É difícil defender só com palavras a vida (ainda mais quando ela é esta que vê, severina).
João Cabral de MeIo Neto

Oxalá não venha nunca à sublime cabeça de Deus a idéia de viajar um dia a estas paragens para certificar-se de que as pessoas que por aqui mal vivem, e pior vão morrendo, estão a cumprir de modo satisfatório o castigo que por ele foi aplicado, no começo do mundo, ao nosso primeiro pai e à nossa primeira mãe, os quais, pela simples e honesta curiosidade de quererem saber a razão por que tinham sido feitos, foram sentenciados, ela, a parir com esforço e dor, ele, a ganhar o pão da família com o suor do seu rosto, tendo como destino final a mesma terra donde, por um capricho divino, haviam sido tirados, pó que foi pó, e pó tornará a ser. Dos dois criminosos, digamo-lo já, quem veio a suportar a carga pior foi ela e as que depois dela vieram, pois tendo de sofrer e suar tanto para parir, conforme havia sido determinado pela sempre misericordiosa vontade de Deus, tiveram também de suar e sofrer trabalhando ao lado dos seus homens, tiveram também de esforçar-se o mesmo ou mais do que eles, que a vida, durante muitos milênios, não estava para a senhora ficar em casa, de perna estendida, qual rainha das abelhas, sem outra obrigação que a de desovar de tempos a tempos, não fosse ficar o mundo deserto e depois não ter Deus em quem mandar.

Se, porém, o dito Deus, não fazendo caso de recomendações e conselhos, persistisse no propósito de vir até aqui, sem dúvida acabaria por reconhecer como, afinal, é tão pouca coisa ser-se um Deus, quando, apesar dos famosos atributos de omnisciência e omnipotência, mil vezes exaltados em todas as línguas e dialetos, foram cometidos, no projecto da criação da humanidade, tantos e tão grosseiros erros de previsão, como foi aquele, a todas as luzes imperdoável, de apetrechar as pessoas com glândulas sudoríparas, para depois lhes recusar o trabalho que as faria funcionar – as glândulas e as pessoas. Ao pé disto, cabe perguntar se não teria merecido mais prêmio que castigo a puríssima inocência que levou a nossa primeira mãe e o nosso primeiro pai a provarem do fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal. A verdade, digam o que disserem autoridades, tanto as teológicas como as outras, civis e militares, é que, propriamente falando, não o chegaram a comer, só o morderam, por isso estamos nós como estamos, sabendo tanto do mal, e do bem tão pouco.

Envergonhar-se e arrepender-se dos erros cometidos é o que se espera de qualquer pessoa bem nascida e de sólida formação moral, e Deus, tendo indiscutivelmente nascido de si mesmo, está claro que nasceu do melhor que havia no seu tempo. Por estas razões, as de origem e as adquiridas, após ter visto e percebido o que aqui se passa, não teve mais remédio que clamar mea culpa, mea maxima culpa, e reconhecer a excessiva dimensão dos enganos em que tinha caído. É certo que, a seu crédito, e para que isto não seja só um contínuo dizer mal do Criador, subsiste o fato irrespondível de que, quando Deus se decidiu a expulsar do paraíso terreal, por desobediência, o nosso primeiro pai e a nossa primeira mãe, eles, apesar da imprudente falta, iriam ter ao seu dispor a terra toda, para nela suarem e trabalharem à vontade. Contudo, e por desgraça, um outro erro nas previsões divinas não demoraria a manifestar-se, e esse muito mais grave do que tudo quanto até aí havia acontecido.

Prefácio do Livro Terra do fotógrafo Sebastião Salgado, com o CD de Chico Buarque de Holanda, editado pela Companhia das Letras. Este título foi dado pela redação de Princípios. Foi o caso que estando já a terra assaz povoada de filhos, filhos de filhos e filhos de netos da nossa primeira mãe e do nosso primeiro pai, uns quantos desses, esquecidos de que sendo a morte de todos, a vida também o deveria ser, puseram-se a traçar uns riscos no chão, a espetar umas estacas, a levantar uns muros de pedra, depois do que anunciaram que, a partir desse momento, estava proibida (palavra nova) a entrada nos terrenos que assim ficavam delimita- prisão, ou de multa, ou novamente de morte. Sem que até hoje se tivesse sabido porquê, e não falta quem afirme que disto não poderão ser atiradas as responsabilidades para as costas de Deus, aqueles nossos antigos parentes que por ali andavam, tendo presenciado a espoliação e escutado o inaudito aviso, não só não protestaram contra o abuso com que fora tomado essa a irrefragável ordem natural das coisas de que se tinha começado a falar por aquelas alturas. Diziam eles que se o cordeiro veio ao mundo para ser comido pelo lobo, conforme se podia concluir da simples verificação dos fatos da vida pastoril, então é porque a natureza quer que haja servos e haja senhores, que estes mandem e aqueles obedeçam, e que tudo quanto assim não for será cha-mado subversão.

O ITR e a verdadeira reforma agrária
João Pedro Stédile

A proposta do governo

O governo acaba de baixar uma medida provisória, com grande estardalhaço na imprensa, anunciando novos critérios para o imposto territorial rural. A iniciativa é muito boa. O MST cumprimenta. Mas estamos desconfiados que o governo está muito mais interessado em fazer propaganda do que de fato cobrar os latifundiários. Os novos critérios que aumentam a taxação das terras improdutivas é positivo.

Mas o fato de permitir que o proprietário declare e ele mesmo julgue quanto vale a sua terra, é uma armadilha. É evidente que o proprietário vai colocar o valor lá embaixo. E mesmo que a alíquota for alta, o pagamento será pequeno. O governo argumenta que para efeito de desapropriação vai vigorar esse valor. Mas as desapropriações jamais atingirão a todos os 160 milhões de hectares que estão improdutivos. Por outro lado, se o proprietário quer vender sua terra para o Incra, ele vai fazer justamente ao contrário, vai colocar o preço da terra lá em cima, e aí quando for desapropriado será um verdadeiro prêmio. Como aliás já vem acontecendo em diversas regiões.

O Governo anuncia que entrarão muitos recursos para reforma agrária, fala em 400 milhões em 97 e até 1,6 bilhões em 1998. No entanto, no orçamento da União de 1997, o ministro Kandir, colocou uma receita de apenas 203 milhões de ITR. Por outro lado, os recursos de 97 do novo ITR serão cobrados apenas a partir de agosto de 97, ou seja, na verdade o Incra não disporá logo dos novos recursos.

Pela atual legislação do ITR, se o governo quisesse mesmo cobrar dos latifundiários segundo o primeiro lançamento feito pela Receita Federal, poderia ter recolhido desde março de 96 a quantia de 1,5 bilhões. Mas o governo cedeu às pressões da bancada ruralista, cancelou as guias, refez os cálculos, e entrarão nesse ano menos de 200 milhões. Alguns técnicos da Receita Federal protestaram e a atitude do governo foi demitir o Superintendente da Receita Federal do Ceará que insistia em manter o ITR original. Portanto, o problema do ITR não é ter legislação, é o governo querer cobrar mesmo que seja de seus amigos ou de sua base política. E isso ele ainda precisa provar. Nós não acreditamos que ele queira mesmo cobrar. Aliás na nova lei, não há nada sobre os débitos atrasados do ITR dos últimos 5 anos e que segundo técnicos da Receita poderia chegar até a 1 bilhão. Do lado dos latifundiários certamente surgirão muitos escritórios de consultoria, tributaristas, etc, orientando-os de como burlar a lei, como já feito com o imposto de renda.

Sobre o papel do ITR na Reforma Agrária

O debate atual não é novo. Lembro-me da mesma discussão que fiz em 1983 com o então presidente do Incra, Paulo Yokota, que lançou na época uma nova sistemática do ITR e prometia "que agora sim a reforma agrária vai pra frente, que os latifundiários serão duramente penalizados e entregarão suas terras" na época contestamos e fomos acusados de sermos do contra. Passados 13 anos e nada se alterou.

Nenhum país do mundo fez reforma agrária através da tributação, reforma agrária deve partir necessariamente da desapropriação de terras. Somente a desapropriação significa um resgate da sociedade sobre os recursos naturais que precisa dar uma destinação social melhor, e pode de fato alterar a concentração da propriedade da terra. O Imposto Territorial da Terra é importante como complemento mas não é a solução se existe uma correlação de forças políticas na sociedade para um governo arrebatar do latifundiário as terras através de imposto durante um prazo de 5 anos, como diz o governo atual, é muito mais fácil e prático, desapropriar essas terras e resolver logo o problema, do que ficar esperando que os latifundiários ou paguem mais ou tornem suas terras mais produtivas.

Sobre a política de reforma agrária do governo FHC

Nós do MST temos duas divergências básicas com a política do governo FHC, uma vê a reforma agrária apenas como uma medida de política social para resolver conflitos sociais que envolve os excluídos com empregos na cidade ou com cestas básicas, então o governo se dispõe a assentar 280 mil famílias em 4 anos. Mas só isso! Alerta. Caso o MST conseguir organizar mais excluídos já seria uma provocação. Nós defendemos que na nossa sociedade existe ainda um grave problema agrário, que afeta a toda população, especialmente a população que já está na cidade. Porque para resolver os problemas do desemprego, da fome, do êxodo rural, da marginalidade social, é necessário realizar uma reforma agrária ampla, abrangente e que atinja milhões de pessoas.

O governo não aceita essa avaliação porque no seu projeto neoliberal não tem lugar para a agricultura, para um problema de desenvolvimento da produção voltada para as necessidades da população pobre. O plano do governo é modernizar de acordo com os interesses do capital estrangeiro e do capital financeiro. A economia vai crescer. Mas apenas para esses setores, e não em benefício da maioria da população.

A segunda divergência básica é em relação às medidas concretas que o governo está tomando para resolver os conflitos da terra. Nós achamos que o governo apenas faz propaganda do que quer fazer. Mas não faz. As vezes por incompetência, às vezes por falta de prioridade política.

Apenas como exemplo, gostaria de relatar os compromissos que acordamos na audiência com o presidente da república em dois de maio passado, ou seja há seis meses. O presidente garantiu que iria dar prioridade aos assentamentos das famílias acampadas. Eram 37 mil na época. O Incra não priorizou e hoje são 52 mil famílias espalhadas em 168 acampamentos pelo país. O presidente garantiu que não faltariam recursos para reforma agrária. O dinheiro do orçamento do Incra somente começou a ser liberado em setembro. E dos 243 milhões de reais para crédito da população nos assentamentos somente saíram 10 milhões, embora haja decreto presidencial.

O presidente se comprometeu a mobilizar sua bancada para aprovar três leis fundamentais que agilizariam e resolveriam os conflitos de terra. Os três estão parados no Senado. O presidente se comprometeu a punir os responsáveis pelos massacres de Corumbiará e Carajás. Os processos estão parados e nenhum punido.

Como se pode ver o MST e os milhões de sem-terra acampados ou não têm motivos de sobra para serem devotos de São Tomé, e só acreditarem no governo depois de verem.
João Pedro Stédile é membro da direção nacional do MST.

Este texto foi publicado em dezembro de 1996 pelo Jornal Cheiro de Terra CPT-SC. Posto diante de todos estes homens reunidos, de todas estas mulheres, de todas estas crianças (sede fecundos, multiplicai-vos e enchei a terra, assim lhes fora mandado), cujo suor não nascia do trabalho que não tinham, mas da agonia insuportável de não o ter, Deus arrependeu-se dos males que havia feito e permitido, a um ponto tal que, num arrebato de contrição, quis mudar o seu nome para um outro mais humano. Falando à anunciou: "A partir de hoje chamar-me-eis Justiça." E a multidão respondeu-lhe:

"Justiça, já nós a temos, e não nos atende." Disse Deus: "Sendo assim, tomarei o nome de Direito." E a multidão tornou a responder-lhe: "Direito, já nós o temos, e não nos conhece." E Deus: "Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito". Disse a multidão: "Não necessitamos caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos que nunca tivera, verdadeiramente, no mundo que julgara ser seu, o lugar de majestade que havia imaginado, que tudo fora, afinal, uma ilusão, que também ele tinha sido vítima de enganos, como aqueles de que se estavam queixando as mulheres, os homens e as crianças, e, humilhado, retirou-se para a eternidade.

A penúltima imagem que ainda viu foi a de espingardas apontadas à multidão, o penúltimo som que ainda ouviu foi o dos disparos, mas na última imagem já havia corpos caídos sangrando, e o último som estava cheio de gritos e de lágrimas.

No dia 17 de abril de 1996, no estado brasileiro do Pará, perto de uma povoação chamada Eldorado dos Carajás (Eldorado: como pode ser sarcástico o destino de certas palavras … ), 155 soldados da polícia militarizada, armados de espingardas e metralhadoras, abriram fogo contra uma manifestação de camponeses que bloqueavam a estrada em ação de protesto pelo atraso dos procedimentos legais de expropriação de terras, como parte do esboço ou simulacro de uma suposta reforma agrária na qual, entre avanços mínimos e dramáticos recuos, se gastaram já cinquenta anos, sem que alguma vez tivesse sido dada suficiente satisfação aos gravíssimos problemas de subsistência (seria mais rigoroso dizer sobrevivência) dos trabalhadores do campo. Naquele dia, no chão de Eldorado dos Carajás ficaram 19 mortos, além de umas quantas dezenas de pessoas feridas. Passados três meses sobre este sangrento acontecimento, a polícia do estado do Pará, arvorando-se a si mesma em juiz numa causa em que, obviamente, só poderia ser a parte acusada, veio a público declarar inocentes de qualquer culpa os seus 155 soldados, alegando que tinham agido em legítima defesa, e, como se isto lhe parecesse pouco, reclamou processamento judicial contra três dos camponeses, por desacato, lesões e detenção ilegal de armas. O arsenal bélico dos manifestantes era constituído por três pistolas, pedras e instrumentos de lavoura mais ou menos manejáveis. Demasiado sabemos que, muito antes da invenção das primeiras armas de fogo, já as pedras, as foices e os chuços haviam sido considerados ilegais nas mãos daqueles que, obrigados pela necessidade a reclamar pão para comer e terra para trabalhar, encontraram pela frente a polícia militarizada do tempo, armada de espadas, lanças e alabardas. Ao contrário do que geralmente se pretende fazer acreditar, não há nada mais fácil de compreender que a história do mundo, que muita gente ilustrada ainda teima em afirmar ser complicada demais para o entendimento rude do povo.

Pelas três horas da madrugada do dia 9 de Agosto de 1995, em Corumbiara, no estado de Rondônia, 600 famílias de camponeses sem terra, que se encontravam acampadas na Fazenda Santa Elina, foram atacadas por tropas da polícia militarizada. Durante o cerco, que durou todo o resto da noite, os camponeses resistiram com espingardas de caça. Quando amanheceu, a polícia, fardada e encapuçada, de cara pintada de preto, e com o apoio de grupos de assassinos profissionais a soldo de um latifundiário da região invadiu o acampamento, varrendo-o a tiro, derrubando e incendiando as barracas onde os sem-terra viviam. Foram mortos 10 camponeses, entre eles uma menina de 7 anos, atingida pelas costas quando fugia. Dois polícias morreram também na luta.

A superfície do Brasil, incluindo lagos, rios e montanhas, é de 850 milhões de hectares. Mais ou menos metade desta superfície, uns 400 milhões de hectares, é geralmente considerada apropriada ao uso e ao desenvolvimento agrícolas. Ora, actualmente, apenas 60 milhões desses hectares estão a ser utilizados na cultura regular de grãos. O restante, salvo as áreas que têm vindo a ser ocupadas por explorações de pecuária extensiva (que, ao contrário do que um primeiro e apressado exame possa levar a pensar, significam, na realidade, um aproveitamento insuficiente da terra), encontra-se em estado de improdutividade, de abandono, sem fruto.

Povoando dramaticamente esta paisagem e esta realidade social e econômica, vagando entre o sonho e o desespero, existem 4.800.000 famílias de rurais sem terras. A terra está ali, diante dos olhos e dos braços, uma imensa metade de um país imenso, mas aquela gente (quantas pessoas ao todo? 15 milhões? mais ainda?) não pode lá entrar para trabalhar, para viver com a dignidade simples que só o trabalho pode conferir, porque os voracíssimos descendentes daqueles homens que primeiro haviam dito: "Esta terra é minha", e encontraram semelhantes seus bastante ingênuos para acreditar que era suficiente tê-lo dito, esses rodearam a terra de leis que os protegem, de polícias que os guardam, de governos que os representam e defendem, de pistoleiros pagos para matar. Os 19 mortos de Eldorado dos Carajás e os 10 de Corumbiara foram apenas a última gota de sangue do longo cal vário que tem sido a perseguição sofrida pelos trabalhadores do campo, uma perseguição contínua, sistemática, desapiedada, que, só entre 1964 e 1995, causou 1635 vítimas mortais, cobrindo de luto a miséria dos camponeses de todos os estados do Brasil, com mais evidência para Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Pernambuco, que contam, só eles, mais de mil assassinados.

E a Reforma Agrária, a reforma da terra brasileira aproveitável, em laboriosa e acidentada gestação, alternando as esperanças e os desânimos, desde que a Constituição de 1946, na sequência do movimento de redemocratização que varreu o Brasil depois da Segunda Guerra Mundial, acolheu o preceito do interesse social como fundamento para a desapropriação de terras? Em que ponto se encontra hoje essa maravilha humanitária que haveria de assombrar o mundo, essa obra de taumaturgos tantas vezes prometida, essa bandeira de eleições, essa negaça de votos, esse engano de desesperados? Sem ir mais longe que as quatro últimas presidências da República, será suficiente relembrar que o presidente José Sarney prometeu assentar 1.400.000 famílias de trabalhadores rurais e que, decorridos os cinco anos do seu mandato, nem sequer 140.000 tinham sido instaladas; será suficiente recordar que o presidente Fernando Collor de Mello fez a promessa de assentar 500.000 famílias, e nem uma só o foi; será suficiente lembrar que o presidente Itamar Franco garantiu que faria assentar 100.000 famílias, e se ficou por 20.000; será suficiente dizer, enfim, que o atual presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, estabeleceu que a Reforma Agrária irá contemplar 280.000 famílias em quatro anos, o que significará, se tão modesto objetivo for cumprido e o mesmo programa se repetir no futuro, que irão ser necessários, segundo uma operação aritmética elementar, setenta anos para assentar os quase 5.000.000 de famílias de trabalhadores rurais que precisam de terra e não a têm, terra que para eles é condição de vida, vida que já não poderá esperar mais. Entretanto, a polícia absolve-se a si mesma e condena aqueles a quem assassinou.

O Cristo do Corcovado desapareceu, levou-o Deus quando se retirou para a eternidade, porque não tinha servido de nada pô-lo ali. Agora, no lugar dele, fala-se em colocar quatro enormes painéis virados às quatro direções do Brasil e do mundo, e todos, em grandes letras, dizendo o mesmo: UM DIREITO QUE RESPEITE, UMA JUSTIÇA QUE CUMPRA.

EDIÇÃO 45, MAI/JUN/JUL, 1997, PÁGINAS 9, 10, 11, 12, 13