Chega ao sesquicentenário o Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels. Documento histórico de fundamental importância para o movimento revolucionário mundial, abriu caminhos novos à luta de classes contra a burguesia reacionária. Sua orientação basilar mantém plena atualidade. É um marco sinalizando a rota do progresso em bases científicas.

Até meados do século passado, os trabalhadores lutavam contra os efeitos danosos do capitalismo, exigiam direitos políticos e sociais. Não compreendiam ainda a natureza do sistema que substituiu o feudalismo, suas contradições e limitações. A par do progresso gigantesco que promovia, o capitalismo revelava sua essência ruinosa: o progresso surgia da violenta e inevitável exploração dos trabalhadores e dos povos. Em conseqüência, acumulava-se a riqueza num pólo sempre mais restrito e aumentava incessantemente a pobreza no pólo oposto.

O Manifesto do Partido Comunista redigido por Marx e Engels a pedido dos trabalhadores mais esclarecidos da época, trouxe a grande revelação – o capitalismo era um elo na cadeia do desenvolvimento econômico-social. Não podia ser considerado eterno. Favorecia até certo ponto o avanço da humanidade, depois atuava como força retrógrada destinada a desaparecer. Um novo sistema o substituiria – o socialismo em marcha para o comunismo, tendo por base o proletariado organizado em classe dominante.

Documento dialético, o Manifesto prognosticava o fim do capitalismo minado por suas próprias contradições.

"A burguesia somente pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais."
Esse processo, bem visível nos dias de hoje, acarreta transtornos insuperáveis ao sistema vigente. A produção capitalista exige tecnologia sempre mais avançada. E cada inovação introduzida no plano produtivo engendra incontida exclusão social.

O trabalhador cai no pauperismo que "cresce ainda mais rapidamente que a população e a riqueza". Diz o Manifesto: "A burguesia já não tem condições de exercer o seu domínio porque não pode mais assegurar a vida do seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão." A existência da burguesia mostra-se, assim, incompatível com a sociedade. Alarga sempre mais o abismo entre exploradores e explorados.

O mundo burguês subsiste prenhe de revolução. Por toda a parte crescem os elementos de rebelião, a exigência de mudança radical na forma de organização da sociedade.
O Manifesto é o programa que define os objetivos estratégicos do proletariado na luta contra a burguesia. A consecução de tais objetivos não pode ser vista num plano imediatista. É toda uma batalha de longo alcance que perdura há cento e cinqüenta anos. Nesse confronto o proletariado mundial alcançou expressivas vitórias e sofreu derrotas.

O êxito maior foi a Revolução Socialista na velha Rússia que iniciou fase nova na vida dos povos. Durante décadas, sob a direção do Partido Bolchevique, criado por Lênin e pelos revolucionários conseqüentes, em aliança com os camponeses, construiu-se uma sociedade livre dos capitalistas. Seguiu-se em ordem de importância a Revolução Chinesa que triunfou em 1949, imagem 01
1848 – Karl Marx e Friedrich Engels – Manifesto do Partido Comunista sob o comando do Partido Comunista da China. Enfrentando enormes dificuldades, a China constrói o socialismo, ainda na fase primária. Também o Vietnã, dirigido pelo Partido Comunista derrotou poderosos inimigos e edifica, passo a passo, o socialismo. A Coréia desbaratou a intervenção imperialista no país, e guiada pelo Partido revolucionário busca consolidar o regime progressista. A Albânia fez sua revolução libertadora, de conteúdo socialista. Depois da II Grande Guerra, vários países do Leste europeu implantaram regimes de Democracia Popular. E Cuba, mobilizando forças revolucionárias, hasteou a bandeira do socialismo no continente americano.

Nestes cento e cinqüenta anos, o proletariado criou organizações internacionais num esforço para unir os trabalhadores de todos os continentes, tendo por guia as idéias avançadas do Manifesto. A III Internacional promoveu a criação de Partidos Comunistas em plano mundial. Esses Partidos crescem e vão adquirindo experiências para realizar os objetivos indicados por Marx e Engels.

Multiplicaram-se também as organizações dos proletários em sindicatos de classe, federações e confederações, nacionais e internacionais, que realizaram campanhas vitoriosas em prol de direitos sociais. A jornada de 8 horas marcou época. Cabe a essas organizações ter em conta o que afirmava Marx: "O verdadeiro resultado das lutas do proletariado não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores".

São imensos, assim, os êxitos alcançados neste século e meio de vigência do Manifesto do Partido Comunista. Mas houve também reveses. Toda batalha envolve vitórias e derrotas, particularmente a que corresponde à luta de classes. O proletariado deve suplantar a burguesia no campo político e social, em desvantagem. A burguesia é a classe dominante.

"Um elemento de êxito os trabalhadores possuem – número; mas os números só pesam na balança quando unidos pela associação e encabeçados pelo conhecimento" (Marx). Esse conhecimento é a teoria revolucionária.

A contra-revolução triunfou na União Soviética e no Leste europeu, causando enormes prejuízos ao movimento revolucionário proletário. As causas dessa derrota encontram-se principalmente na esfera da teoria, da ideologia. Acumularam-se erros no campo da tática, no desempenho da função dirigente da vanguarda, no terreno da construção do socialismo, na interpretação do caminho revolucionário. O dogmatismo fez escola, cerceou a criatividade e a compreensão dialética dos processos complexos do desenvolvimento da sociedade socialista.

Fiel às grandiosas idéias do Manifesto do Partido Comunista, o proletariado e seu partido de vanguarda estudam as experiências positivas e negativas da luta para levar adiante a tarefa histórica de derrotar a burguesia e edificar plenamente o socialismo.

Destaca-se nesse estudo o problema da diversidade na conquista do objetivo comum. Não há modelo único de revolução e de edificação do socialismo. É preciso considerar as peculiaridades de cada país e o grau de maturação do processo revolucionário. "Marx não atava as mãos, nem as dos futuros dirigentes da revolução socialista – disse Lênin – no que respeita à forma, aos procedimentos e métodos da revolução, pois compreendia perfeitamente que se apresentaria uma quantidade imensa de novos problemas, modificar-se-ia toda a situação no curso da revolução".

A compreensão desses problemas e a reformulação de políticas corretas ligadas às características do país, bem como a abertura de caminhos que facilitem a vitória da revolução – objetivos esses que os partidos comunistas tratam de pôr em prática – representam avanços consideráveis na justa aplicação do marxismo-leninismo da atualidade.

O movimento revolucionário mundial atravessa uma fase de dificuldades devido à derrota do socialismo na União Soviética e no Leste europeu. A burguesia canta vitórias. Mas a derrota é passageira. O movimento comunista se reorganiza corrigindo os erros cometidos, valorizando a experiência adquirida. Ergue bem alto a bandeira do socialismo como única alternativa à crise estrutural do capitalismo decadente.

Um rápido balanço da batalha histórica destes cento e cinqüenta anos de Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, ressalta saldo positivo em favor do proletariado.
Ainda que a burguesia continue dominando boa parte do mundo, submetendo pela força os trabalhadores e os povos, mostra-se cada vez mais decadente e em decomposição. Vive em crise permanente. "O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio".

O proletariado se organiza e se esforça para unir amplas forças sociais e políticas. A bandeira socialista do proletariado vai ganhando espaços. Conquista pouco a pouco massas gigantescas de excluídos, desempregados, famintos, de sem-terra e sem-teto. Congrega o proletariado, os camponeses, uma parte da classe média empobrecida.

A batalha histórica entre a burguesia e o proletariado vai durar ainda muito tempo. A perspectiva, porém, é da vitória do socialismo florescente e derrota definitiva do capitalismo selvagem.
João Amazonas é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

EDIÇÃO 48, FEV/MAR/ABR, 1998, PÁGINAS 33, 34, 35