoplasma.

2. O núcleo é o centro de controle da célula.
– No núcleo estão os cromossomos que constituem o material genético da célula.
Existem organismos sem organização celular típica, tais como vírus e bactérias, que contêm genes. Razão pela qual afirmamos que os cromossomos estão em geral no núcleo da célula. Cada cromossomo é formado por uma única molécula de DNA (ácido desoxirribonucléico), a substância química que constitui os genes. Os genes são pedaços de cromossomos ou pedaços dessa longa molécula de DNA.

A molécula de DNA é formada por substâncias químicas, chamadas bases ou nucleotídeos, e pelo material extragênico, que é uma espécie de substância de sustentação dos genes. Até agora parece não executar nenhuma função além desta.
As bases ou nucleotídios são de quatro tipos: A, T, G e C (A = adenina; T = timina; G = guanina; C = citosina).

As bases se agrupam de vários modos. O conteúdo da informação genética depende da ordem em que estão as bases na molécula de DNA, na totalidade do gene ou em um segmento do gene.
O gene é o lugar, ou a estrutura da célula que As superdrogas das fábricas celulares, as chamadas drogas protéicas, são produzidas por uma tecnologia denominada Gene-Splicing – voltada para a obtenção de grandes quantidades de proteínas naturais a partir de células geneticamente manipuladas, o que as transforma por meio da utilização da tecnologia do DNA recombinante, em verdadeiras fábricas celulares. Essa tecnologia possibilita retirar o DNA de uma célula e introduzi-lo no DNA de outra célula, permitindo, portanto, a criação de um novo e diferente ser.

Outras tecnologias muito promissoras são a Tecnologia Antisense e a dos Fatores de Transcrição. A primeira consiste na sabotagem de genes causadores de doenças. Utiliza-se uma substância química modelada pelo DNA que agirá no gene doente, impedindo o seu funcionamento. Esta é a área de trabalho da Gilear Sciences, Isis e Genta. A segunda, pesquisada pela Oncogene Science Inc., baseia-se no fato de no interior do núcleo celular existirem fatores (substâncias químicas) cuja função é ligar e desligar os genes – são os Fatores de Transcrição. Detectar esses fatores com precisão fará com que se encontre uma forma ou um produto que impeça a ligação dos genes doentes. Desligados, eles não causarão distúrbios. Tanto a Tecnologia Antisense quanto a dos Fatores de Transcrição buscam teoricamente "desligar" genes que produzem patologias, em especial as incuráveis na atualidade, como o câncer e a AIDS. Quem chegar primeiro aos resultados esperados terá garantida a sua patente. E milhões de dólares.

Além das fábricas celulares, há uma utilização grande de animais transformados geneticamente que produzem remédios ou alguma substância específica. É o caso do porco que produz hemoglobina do tipo humana e da ovelha, que produz TPA. As células e os animais transformados em fábricas já recebem o nome de fábricas biológicas. Com esta nova modalidade de produção a indústria farmacêutica começa a trilhar um novo caminho e abandona, de modo gradual, a sua tradicional forma de produção.

Uma outra área que tem se desenvolvido muito na Engenharia Genética é o setor de produção de alimentos, que também está gerando lucros nada desprezíveis. O coalho genético já é bastante competidor no mercado. Consiste num coalho produzido a partir do DNA do bezerro e da bactéria Aspergillus niger. Comercialmente denominado Clymogen, é fabricado pela Christian Hansen, da Dinamarca. Nos Estados Unidos, 50% dos queijos são engenheirados. No Brasil, que produz 350 mil toneladas anuais de queijo, só 60% são fabricados com o coalho bovino; os 40% restantes são fabricados com outras variedades de coalho, inclusive o genético.

“Gene de uma planta africana produz açúcar 2.500 vezes mais doce que o da cana”.

O BST, comercializado pela Monsanto, pela Cianomid Co. e por outras empresas, é um hormônio que aumenta a produção do leite nas vacas. Em junho de 1992, a FDA aprovou o tomate bioengenheirado da Calgene, de sabor agradável e mais resistente aos processos de deterioração. Os genes do tomateiro são bloqueados impedindo a produção da enzima que causa o apodrecimento. É um grande mercado.

contém e transmite a informação genética e, portanto, é o responsável pelo patrimônio hereditário ou genético. Os genes representam apenas 10% da molécula de DNA.

Cada ser vivo tem o seu número de cromossomos, ou seja, cada espécie tem o seu número constante de cromossomos. Assim é que bovinos possuem 60; milho 20; ervilha 14; mosca doméstica 12; homo sapiens 46. Em cada espécie eles estão distribuídos aos pares.

Em uma célula humana somática (do corpo) existem 23 pares de cromossomos.
Exceção feita às células reprodutoras ou gametas (masculinos e femininas), que têm apenas 23 cromossomos.

No momento da fecundação forma-se uma nova célula onde os cromossomos se juntam aos pares. Destes 23 pares, um par é de cromossomos sexuais. Em qualquer célula somática e na célula reprodutora após a fecundação.

Os genes possuem vários tamanhos, dependendo da quantidade de bases de que são constituídos. Podem ter de 2000 a 2 milhões de bases. Cada um.
As bases também estão distribuídas aos pares.
Sempre entre A-T e C-G.

De acordo com a distribuição dos pares de bases é que teremos os diferentes tipos de genes, executando diferentes funções.

O que diferencia um gene de outro e determina a sua função é a sequência ou disposição das bases.
No fundamental o gene é uma unidade funcional e em geral corresponde a um pedaço de DNA, ou ainda um segmento de ácidos nucléicos que contém uma informação genética. Estoca e transmite uma informação genética.

O DNA faz o que, afinal? Codifica a "sequência" de aminoácidos de uma proteína; os produtos gênicos, portanto, nada mais são do que proteínas.

As proteínas são "a principal substância" dos seres vivos, a própria vida, pois não há vida sem proteínas. Elas desempenham funções de enzimas, de elementos estruturais, de anticorpos e de sistema de transporte e regulação metabólica, sem as quais não é possível a vida. A Monsanto investiu em dez anos 1 bilhão de dólares em biotecnologia.

Célula Animal (figura p. 52)

As empresas agrobiotecnológicas queixam-se da pressão dos ecologistas sobre a FDA, o que tem barrado temporariamente a aprovação dos seus projetos e o desenvolvimento das pesquisas, bem como o carreamento de dólares dos investidores. Queixam-se também das forças da natureza, como a mudança das estações e dos ciclos biológicos dos animais. As temporadas naturais de crescimento das espécies vegetais e o período gestacional dos animais são fatores que concretamente impedem o funcionamento mais rápido das experiências. Em que nível chega o grau de interferência na biodiversidade e no ciclo biológico de animais e plantas!

Buscam-se sementes de "melhor" qualidade, e com mais algumas qualidades, além de querer imprimir-lhes o crescimento que for mais interessante – aquele que render mais lucros no menor espaço de tempo. Pesquisa-se algodão, milho, soja, batata e trigo. Nestas áreas de produção estão presentes os monopólios do sistema agrícola. Das 25 maiores companhias de sementes, cinco estão entre as sete maiores fabricantes de pesticidas.

Não é contraditório, portanto, que estas empresas busquem produzir exclusivamente sementes que resistam apenas aos seus herbicidas. Ao mesmo tempo em que vendem ao agricultor a "sua" semente, acoplam a esta venda o único herbicida que fará a plantação se manter viva.

A Dupont, produtora de insumos químicos (pesticidas e substâncias para diagnóstico em medicina), é atualmente a sexta companhia na área de biotecnologia. Usa em geral a tática de associar-se às pequenas companhias de Engenharia Genética e fornecer fundos às universidades que desenvolvem pesquisa do seu interesse comercial.

As multinacionais da área de produção e aplicação de biotecnologia têm investido muitos recursos na fonte inesgotável do patrimônio genético da América Latina, visto que se trata de uma região com grande diversidade biológica. Nesse caso, o aparente objetivo é conservar a biodiversidade, mas na essência o que lhes interessa mesmo é a apropriação desses recursos e os meios de manipulá-los geneticamente.

Um caso ilustrativo desta afirmativa é o do açúcar, que já pode ser obtido em tanques de fermentação por uma levedura na qual foram inoculados genes da planta Thaumatococus danielli (da África), tornando-a assim apta a produzir uma proteína, a thaumatine, 2500 vezes mais doce que o açúcar de cana (9). Esse açúcar bioengenheirado já está sendo comercializado a preços competitivos no mercado. Os grandes importadores dependem cada vez menos do açúcar natural, o tradicional.
A utilização das técnicas da Engenharia Genética na fabricação de embutidos, enlatados (carnes e peixes), queijos, verduras, cereais e bebidas em geral constitui o que já se denomina "alimentos de proveta". Na Suíça, desde 1991, organizações de defesa do consumidor e grupos ecológicos desenvolvem uma campanha de informação sobre a alimentação bioengenheirada, com a finalidade de esclarecer o consumidor, alertá-lo sobre os riscos – desconhecidos, mas alguns presumíveis – e exigir o direito à segurança, assim como a reversibilidade ou paralisação das pesquisas mais inquietantes, um sistema de controle popular dos projetos e compromissos que protejam a biodiversidade.

“Lógica do capital permite transformar genes humanos em objeto de patente”.

Estima-se que no ano 2000 o mercado mundial de sementes coletará 28 bilhões de dólares; desse total, cerca de 12 bilhões virão das sementes bioengenheiradas – e devidamente patenteadas. Em 1990 as vendas totalizaram 13,6 bilhões de dólares, 6 bilhões dos quais derivados de sementes híbridas e patenteadas.

É a aurora de um ciclo vicioso, controlado pela grande indústria, que promete para o período entre 1993 e 2000 um número razoável de plantas alimentícias bioengenheiradas no mercado mundial de alimentos. Com destaque para o feijão, o milho, a soja, o tomate, o girassol, a alface e o morango.
Merece atenção especial a ofensiva para patentear os resultados da bioengenharia. A concessão de uma patente de alguma "descoberta" ou "invento" garante o "direito" de monopólio de mercado. Sem que o dono da patente "permita", ninguém pode fabricar, vender, comprar, estudar ou modificar o objeto patenteado. Ao se obter uma patente, também se obtém o poder absoluto sobre ela.

O patenteamento dos novos saberes sobre as coisas da natureza, em especial sobre os seres vivos, é um assunto da maior complexidade, por envolver conceitos e preconceitos morais, políticos, sociais, religiosos, filosóficos e econômicos, inclusive concepções de classe, de sexo e de raça. Cabem perguntas intrigantes, tais como: alguém pode ser dono, o único proprietário, de algo que ele não construiu, não inventou? Não será usurpar direitos inalienáveis do ser humano alguém querer, exclusivamente para si, qualquer componente da natureza? O que dizer de patentear genes humanos e torná-los mercadorias? A quem pertence o genoma humano? A algumas pessoas ou a toda a humanidade? Se é um patrimônio da humanidade, como e por que ele está em via de tornar-se um monopólio?

A lógica do capital não pode se deter sobre especulações que dêem margem a questionamentos de sua própria essência e tende cada vez mais a assegurar patentes para tudo, bem como a formação dos monopólios

Genoma humano

Genoma humano é todo o código genético humano; grosso modo poderíamos dizer que é todo o código da "forma" de produção de proteínas.

O Genoma humano possui mais ou menos 3,3 bilhões de pares de bases ou nucleotídeos. Estima-se que existem no nosso genoma entre 50 mil e 100 mil genes.
Até outubro de 1991 apenas 4,5 mil genes humanos eram conhecidos.
Sequenciar um gene é descobrir em que ordem ou sequência estão os pares de bases que o constituem.

Mapear um gene é descobrir onde está cada tipo de gene no cromossomo, ou seja, determinar a sua posição ou lugar no cromossomo. Até outubro de 1991, apenas 1500 genes humanos estavam mapeados.

– Mapear (onde está) e sequenciar (em que ordem estão os pares de bases) não é o mesmo que saber o que faz cada gene. O mapeamento identifica o lugar do gene. O sequenciamento mostra como as bases estão agrupadas. A função de cada gene é outra grande questão. Constitui, na verdade, o centro da "ambição" do biopoder. O que poderá viabilizá-lo concretamente.
A variabilidade do genoma humano – nenhuma pessoa é exatamente idêntica à outra. O genoma de cada ser humano tem a sua marca própria. É esta variabilidade genética dentro da espécie que torna possível e confiável a conhecida técnica da impressão digital em DNA, muito utilizada hoje na investigação de paternidade e também na invasão da individualidade das pessoas como recurso policial.

Os genes e o DNA das pessoas não estão distribuídos da mesma forma, entretanto, é necessário destacar que uma determinada proteína em qualquer ser vivo é produzida pelo mesmo tipo de sequência de DNA, ou seja, um mesmo tipo de gene executa função igual em qualquer ser vivo. como parte vital da sua existência. O monopólio de mercado é em si o pulmão do capitalismo. Para continuar respirando é preciso abarcar todos os conhecimentos e saberes, sem exceção, para transformá-los em mercadorias e ter absoluta liberdade para comercializá-las. Como disse Marx no Manifesto do Partido Comunista: "A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais (…) Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o Globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, criar vínculo em toda parte".

Cabe destacar como é catastrófico para a economia dos países pobres, grandes produtores de açúcar como Cuba e Brasil, o aparecimento do açúcar bioengenheirado. Um outro reflexo dessa história é o aumento do desemprego que acarretará nos países produtores de açúcar, pois sua produção em tanques de fermentação exige uma quantidade muito reduzida de trabalho humano e pode ser realizada em qualquer país.

“Projeto de lei abre as portas para doação do nosso patrimônio genético aos ricos”

Na atualidade crescem os conhecimentos sobre o microcosmo dos seres vivos. Abrem-se novas e inusitadas perspectivas de mercados nesta área. Acena-se com a possibilidade de muito dinheiro provindo desses saberes. Nesta situação é preciso que se assegure o controle de tudo isso. Para o capital só há um caminho: patentear, garantir o mercado. Isto é, o monopólio, o controle. Inclusive sobre os seres vivos.

As patentes de seres vivos começaram a ser concedidas em 1980 nos EUA, via decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Em 1984 a Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI) montou uma equipe de peritos em invenções biotecnológicas. Essa organização tem conseguido patentear animais e plantas engenheirados.

A nova ordem mundial precisa garantir mercados com mãos de ferro. Mercados em todo o mundo. E para isso é necessário remover as barreiras. No caso, as leis dos países que ainda têm algum resquício de soberania nacional.

Em relação ao Brasil a nossa Constituição de 1988, no Artigo 225, Parágrafo 1º, Inciso II, diz ser dever do poder público e da coletividade "preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país, bem como fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação do material genético".
A nossa Constituição hoje não bate bem com a necessidade da nova ordem mundial. É um entrave aos seus projetos de surrupiação. Impõe-se a necessidade de afinar a lei do país aos anseios de rapinagem e dominação dos países ricos. Para garantir esse entreguismo, foi elaborado o Projeto de Lei nº 824, enviado ao Congresso Nacional em abril de 1991 pelo Sr. Fernando Collor de Mello, presidente da República.

Neste projeto é explícita a tentativa de assegurar patentes, e consequentemente mercados, para "qualquer material biológico modificado; microorganismos; processos microbiológicos e produtos resultantes de processos microbiológicos" – Artigo 18. Com a única ressalva de que as "descobertas" não serão consideradas inventos.

A Engenharia Genética trata exatamente de processos microbiológicos sofisticados, e seus produtos finais nada mais são que o resultado de processos microbiológicos: remédios, animais e plantas engenheirados etc.

Esta proposta de patentes é simplesmente a doação do patrimônio genético do Brasil e o direito ilimitado de alteração genética artificial em qualquer ser vivo, bem como a cessão de patentes após a alteração.

No Senado foi apresentado pelo senador Marco Maciel (PFL-PE) o Projeto de Lei nº 114/91 que visa a normatizar o uso de técnicas da Engenharia Genética. Na justificativa consta que a preocupação é restringir e controlar o uso destas técnicas. No entanto, as exceções previstas para o controle representam praticamente "todo" o campo de atuação da bioengenharia. Mais ou menos como a legalização de um mercado ilimitado.

Não se trata do controle da finalidade bélica das armas biológicas, da biossegurança, nem da regulamentação das manipulações genéticas amplamente utilizadas no Brasil, em laboratórios de universidades públicas, empresas privadas e algumas estatais. O senador propõe a formação de uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança que teria como atribuições: propor a política nacional de biossegurança; normatização do setor; regulamentação de infrações e penalidades; investigação das pesquisas que envolvam material oncogênico que possam ser deletérios aos seres vivos e ao meio ambiente; e o poder de investigar acidentes e doenças ocorridos no campo das pesquisas e projetos de Engenharia Genética.

“Aberta a estrada até para criar humanóides com função de banco de órgãos”.

Esta corrida ao patenteamento tem gerado protestos nos meios científicos. Os cientistas dos países em desenvolvimento protestam em nome da exigência de uma ética e do direito de aprender.
Em maio último, a I Conferência Norte-Sul sobre o Genoma Humano, realizada em Caxambu-MG, aprovou a resolução de que o genoma humano não pode ser transformado em propriedade privada, e a maioria dos cientistas presentes se comprometeu em integrar a luta contra o patenteamento de genes humanos. O Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, realizado durante a Rio Ciência-1992, aprovou um manifesto cujos princípios demonstram que se gesta, nos meios científicos, firme resistência contra a apropriação particular dos recursos genéticos naturais e artificiais; e pela garantia de que devem ser patrimônio de cada país os recursos genéticos da biodiversidade que ele abriga. Exige-se ainda que o conhecimento científico seja de domínio público e que os resultados das pesquisas e os produtos oriundos da manipulação genética sejam patrimônio comum da humanidade.

No caso do Brasil é preciso que os patriotas desfraldem a bandeira de que assegurar a posse das riquezas genéticas do país e o estímulo ao desenvolvimento das pesquisas em Engenharia Genética são parte decisiva da luta pela independência nacional.

Que postura os marxistas devem adotar em relação ao desenvolvimento técnico-científico?
A visão de mundo que orienta a postura e a ação política dos marxistas parte do princípio de que o conhecimento e a produção científica não são neutros. Estão impregnados de concepções classistas, racistas e machistas. Compreende ainda que não é o saber em si que é catastrófico, que prenuncia o caos e ameaça a vida.

No capitalismo, sob o comando das classes dominantes, a Engenharia Genética está sob controle e a serviço da maximização do capital, da exploração cada vez maior dos povos.
Mapeado o genoma, sequenciado cada gene e descoberto o que faz cada um, é chegado o fim do enigma da vida humana. É bastante evidente que esses saberes abrem caminhos para o tratamento de doenças (geneterapia) até hoje incuráveis, descortinam horizontes para uma ampla e eficiente atuação da medicina preventiva, muito embora possibilite a instauração do que poderia ser denominado de fatalismo genético. Mas também é evidente que, nas mãos do imperialismo, esses saberes são a "grande estrada" para a busca laboratorial do controle de qualidade do homo sapiens, perfeito, perfeitíssimo, levada às últimas conseqüências – dos cérebros que só comandam e ordenam, aos que só obedecem com subserviência total,

A função do gene

Inicialmente o projeto Genoma Humano, começou a ser estruturado em 1986, tinha objetivos "nacionais" bem demarcados e era patrocinado pelo Departamento de Energia (DOE) e pelos Institutos Nacionais de Saúde (INH), dos EUA.

Em 1988 houve uma divisão das pesquisas entre treze países ricos, tanto no que tange a recursos humanos e técnicos quanto financeiros. Atualmente é um projeto financiado totalmente pelos sete países mais ricos do mundo e sob controle férreo dos EUA.

Trata-se de um programa técnico-científico que busca desenvolver ao máximo uma maquinaria qualitativamente mais poderosa, rápida e eficiente a qualquer custo, de maneira a permitir conhecer o genoma humano na sua totalidade, abrindo assim ilimitadas possibilidades de conhecer o seu funcionamento e as maneiras de intervir nele para transformá-lo, modificá-lo, em suma até o poder e o saber de torná-lo "outra coisa viva".

O Ministério da Indústria e Comércio Internacional do Japão lançou no início de 1991 um projeto de pesquisa denominado Supercélula com a finalidade de controlar atividades celulares: aumentar a produção de determinadas substâncias ou suprimir a elaboração de algumas funções ou produtos.
O tempo previsto para as pesquisas é de dez anos, a custo estimado de 100 milhões de dólares.
Obviamente o Japão pretende ir além do Projeto do Genoma Humano. O Supercélula visa não apenas a mapear e sequenciar genes, mas "descobrir" o que faz cada um. Inclusive humanos. Nessa empreitada os japoneses pesquisam sozinhos e se mantêm calados! e até aqueles humanóides que servirão como bancos de órgãos. Tudo geneticamente programado para funções especifíssimas. Computadores biológicos humanos!

É preciso reconhecer que as consequências de todas as descobertas possíveis com o domínio e monopolização destes conhecimentos terão, sob o capitalismo, o objetivo de ampliar a exclusão social e garantir a seleção não natural das espécies, numa evolução que teoricamente pode extinguir algumas variabilidades genéticas e criar outras.

A grande questão colocada é como os povos se apropriarão desta área do conhecimento científico. Não basta apenas a luta para que haja uma "ética". O imperialismo é aético, antiético e um fora-da-lei, em todos os aspectos, e sob sua hegemonia é impossível que se estabeleça uma ética ou lei que concretamente assegure a igualdade de fato para todos os povos, notadamente no que diz respeito aos assuntos da biologia – setor que neste final de século aponta para maior dinamismo científico e que se coloca como provável pólo mais dinâmico da economia do século XXI.

Neste momento, urge refletir sobre os rumos que o imperialismo pretende imprimir à Engenharia Genética. Não são pacíficos nem humanitários, e tampouco voltados para a democratização do saber. Direciona este novo campo do saber para oprimir mais os povos. Até para suprimi-los. Nas mãos em que está, a Engenharia Genética é uma caixa de Pandora – despojada de duendes, musas, fadas e até da esperança –, na qual está contida a linguagem da evolução dos reinos animal e vegetal e a chave do processo de mutação.

“A serviço do capital a engenharia genética dirige-se para maior opressão dos povos”.

A luta imediata por uma bioética democrática e progressista é uma bandeira tática de enorme importância. A forma consequente de defesa do direito de aprender, de lutar contra a propriedade intelectual dos inventos e descobertas biológicas. No curso dessa batalha, sem subestimar a estrutura e a conjuntura adversas, podem-se criar condições de disseminar e consolidar a idéia de que as atividades e as investigações científicas constituem uma questão social e, assim, é indispensável que se estabeleçam relações solidárias entre ciência e povo.

Os marxistas têm o dever de participar do embate acirrado que ora se desenrola entre bioliberais e biofundamentalistas. Não compactuando com o equívoco histórico de que é possível uma hipotética biologia em si proletária, mas construindo uma corrente biomarxista nestes debates, que sejam capazes de elaborar uma tática de resgatar a discussão sobre a função social da ciência e de ganhar aliados que engrossem as fileiras dos que compreendem que, no âmbito do capitalismo, a ciência, principalmente a biologia, não tem como recuperar sua função social em toda a dimensão política e ideológica do que significa esse termo, estágio que efetivamente só poderá ser alcançado em uma sociedade cuja formação econômico-social não seja exploradora – a sociedade socialista.

FÁTIMA OLIVEIRA- Médica, feminista. Secretaria Geral da União Brasileira de Mulheres – Membro Coordenadoria Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo e Participante da Comissão de Mulheres do PCdoB-SP

Notas
(1) PENA, Sérgio D. C&T – “O Projeto do Genoma Humano e o Terceiro Mundo”.
(2) Gazeta Mercantil, 12-04-1992.
(3) HP. Ano III, n. 646, 29-04-1992.
(4) Gazeta Mercantil, 19-12-1991.
(5) Personagens da novela Pedra sobre Pedra, veiculada pela Rede Globo.
(6) Gazeta Mercantil, 11-04-1992.
(7) Ibidem.
(8) Ibidem.
(9) Elizabeth Bravo V (coordenadora do Grupo de Ação Ecológica do Equador).
Os recursos genéticos de Yasuni e a Dupont, in Cadernos da Rede de Defesa da Espécie Humana (REDEH), Ano I, Especial, 1991.
Jornal do Brasil, 24-04-1992 – O cientista brasileiro Darcy Fontoura de Almeida, do Instituto de Biofísica da UFRJ, dedica-se ao estudo do material extragênico, que constitui maior parte da molécula de DNA (90%) e que aparentemente não exerce nenhuma função na organização celular. "Nós acreditamos que aquele material não está ali à toa e que deve ter alguma função e alguma organização", diz Darcy. "Hoje o material extragênico é considerado um junk”.

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