Um partido político não é um clube de amigos, uma arena de debates, uma corrente de pensamento – embora todas essas coisas sejam desejáveis num agrupamento humano. Um partido não é uma instituíção que represente um fim em si mesma, mas forma-se para o cumprimento de uma histórica específica.Essa observação aplica-se, com mais razão ainda, a um partido comunista, que é a vanguarda consciente e organizada da classe operária, o instrumento para sua ação política e revolucionária.

Fundado há 75 anos, e reorganizado há 35, o Partido Comunista do Brasil olha, com justo orgulho, para esse longo percurso, assinalado pelo esforço contínuo da satisfazer aquelas condições. As duas datas comemoradas assinalam acontecimentos notáveis: a formalização da criação do partido, em 25 de março de 1922, e o reerguimento, em 18 de fevereiro de 1962, da bandeira do comunismo e da revolução proletária e camponesa, que fora enxovalhada e abandonada pelos revisionistas que se apossaram da direção do partido.

A história do partido não foi uma linha reta, onde as aquisições teriam sido cumulativa, apontando sempre para frente. Ao contrário, a história do comunismo no Brasil foi marcada por contradições e golpes, vitórias e conquistas. Não poderia ter sido diferente. Instrumento vivo, comprometido com ansiedades e aspirações do povo brasileiro, o partido se formou e desemvolveu na luta para exprimir as contradições mais profundas de nossa realidade e tornar-se, cada vez mais capaz de organizar a intervenção no processo histórico, de forma consciente e avançada, das forças sociais mais progressitas da nação – a classe operária, os trabalhadores rurais, os assalariados em geral, a intelectualidade progressista, os estudantes, os democratas autênticos, os setores nacionalístas.

Assim, de modo geral, podemos distinguir três grandes etapas na vida do partido – quase que três nascimentos distintos.A primeira vai da fundação do partido até os golpes da repressão, no final dos anos 30 e inicío dos anos 40; a segunda, da reorganização partidária, dirigida pelo CNOP (Comissão Nacional de Organização Provisória), na Conferência da Mantiqueira, em 1943, até 1962; finalmente a terceira etapa vai de reorganização de 1962 até nossos dias.

Há uma continuidade fundamental entre essa fases, representando um avanço político-revolucionário, ideológico e organizativo em relação aos períodos anteriores.

O partido que nasceu em 1922 surgiu da desagregação do anarquismo, ao contrário dos outros lugares, onde o comunismo foi uma resposta à crise social democrática. Trouxe essa marca de nascimento da debilidade ideológica e no escasso domínio do pensamento de Marx e Engels, doutrina necessária para capacitá-lo às grandes tarefas que se propunha. Isso não impediu que tivesse uma experiência rica e contraditória, embora limitada do ponto de vista da luta revolucionária mais consequente. Sua ação, nos primeiros tempos, assemelhou-se à de uma seita. Apesar disso, conseguiu superar os anarquistas e firmar-se como a principal corrente política da classe operária.

Engajou-se na luta contra o imperialísmo e contra o latifúndio. Mais tarde organizou o Bloco Operário (1927)., a frente única operária, para participar das eleições. Sua plataforma preconizava uma política operária independente, críticas à “plutocracia”, exigência de reconhecimento da URSS, anistia aos presos políticos, legislação social, liberdade de opinião e associação, sufrágio universal. Conseguiu eleger um deputado federal pelo Distrito Federal, Azevedo Lima.

Em 1927, o governo impôs a Lei Celerada, de censura à imprensa e contra organizações populares democráticas. Em consequencia, o partido ficou semi-clandestino, e o Bloco Operário e Camponês, o BOC, com seções em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Santos, Juiz de Fora, Recife, Ribeirão Preto e outras.

Em 1928, o BOC elegeu dois vereadores no Rio de Janeiro, Otávio Brandão e Minervino de Oliveira. Em outras cidades, como São Paulo, Recife, Santos e no interior do Rio de Janeiro, elegeu vários candidatos, mas o governo não reconheceu essa vitórias, “degolando-os”, como se dizia na época. Na eleição presidencial de 1929, a última da República Velha, o BOC apresentou a candidatura de Minervino de Oliveira, para concorrer com Getúlio Vargas, o candidato das oligarquias dissidentes, e Júlio Prestes, o candidato dos oligarcas que controlavam o governo federal.

Mais tarde, depois de 1930 e da revolução que pôs fim à República Velha, aproximou-se dos tenentes revolucionários que seguiam Luis Carlos Prestes e adotou suas formas de ação – mobilização de soldados e oficiais de baixa e média patentes como instrumento de ação revolucionária.
A Aliança Nacional Libertadora, ANL, em 1935, foi o ponto alto da ação partidária nesse período, e representou suas melhores virtudes e seus pióres defeitos. Ela foi o primeiro movimento de massas de grande invergadura dirigido pelo partidom congregando em torno de um programa radicalmente democrático, anti-latifundiário e anti imperialista, as forças progressistas do nosso país. Foi um marco na luta contra o facismo. Mas, e este é o defeito, embora a ação política tivesse seu pilar na mibilização das massas, a ação revolucionária esteve voltada para is quartéis, baseou-se na velha tática tenentistas de mobilizar as tropas para promover mudanças políticas e sociais profundas.

A repressão contra os comunistas e os democratas que se seguiu ao levante da ANL em novembro de 1935 foi duro golpe contra o partido que, nesses anos, foi praticamente dispersado. A direção nacional foi presa em 1940, restando apenas três núcleos expressivos – em São Paulo, n Rio de Janeiro e na Bahia, além dos outros pequenos grupos.

A dispersão durou pouco, e logo o partido começou a renascer. A guerra mundial de 1939/1945 polarizou a política brasileira entre os partidos do nazi –facismo e os defensores da tradição liberal. Essa polariza’~ao manifestava-se mesmo entre as mais altas autoridades do Estado Novo. Embora na clandestinidade mais pesada, os comunistas não poupartam esforços para influir nesse quadro, mobilizando os recursos a seu alcance para o combate a Hitler e seus asseclas, no exterior e também no Brasil. Já em 1940 promovem a formação, nos sindicatos, de comissões de ajuda ao esforço bélico, que foram dissolvidas pelo governo. Não desistiram, e o esforço de reorganização partidária prosperou,, sob a direção da Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), convocou a segunda Conferência Nacional, ocorrida em 27 de agosto de 1943, n Serra da Mantiqueira. Seus principais organizadores foram Amarílio Vasconselos, Maurício Gabois, Diógenes Arruda, João Amazonas, Pedro Pomar, Júlio Sergio de Oliveira, Ivam Riberio, Mário Alves. Nela delegações comunistas do Distrito Federal, Pará, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerasi e outros estados, discutiram na conjuntura política do país e do mundo, a situação do partido, a luta pela anistia, a necessidade de união nacional na luta contra o facismo. Para a secretaría geral foi elito José Medina. Luis Carlos Prestes e Carlos Marighela, que estavam presos, foram indicados para o Comitê Nacional então formado.

A realização dessa conferência não foi tranquila, pos seus organizadores tiveram, antes, que superar correntes liquidacionaistas para as quais a reconstrição do partido seria um obstáculo à política de união nacional.

A Conferência Mantiqueira abre uma nova fase na vida do partido, levando à sua reorganização em bases novas, mais sólidas e avançadas. Ao mesmo tempo, a Conferência revelou um novo núcleo de dirigentes, mais sólido que o das décadas anteriores, resultado da cultura comunista que se desnvolveu no país desde 1922. Eram os quadros dirigentes que se mantiveram à frebte o partido durante quase todo o príodo que vai da reconstrução da direção partidária, em 1943, ã reorganização do partido em 1962. Quando Prestes saiu da cadeia, beneficiado pela anistia de 1945, tornou-se o principal dirigente do partido e forçou a ampliação do Comitê Nacional que for a eleito na Conferência da Mantiqueira, incluindo nele dirigentes de passado tenentista, como Agildo Barata,ou coministas da velha guarda, como Fernando Lacerda, Astrojildo Pereira, José Maria Crispim, Otávio Brandão, Orestes Timbaúva – gente que havia defendido posições liquidacionistas ou oportunistas, mas que Prestes alçava outra vez à posição de dirigentes nacionais, criando as condições para o surgimento, à frente do partido, das posições conflitantes que o marcarão nesse período.

O partido vai oscilar, então, entre posições oportunistas e reformistas, de um lado, e revolucuonárias de outro. Já em 1943, Prestes proclamou que o Partido Comunista “’e o esteio máximo da ordem e da lei”. Em 1945, ele aconselha a classe operária a “ajudar o governo e os patrões a encontrar soluções práticas, rápidas e eficazes para os graves problemas econômicos de hoje”. Essa orientação, de fundo oportunísta, estava baseada na idéia que, “com a derrota do nazismo, surgiu uma nova época, de desenvolvimento pacífico, que prescinde da revolução”. Mesmo assim, com o fim do Estado Novo, em 1945, o partido – agora legalizado, por um curto período – alcançou um prestígio político muito grande no país. Expressão disso foi a ampla votação obtida na eleição de 1945: para a presidência da República, o candidato comunista obteve quase 10% dos votos; para o Congresso Nacional (encarregado de escrever a nova Constituíção), o paaartido elegeu 14 deputados e um senador. Nas eleições estaduais suplementares ao Congresso, em 1947, foi o quarto partido mais votado em todo país com notável desempenho nos meios urbanos. Fez 46 deputados estaduais e uma maioria de 18 vereadores na Câmara Municipal do Distrito Federal.

Mas a democracía de então era muito limitada uma “democracia”para setores da elite, que esperava controlar com rigor a participação popular. Assim, o partido foi novamente proibido de funcionar , em 07 de maio de 1947, e seus parlamentares tiveram seus mandatos cassados em 07 de janeiro de 1948.

Sua resposta foi o enrijecimento das posições contra o governo e as classes dominantes. Muitos estudiosos já apontaram a orientação sectária que então apssou a prevalecer. Encararam assim a situação que o partido adotou, com um caráter claramente classista, enraizada nas massas, enfatizando a necessidade de envolvimento direto e decidido na tarefa de organizar os trabalhadores e camponeses. Afastado da política institucional e dos sindicatos, o partido voltou-se para o objetivo de preparar e dirigir a revolução. O manifesto de agosto de 1950 ( que propôs a formação de uma Frente Democrática de Libertação Nacional e foi uma tentativa de romper os impasses do reformismo e orientação do partido para a revolução e a luta armada) e, mais tarde, as resoluções do IV Congresso, em 1954, sintetizaram essa nova orientação.

Houve sectarismo, não é demais lembrar. Movimento popular, oposto e simétrico ao oportunismo visível da orientação anterior, se a nova ênfase na política independente de classe teve defeitos fáceis de apontar, ela também teve virtudes que muitas vezes não foi lembrada, mas que devem ser ressaltadas. Na busca de um caminho revolucionário, ela levou o partido aos trabalhadores de forma viva e consequente, enraizando a organização nos setores populares, criando as condições que permitiram o enfrentamento dos embates que aqueles anos trariam para os comunistas.
Esse movimento pendular entre o lamaçal oportunista e o caminho revolucionário revela também as cisões e os embates presentes na cúpula comunista. E que na primeira oportunidade, revelaram-se publicamente com toda sua força corrosiva.

Elas eclodiram na década de 1950, quando o país vivia um momento delicado. A política brasileira foi marcada pelo confronto entre os partidários da soberania e da independência nacional (os nacionalistas) e os defensores da subserviência aos interesses do imperialismo americanos ( os entreguistas como se diziam então), num quadro em que os setores nacionalistas da burguesia brasileira procuraram se aproximar dos trabalhadores em busca de uma base de uma base de massas para a defesa de seus interesses. A luta para a defesa da riquezas minerais do país, pela industrialização autônoma, pela criação da Petrobrás, de um lado, e por outro lado o esforço detraição nacional de importantes parcelas das classes dominantes para subordinar o pais aos interesses norte-americanos e afastar Getúlio Vargas da presidência (apesar de seu ambíguo e vacilante confroto com o imperialismo e com as forças do atraso), foram conflitos onde essa contradição entre os nacionalistas e os entreguistas teve expressão política aguda.

Essa conjuntura refletiu-se no interior do partido, onde muitos defendiam a tese de que a contradição entre burguesia e os trabalhadores era, no Brasil, subordinada à contradição principal entre a nação e o imperialismo. As teses aprovadas no IV Congresso do partido em 1954, refletem a forma dúplice como as contradições da conjuntura aparecem na direção comunista. Pela primeira vez, o partido preparou um programa próprio, que aprofundou a orientação classista dos documentos anteriores e representou o início de um esforço de aplicação autônoma do marxismo na análise da realidade brasileira. Era uma manifestação clara do processo de amadurecimento do marxismo brasileiro. Mas, ao mesmo tempo, aquelas resoluções refletiam também o aprofundamento da colaboração de classes que os reformistas preconizavam. A burguesia nacional não é inimiga, declarou o programa. “Por determinados períodos, ela pode apoiar o movimento revolucionário contra o imperialismo e contra o latifúndio e os restos feudais”.

Uma avaliação feita anos depois por comunistas que participaram daqueles embates diz que, na segunda metade dos anos 50, ä luta de classes foi convertida em colaboração com a burguesia”. As correntes nacional-reformistas ( os revisionistas e os reformistas que permaneciam no partido, a esquerda do Partido Trabalhista Brasileiro e setores independentes da esquerda socialista abandonaram o esforço anterior de organizar diretamente os trabalhadores, privilegiando em seu lugar as articulações de cúpula, seja na área sindical, seja na área política.

A luta entre os reformistas e os revolucionários aprofundou-se nos anos seguintes, particularmente de pos de 1956, quando o XX Congresso do Partido Cpmunista da União Soviética adotou umas orientação claramente revisionista.

A partir de 1956/1957 os revisionistas assumiram o controle do partido, e a declaração de 1958 definiu a nova linha. Ela dizia que a contradição entre o proletáriado e a burguesia “não exige uma solução na etapa atual”, definiu o”caminho pacífico da revolução brasileira”, e recomendou aos trabalhadores dedicarem-se apenas à luta política institucional, nos sindicatos ou no parlamento.

No começo dos anos 60, a divergência chegou ao ponto de ruptura, expresso na preparação e nos debates do V Congresso, ocorrido em 1960, quando os revolucionários criticaram severamente a linha oprtunista e reformista do Comitê Central, defendendo uma orientação clssista. A situação agravou-se, quando em 1961, sem autorização do Congresso do partidário, o comitê central publicou novos estatutos excluindo a afirmação de que o partido era orientado apelo marxismo-leninismo e pelo internacionalismo proletário. Isso não foi apenas uma acomodação às exigências de legislação eleitoral para legalizar o pertido, mas principalmente um golpe que transformava o revisionismo em política oficial – que se traduzia inclusive na criação de um novo partido, que passou a chamar-se Partido Comunista Brasileiro.

Centenas de dirigentes e militantes manifestaram sua indignação e inconformismo em uma carta dirigida à direção do partido. Sob a orientação de João Amazonas, Maurício Grabois, Ângelo Arroio, Pedro Pomar, Lincoln Oest, Luis Guilhardini, Carlos Danieli, Calil Chade e outros denotados lutadores da classe operária, foi então convocada a Conferência Nacional Extraordinária que, em 18 de fevereiro de 1962, reorganizou o partido fiel a tradição revolucionária que a agremiação reformista renegava. Adotaram então a legenda PcdoB para diferênciar-se do agrupamento revisionista, que ficou com a velha sigla PCB. Relançaram o jornal a classe operária, que a muito for a calado pelos reformistas. O histórico jornal foi um dos elementos essenciais da abertura dessa nova etapa na vida do partido, lembra João Amazonas. Tornou-se a tribuna da denúncia do revisionismo e instrumento de mobilização e organização para a reconstrição partidária em torno daquele pequeno núcleo de revolucionários inconformados. Foram organizadas livrarias comunistas em Porto Alegre, Rio de Jeneiro, Bahia e outros lugares, e elas rapidamente transformaram-se em pólos de difusão e debates da idéia que estavam sendo recolocadas no centro da preocupações coministas. Abriu-se, então, a atual etapa da vida do partido, marcada pelo domínio mais completo da teoria marxista, que revelou-se não só ao nível da teoria, mas também no plano organizativo. É esse domínio mais completo da teoria marxista que explica o fato de que aquele pequeno núcleo de revolucionários pode ser o ponto de partida para a reorganização do movimento comunista no Brasil.

A história da duas agremiações, PcdoB e PCB, nas décadas seguintes, confirma o acerto daquele esforço de reorganização. Particularmente depois de 1964, quando o golpe militar acabou com a democrecia limitada que exígia no país e iniciou a série de governos dos generais que durou duas décadas. A agremiação revisionista afundou-se no lodo, deixou de lado a luta e chegou a transformar-se em instrumento para intervenção da ditadura militar de 1964 no movimento dos trabalhadores, como em 1980, quando alguns de seus dirigentes nacionais puseram-se claramente a serviço dos militares, e tentaram convencer os metalúrgicos do ABC paulista a acabar com aquela greve histórica, que impôs uma mudança de rumos à abertura política dos militares. Após a redemocretização dos anos 80, a agremiação reformista foi, cada vez mais, um freio à luta dos trabalhadores, até sua diluição afinal, no Congresso de 1992, quando rasgou a fantasia e aposentou símbolos da revolução que ainda mantinha, adotando a denominação do Partido Popular Socialista, PPS.

O PcdoB, ao contrário enriqueceu sua folha de serviços ao povo brasileiro e à democracia. Sob a ditadura, foi pioneiro na exigência da anistia e da constituinte; organizou a luta contra a carestia; esteve à frente da luta dos trabalhadores, mesmo sob a repressão mais severa; não fugiu à luta pela soberania do país, particularmente em defesa da Amazônia e, depois, contra o projeto neoliberal; esteve a frente da principal resistência armada contra a opressão facista, a Guerrilha do Araguaia.

Muitos revolucionários generosos ficaram pelo caminho, pagaram com a vida a ousadia de sonhar com um mundo mais justo e lutar por ele. Mas o partido cresceu e fortalece-se e, ao contrário da agremiação reformista, transformou-se cada vez mais na principal força revolucionária do país, cuja luta tem uma expressão, institucional, no Congresso Brasileiro, e nos legislativos estaduais e municipais, e de massa, nos sindicatos e no enraizamento popular alcançado pelo partido.

A trajetória da agremiação revisionista deixa a lição de que o revisionismo foi, na verdade, a transição do socialismo para o capitalismo, foi a tentativa de fazer a história andar para trás, como ensina João Amazonas. Mostra que o problema central da derrocada é a questão do partido. Ao abandonar a tradição revolucionária, os revisionistas deram os passos iniciais nesse caminho de volta. A história dos reformistas no Brasil, na União Soviética, e nos demais lugares onde instalaram-se à frente dos partidos de passado revolucionário, ilustra essa verdade ensinada pela vida.

A longa tragetória comunista no Brasil, desde 1922, e particularmente desde 1962, revela o esforço nítido e contínuo de construção de um partido não como um fim em si, mas como instrumento vivo para a ação revolucionária.Trata-se do esforço da compreensão e da realização prática, efetiva da dialética que há entre omovimento e a organização.Não há organização isolada do movimento, e o movimento sem organização perde sentido. O domínio cada vez mais amplo e aprofundado da teoria marxista permeia a relação entre essas duas facetas das atividades dos comunistas – nosso movimento só é real e efetivo na medida em que se traduz, simultaneamente, na organização dos trabalhadores e dos revolucionários, e o sentido desse movimento e dessa organização é dado pelo objetivo final a ser alcançado, a destruição do sistema capitalista e da dominação do capital, e a construção de uma sociedade nova.

É para isso que o partidoé necessário. A compreensão de que estamos dentro desse processo iniciado em 1922, e ter assumido o alto custo de corrigir seu rumo em 1962, nos deixa felizes e duplamente orgulhosos.

José Carlos Ruy é jornalista
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EDIÇÃO 44, FEV/MAR/ABR, 1997, PÁGINAS 26, 27, 28, 29, 30