Foi lançado em janeiro último o livro com os documentos do 9° Congresso do Partido Comunista do Brasil, realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 1997. Editado com todas as intervenções especiais, os textos registram a resposta coletiva dos comunistas brasileiros aos desafios que nossa época opôs ao ideal de construção de uma sociedade nova, avançada, justa e progressista.

Foi o maior congresso comunista realizado em toda a história de nosso país. A reunião de cerca de 800 delegados nele presentes foi longamente preparada por conferências distritais, municipais e estaduais ao longo de 1997, que mobilizaram o número inédito de 20.000 militantes, em 27 Estados brasileiros. O 9° Congresso concretiza e completa a resposta teórica e organizativa do partido ao impacto que a derrocada da experiência soviética, entre os anos 80 e 90, provocou entre os que lutam pelo socialismo.

Entre os temas abordados no livro, se destaca o debate da crise mundial do capitalismo e sua caracterização. Acertadamente, o 9° Congresso apontou a instabilidade e a tendência à estagnação deste sistema de opressão dos trabalhadores e dos povos. A própria vida provou, nas semanas seguintes ao Congresso, a correção dessa tese, no momento em que a jogatina desenfreada das bolsas de valores espalhou entre as nações uma crise inaudita pela extensão e profundidade, jogando na lama os até então luminosos ídolos do capital financeiro, os chamados "tigres asiáticos", criando perplexidade entre seus admiradores e imitadores pelo mundo afora, entre eles o presidente Fernando Henrique Cardoso, seus ministros e sua equipe econômica. E revelando aos povos, aos trabalhadores, aos assalariados – forçados mais uma vez a pagar a conta da crise – o alto custo da política econômica neoliberal, que favorece apenas ao grande capital, enxovalha a soberania nacional e preconiza aquele "estado mínimo" complacente sonhado pelos ricos e poderosos de todos os tempos.

Outro tema que merece destaque é a questão da forma de organização partidária adequada às necessidades de nosso tempo, formulada na expressão "partido marxista-leninista de feição moderna". Neste ponto, completa-se um movimento começado já no 8° Congresso do PCdoB, em 1992, quando foi adotada uma definição estratégica da revolução brasileira que pode ser vista como o ponto inicial da reflexão agora concluída.

Embora frágil e dependendo ainda de muita luta para sua consolidação, a democracia garantida pela Constituição de 1988 indicava uma nova etapa no desenvolvimento político brasileiro, resultado histórico das jornadas que puseram fim ao regime dos generais, levando o país a um novo patamar.
Essa situação exige um programa novo, expresso no Programa Socialista do PCdoB, aprovado em 1995, e uma forma de organização adequada, como indicaram os debates do 9° Congresso, e que foi nele concretizada: uma forma de organização que, preservando os valores da cultura comunista, baseando-se no pensamento de Marx, Engels e Lênin, cristalizando os ensinamentos de uma experiência partidária de sete décadas e meia, seja firnle nos princípios, sólida na organização, e flexível em sua inserção social mais ampla. Uma forma de organização em que a dialética entre firmeza e flexibilidade resulte da relação profunda entre a vanguarda organizada e o conjunto dos operários, dos trabalhadores assalariados e das forças progressistas do país.

A queda do Muro de Berlim, em 1989, e a derrocada da URSS, em 1991, simbolizam o fim de uma fase e o início de outra, a virada de uma página na história da luta pelo socialismo. A conseqüência mais visível, e inevitável, foi a crise no campo socialista e revolucionário.

O Partido Comunista do Brasil enfrentou essa crise de peito aberto, de forma criativa, não dogmática e não sectária. Nesses anos turbulentos, realizou dois congressos (em 1992 e em 1997) e uma conferência nacional (em 1995). Neles, a tarefa mais urgente foi manter viva a aspiração revolucionária; foi reunir forças que, na contra corrente, ameaçavam dispersar-se; foi manter vivo o vermelho da bandeira comunista que ameaçava desbotar para tons de rosa, ou mesmo para o branco dos que abandonaram a luta e aderiram à cínica realpolitik neoliberal.

Corajosamente, e inspirado pelos ensinamentos de Marx, Engels e Lênin, fez uma profunda reavaliação da experiência socialista passada. Ao lado dos gigantescos acertos que inscreveram aquela experiência na história da humanidade, distorções a afastaram dos ideais que moveram braços e inteligências em busca do futuro. Extraiu as conseqüências teóricas e organizativas que esse exame da história recente impôs e buscou, desde o 8° Congresso, aprimorar os métodos coletivos de direção partidária, tarefa que o 9° Congresso também abraçou.

O Congresso de 1997 registra o êxito do Partido Comunista do Brasil nesse ambiente hostil. Mais antigo entre os partidos políticos brasileiros, e apesar de ter sido submetido a extensos períodos de clandestinidade e ilegalidade, o PCdoB conseguiu manter sua vida organizativa contínua desde 1922, ano de sua fundação, e 1962, quando foi reorganizado em resposta aos que depunham a bandeira da revolução. E, hoje, é também o mais jovem entre os partidos de nosso país.

Assim, o slogan socialismo renovado, adotado pelo IX Congresso, não é apenas retórica mas expressão feliz da nova realidade partidária, registrada e cristalizada neste acontecimento histórico que indica a disposição do coletivo partidário em cumprir de forma altaneira as tarefas da nova fase que se abre na história da luta pelo socialismo.

EDIÇÃO 48, FEV/MAR/ABR, 1998, PÁGINAS 81