Albert Einstein deixou marcas indeléveis na nossa civilização, pelas suas contribuições revolucionárias ao desenvolvimento científico e filosófico. Sua atuação política e social é bem menos conhecida e os círculos que modernamente controlam a circulação de informações têm interesse em divulgar. Homens de posições políticas progressistas, defendeu como cidadão alemão, uma atitude pacifista na Primeira Guerra Mundial e, face à ascensão do nazismo na década de 1930, defendeu o armamento das potências aliadas para o enfrentamento. Após a Segunda Guerra Mundial, residindo nos Estados Unidos, combateu abertamente o anticomunismo dominante na política norte-americana, expresso pelo macarthismo. O texto que aqui publicamos foi dedicado em 1949, auge da chamada Guerra Fria, no primeiro número da Monthly Review, revista americana de esquerda. Neste texto ele faz uma defesa própria do ideal socialista e expressa uma visão crítica sobre os problemas a enfrentar para a construção das primeiras sociedades socialistas. Este texto já foi publicado em diversos países e, no Brasil, pela revista Encontros com a Civilização Brasileira, da década de 1970.
Olival Freire Jr.

É aconselhável para um leigo em assuntos econômicos e sociais expressar seus pontos de vista sobre o socialismo? Acredito que sim, por várias razões. Antes de mais nada, consideremos a questão do ponto de vista do conhecimento científico. Pode parecer que não há diferenças metodológicas importantes entre astronomia e economia: os cientistas de ambos os campos procuram descobrir leis de aceitabilidade geral para um grupo circunscrito de fenômenos, a fim de encontrar a interconexão destes fenômenos da forma mais inteligível e clara possível. Entretanto, essas diferenças metodológicas existem na realidade. A descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se difícil, na medida em que o fenômeno econômico observado às vezes é afetado por muitos fatores difíceis de ser avaliados separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o princípio do chamado período civilizado da história humana tem sido – como bem se sabe – amplamente influenciada e limitada por causas que em nenhum caso são de natureza exclusivamente econômica.

Por exemplo, a maioria dos poderosos Estados da história deve sua existência a conquistas. Os próprios povos conquistadores se estabeleceram legal e economicamente como a classe privilegiada dos povos conquistados. Monopolizaram para si a terra ocupada e formaram uma casta de sacerdotes entre os da sua própria classe. Os sacerdotes, controlando a educação, fizeram a divisão da sociedade em classes uma instituição permanente e criaram um sistema de valores mediante o qual as pessoas do povo foram, desde então, inconscientemente guiados no máximo grau em seu comportamento social.

No entanto, a tradição histórica faz parte, por assim dizer, do passado; realmente não superamos, em nenhum lugar, o que Thorstein Vleben chamou de “a fase predatória” do desenvolvimento humano. Os fatos econômicos observáveis pertencem a essa fase e as leis que podem ser deduzidas deles não são aplicáveis a outras fases. Já que o propósito do socialismo é exatamente ultrapassar e ir mais além da fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência econômica em seu atual estado pode lançar uma pequena luz sobre a sociedade socialista do futuro.

Por outro lado, o socialismo está voltado para um fim sócio-ético. Sem dúvida, a ciência não pode criar objetivos e menos ainda estabelecê-los nos seres humanos; pode, no máximo, fornecer os meios para alcançar certos fins. Entretanto, os fins em si mesmos são concebidos como personalidades com elevados ideais éticos e – se esses fins não nasceram mortos, e sim vitais e vigorosos – adotados e levados adiante por esse grande número de seres humanos que, de forma parcial, inconscientemente, determina a lenta evolução da sociedade.

Por estas razões, deveríamos estar atentos para não subestimar a ciência nem os métodos científicos quando se trata de problemas humanos e não deveríamos aceitar quando os especialistas sejam os únicos que têm o direito de se expressar sobre questões que dizem respeito à organização.

O trivial desaparecimento da raça humana

Inúmeras vozes asseguraram que a sociedade humana está passando há algum tempo por uma crise, que sua estabilidade tem sido gravemente perturbada. Nessa situação é comum que os indivíduos se sintam indiferentes e mais hostis para com o grupo, pequeno ou grande, ao qual pertencem. Para ilustrar o que quero dizer, descreverei uma experiência pessoal. Há pouco tempo, discuti com um homem inteligente e bem informado sobre a ameaça de outra guerra que, na minha opinião, colocava seriamente em perigo a existência do gênero humano, e observei que apenas uma organização supranacional ofereceria proteção para esse perigo. Em seguida, meu interlocutor, calma e friamente, me disse: “Por que você é tão profundamente contra o desaparecimento da raça humana?

“Devemos ficar atentos para não subestimar a ciência ao tratar de problemas humanos”.

Estou certo de que há apenas um século ninguém faria um julgamento desse tipo. É o julgamento de um homem que se esforçou em vão para conseguir um equilíbrio dentro de si e perdeu a esperança de que isso aconteça. É a expressão de uma dolorosa solidão, de um isolamento que muita gente sofre hoje em dia. Qual é a causa? Há uma saída?

É fácil formular essas perguntas, mas é difícil respondê-las com um certo grau de segurança, Realmente, devo procurar fazê-lo o menos possível, embora esteja bastante consciente do fato de que nossos sentimentos e esforços são, às vezes, contraditórios e obscuros e que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e simples.

Indivíduo e sociedade

O homem é, ao mesmo tempo, um ser solitário e um ser social. Como ser solitário, procura proteger a sua própria existência e a dos que estão mais próximos dele, para satisfazer seus desejos pessoais e para desenvolver suas habilidades inatas. Como ser social, procura ganhar o reconhecimento e afeto dos outros seres humanos, participar dos seus prazeres, confortá-los nos seus sofrimentos e melhorar suas condições de vida. Apenas a existência desses diversos e, frequentemente, conflitivos esforços explica o caráter especial do homem, e uma combinação específica determina e extensão na qual pode conseguir um equilíbrio interno e contribuir para o bem-estar da sociedade. É bem possível que a força relativa dessas duas direções seja fundamentalmente determinada pela herança genética. Entretanto a personalidade que finalmente emerge é na sua maior parte determinada pelo meio ambiente no qual um homem casualmente encontra a si mesmo durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição dessa sociedade e pela sua avaliação de tipos particulares de conduta. O conceito abstrato de “sociedade” significa para o ser humano individual a soma total de suas relações diretas e indiretas com seus contemporâneos e com todas as pessoas de gerações anteriores. O indivíduo pode pensar, sentir, lutar e trabalhar por si mesmo, mas depende tanto da sociedade – na sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível pensar nele ou compreendê-lo fora da estrutura da sociedade. É a sua “sociedade” que fornece casa, comida, roupas, ferramentas de trabalho, linguagem, as formas de pensamento e a maior parte de seu conteúdo; sua vida deve-se ao trabalho e aos talentos de muitos milhões de seres passados e presentes, escondidos atrás da pequena palavra “sociedade”.

Ao contrário das formigas

Dessa forma, é evidente que a dependência do indivíduo para com a sociedade é um fato de natureza que não pode ser abolido, como no caso das formigas e das abelhas. Realmente, enquanto o processo total da vida das formigas e das abelhas está determinado até o último detalhe pelos instintos hereditários rígidos, o modelo social e as inter-relações dos seres humanos são variáveis e suscetíveis de mudança. A memória e a capacidade de fazer novas combinações, o dom da comunicação oral tornaram possível, entre seres humanos, desenvolvimentos que não são ditados por necessidades biológicas. Esses desenvolvimentos manifestam-se através de tradições, instituições e organizações, na literatura, em realizações científicas e de engenharia, em obras de arte. Isso explica por que, num certo sentido, um homem pode influir em sua vida através de sua própria conduta e como o pensamento e o desejo conscientes podem desempenhar um papel nesse processo.

Ao nascer, o homem adquire, por meio da herança genética, uma constituição biológica, que devemos considerar como fixa e inalterável, que inclui os impulsos naturais, característicos das espécies humanas. Além disso, durante a sua vida, adquire uma constituição cultural que adota da sociedade através da comunicação e de muitos outros tipos de influências. É a sua constituição cultural que, com o passar do tempo, está sujeita a mudanças e que determina em grande parte a relação entre indivíduo e sociedade. A antropologia moderna nos ensina, por intermédio da investigação comparativa das chamadas culturas primitivas, que a conduta social dos seres humanos pode diferir muito, dependendo dos padrões culturais prevalecentes e dos tipos de organização predominantes nas sociedades. É nisso que aqueles que lutam para melhorar o conjunto da humanidade podem alimentar suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, por sua constituição biológica, a aniquilar-se entre si ou a ficar à mercê de um cruel e auto e auto-infringido destino.

Se nos perguntarmos como deveria ser alterada a estrutura da sociedade e que atitude cultural adotar para tornar a vida humana mais satisfatória, devemos estar conscientes de que há certas condições que somos incapazes de modificar. Como disse antes, a natureza biológica não está sujeita, para todo objetivo prático, a mudanças. Além disso, o desenvolvimento tecnológico e demográfico dos últimos séculos criou as condições existentes hoje. Nas populações sedentárias relativamente densas, com os seus bens indispensáveis para a sua existência contínua, são necessários uma extrema divisão do trabalho e um aparato produtivo altamente centralizado. O tempo – que, olhando para o passado, parece idílico – em que indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente auto-suficientes se foi para sempre. É só um pequeno exagero afirmar que a espécie humana constitui ainda hoje uma comunidade planetária de produção e consumo.

A fonte do mal

Cheguei ao ponto onde quero indicar brevemente qual é, para mim, a essência da crise do nosso tempo; a relação dos indivíduos com a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca de sua dependência da sociedade. Entretanto, ele não vivencia essa dependência como um valor positivo, como um laço orgânico, mas, pelo contrário, como uma ameaça aos seus direitos naturais ou mesmo à sua existência econômica. Além disso, sua posição na sociedade é tal que as direções egoístas da sua constituição estão se acentuando constantemente, ao passo que as direções sociais, que por sua natureza são mais débeis, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, independentemente de sua posição na sociedade, estão sofrendo desse processo de deterioração.

Prisioneiros sem sabê-lo de seu próprio egoísmo, sentem-se inseguros, sós e desprovidos das ingênuas, simples e tolas alegrias da vida. O homem pode encontrar significado na vida, curta e perigosa como ela é, dedicando-se à sociedade.

A anarquia econômica da sociedade capitalista, tal como existe hoje, é, na minha opinião, a fonte real do mal. Vemos ante nós uma enorme quantidade de produtores, cujos membros lutam incessantemente entre si para munir-se dos frutos de seu trabalho coletivo – não através da força, mas de acordo com as regras legalmente estabelecidas. Neste sentido, é importante perceber que os meios de produção – isto é, a capacidade produtiva necessária para produzir bens de consumo, assim como os bens de capital adicionais – podem legalmente ser, e a maior parte é, propriedade privada de indivíduos.

Propriedade e trabalho

Para simplificar as coisas, na discussão que se segue, chamarei de “trabalhadores” todos que não participam da propriedade dos meios de produção – embora isso não corresponda totalmente ao uso costumeiro do termo. O proprietário dos meios de produção reúne condições para comprar a força de trabalho do trabalhador. Mediante o emprego dos meios de produção, o trabalhador produz novos bens, que se convertem em propriedade capitalista. O ponto essencial desse processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que recebe como pagamento, ambos medidos em termos de valor real.

Enquanto a contratação de mão-de-obra é “livre”, o que o trabalhador recebe não é determinado pelo valor real dos bens que produz, mas sim por suas necessidades mínimas e pelas necessidades, do capitalista, de força de trabalho em relação com o número de trabalhadores que compete pelos empregos. É importante compreender que, mesmo na teoria, o pagamento ao trabalhador não é determinado pelo valor de seu produto. O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em parte pela concorrência entre capitalistas e em parte porque o crescente desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão de trabalho fomentam a formação de grandes unidades de produção às expensas das pequenas. O resultado desses desenvolvimentos é um oligarquia de capital privado, cujo enorme poder não pode ser contido nem sequer mediante uma sociedade política organizada democraticamente. Isso é verdade na medida em que os membros dos organismos legislativos são escolhidos por partidos políticos, amplamente financiados ou influenciados de uma ou de outra forma pelos capitalistas privados, que devido a um objeto prático, separam o eleitorado de seus representantes no parlamento. A consequência disso é que os representantes do povo realmente não protegem suficientemente os interesses das camadas desamparadas da população. Além disso, sob as condições existentes, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). Dessa forma, é extremamente difícil, e na verdade na maioria dos casos quase impossível, para o cidadão individual chegar a conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos.

Os princípios do capitalismo

Assim, a situação predominante em uma economia baseada na propriedade privada do capitalismo se caracteriza por dois princípios fundamentais: primeiro, os meios de produção (capital) são propriedade privada e os seus proprietários dispõem deles de acordo com a sua conveniência; segundo, a contratação de mão-de-obra é livre. Certamente não existe uma sociedade capitalista pura neste sentido. Particularmente, podemos observar que os trabalhadores, através de amplas e amargas (encarniçadas) lutas políticas, conseguiram obter melhores formas de “livre contratação de mão-de-obra” para certas categorias de trabalhadores. No entanto, considerada em seu conjunto, a economia atual não difere muito do capitalismo “puro”.

A produção é orientada para o lucro, não para o uso. Nada garante que todos aqueles indivíduos capazes e desejosos de trabalhar terão sempre condições de encontrar emprego; há quase permanentemente um “exército de desempregados”. O trabalhador está constantemente temeroso de perder o seu trabalho. Visto que os desempregados e os trabalhadores mal-pagos não proporcionam um amplo mercado consumidor, a produção de bens de consumo fica restrita, o que acarreta graves consequências. O progresso tecnológico frequentemente se traduz antes em um maior desemprego do que em uma redução de trabalho para todos. A motivação do lucro, juntamente com a concorrência entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e por uma utilização do capital que leva a depressões cada vez maiores. A concorrência ilimitada leva a uma grande desvalorização da mão-de-obra, prejudicando a consciência social dos indivíduos que eu mencionava antes.

Esse prejuízo para os indivíduos que parece o pior mal do capitalismo. Nosso sistema educacional global sofre desse mal. Uma exagerada atitude competitiva é inculcada no estudante, o qual é estimulado a supervalorizar a acumulação de bens de materiais como preparação para sua carreira futura.

Planificação não é socialismo

Estou convencido de que há apenas uma forma de eliminar esses grandes males, que é o estabelecimento de uma economia socialista, aliada a um sistema educacional orientado para metas sociais. Nessa economia, os meios de produção são propriedade da sociedade e utilizados de forma planejada. Uma economia planejada, que ajusta sua produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho de tal forma que todos poderiam trabalhar, e garantiria uma vida para cada homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de estimular suas próprias habilidades inatas, procuraria desenvolver nele um sentido de responsabilidade para com o próximo, em vez de incentivar a glorificação do poder e do êxito como acontece em nossa atual sociedade.

Sem dúvida, é necessário lembrar que uma economia planejada não é sinônimo de socialismo. Uma economia planejada pode ser seguida da total escravização do indivíduo. A realização do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: como é possível, diante da centralização de grande alcance do poder político e econômico, evitar que a burocracia torne-se toda poderosa e arrogante? Como é possível proteger os direitos dos indivíduos, para assegurar, dessa forma, um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

* Este texto de Albert Einstein foi extraído de Ideas and Opinions, Nova Iorque, Bonanza Books, 1954, traduzido por Marcia Lamarão do original em espanhol da revista Nexos, n. 17, Cidade do México, maio de 1979. Dois livros sobre Einstein foram lançados recentemente no Brasil: O poder nu, pela Editora Rotterdan, e Escritos da maturidade, pela Nova Fronteira.

EDIÇÃO 36, FEV/MAR/ABR, 1995, PÁGINAS 37, 38, 39, 40