O comunicado conjunto dos partidos, expõe que “Avaliando os acontecimentos internacionais recentes, particularmente a intervenção militar dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Austrália contra o Iraque e a ocupação deste país, os participantes condenaram firmemente a perigosa escalada da agressividade imperialista e a violação dos princípios e normas do direito internacional, o que levou a uma crise mais profunda da ONU em seu papel de assegurar a paz e a solução pacífica das diferenças entre Estados.

Como sublinharam muitos oradores, estes acontecimentos demonstram que todos os povos e seus movimentos de massas enfrentam a ameaça de que se imponha o domínio mundial do capital monopolista, com os Estados Unidos à frente, e destacaram a necessidade de desenvolver as mais amplas e coordenadas ações dos partidos e movimentos para enfrentar esta perigosa situação e mudar a atual correlação de forças em nível nacional, regional e internacional.

Os participantes caracterizaram como um fato muito negativo a resolução 1483 do Conselho de Segurança da ONU (22/5/2003) sobre o Iraque, a qual legaliza a posteriori os invasores ilegais, caracterizando-os como forças de ocupação; e como perigosíssima a aceitação da doutrina de guerra preventiva que os EUA apoiam desde o 11 de setembro de 2001, ameaçando todas as forças que de alguma maneira se opõem à sua hegemonia. Mencionaram, ademais, as ameaças de extensão da guerra diretamente contra a Síria e o Irã, as declarações sobre o uso inclusive de armas nucleares, a aceleração de projetos armamentistas de ‘nova geração’ por parte dos EUA e o sistema de Mísseis de Defesa Nacional (NMD). Como foi destacado, a militarização das relações internacionais adquire características ainda mais perigosas e o risco de novos enfrentamentos bélicos aumenta sob o peso dos antagonismos e intervenções. Vários presentes sublinharam o papel especial que jogam na política internacional as decisões dos oito países mais poderosos, o papel da União Européia com sua nova ampliação e a criação de um exército intervencionista, a nova doutrina agressiva da OTAN sob o conceito de guerra preventiva e a ampliação que converte este bloco em um verdadeiro gendarme internacional sob hegemonia do imperialismo estadunidense.

Os participantes destacaram que toda a humanidade se defronta com um perigoso plano do imperialismo contemporâneo, que ameaça a paz, a segurança e a estabilidade de muitas regiões do planeta. Também assinalaram que, apesar da crescente agressividade imperialista depois do 11 de setembro de 2001, o grande fator de esperança foi a tremenda expansão das mobilizações populares e da reação contra as guerras imperialistas (primeiro, aquela contra o povo afegão e agora contra o povo iraquiano). Como assinalaram muitos oradores, o elemento novo no caso do Iraque foram as mobilizações mundiais que precederam a intervenção imperialista, exigindo que não se fizesse a guerra, nem mesmo com a permissão da ONU. Várias intervenções mencionaram também as exigências concretas que este movimento colocou, reclamando de seus governos que não participassem de forma alguma da guerra.

Os participantes condenaram as declarações e atividades dos imperialistas contra Cuba e as conquistas do povo cubano, bem como contra a República Popular Democrática da Coréia; e expressam sua solidariedade exigindo o fim das tentativas de sabotagem e das ameaças contra estes povos.

Os participantes reiteraram seu apoio à luta do povo palestino, rechaçaram a caracterização dessa luta como terrorista e consideram a ocupação israelense como a fonte da violência na região. As mobilizações de solidariedade com a justa luta do povo palestino pela conquista de sua independência e de seu próprio Estado, soberano e viável, com Jerusalém Oriental como capital, têm que se fortalecer e expandir em todo o mundo, sobretudo agora, depois da ocupação do Iraque, quando os EUA através do chamado Quarteto querem ‘redesenhar’ toda a região segundo seus próprios interesses.

Os participantes condenaram a ocupação de territórios sírios e libaneses que ainda se mantêm, exigindo a retirada incondicional das tropas israelenses e o regresso de todos os refugiados, segundo as resoluções 242, 338 e 194 da ONU. Muitas intervenções sublinharam a necessidade de se aumentar ainda mais este apoio em seus países, de realizar viagens de solidariedade aos territórios ocupados por Israel e aos territórios da administração palestina. Os participantes condenaram energicamente a violência aberta do governo israelense nos territórios palestinos ocupados, as detenções em massa e o encarceramento de palestinos, inclusive dirigentes do movimento libertador.

Vários oradores mencionaram os passos que demonstram um despertar e uma disposição de luta e resistência dentro do movimento operário e sindical, graças à forte presença de forças classistas em seu seio e ao desenvolvimento de novas lutas reivindicativas. Destacaram a necessidade de desenvolver ações nos locais de trabalho e fortalecer ainda mais as forças classistas no movimento operário e sindical.

Constatou-se também o fortalecimento de um multifacético movimento contra a globalização capitalista, assim como a luta no seio deste movimento em torno de sua orientação e objetivos. Destacou-se a necessidade de desenvolver a solidariedade política ativa e o apoio entre os partidos comunistas e operários e, em geral, entre os movimentos populares. Várias intervenções expressaram a necessidade de apoio a uma série de iniciativas de diferentes partidos comunistas e operários ou movimentos, mencionando concretamente:

-A campanha de mobilização internacional para exigir a liberdade dos cinco patriotas cubanos encarcerados nos Estados Unidos por terem lutado contra os grupos terroristas de Miami, assim como a campanha pela suspensão do bloqueio norte-americano contra Cuba.

-As iniciativas contra o plano de reestruturação neoliberal da economia latino-americana e caribenha, expressa na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), no Plano Puebla/Panamá e seu braço armado, o Plano Colômbia — este objetivando combater a resistência de qualquer sujeito social e de imediato isolar e eliminar o movimento guerrilheiro colombiano e derrubar o governo legítimo e democrático da República Bolivariana da Venezuela.

-A coordenação contra os planos dos EUA e da UE visando submeter as economias dos países árabes (Magreb-Mashrek).

-Tomar iniciativas visando coordenar as acções de nossos partidos contra a globalização capitalista, levando em conta os movimentos que vêm se desenvolvendo contra a política dos governos imperialistas e das corporações transnacionais.

Os participantes expressaram a necessidade de repetir e multiplicar este tipo de encontros de partidos comunistas e operários. E destacaram a necessidade de encontros mais amplos sobre temas de interesse internacional, de encontros regionais e continentais. Apoiaram a idéia de realizar encontros dos nossos partidos face a grandes acontecimentos internacionais, objetivando lograr uma elaboração mais coletiva de propostas e concepções e atitudes tão conjuntas quanto seja possível. Esta política influencia positivamente e não contradiz a coordenação de ações em comum com forças democráticas, antiimperialistas, antimonopolistas e patrióticas mais amplas, nem com o multifacético movimento contra a globalização capitalista.

Destacaram ser útil ampliar o debate e o intercâmbio de opiniões que contribuirão para desenvolver as elaborações teóricas sobre a transformação da sociedade atual na perspectiva socialista. Os participantes expressaram a necessidade de fortalecer ainda mais a solidariedade internacionalista de nossos partidos para com os comunistas e todas as forças progressistas e partidos que enfrentam perseguições, encarceramentos e a proibição de sua atividade. Também expressaram a necessidade da solidariedade ativa contra as discriminações antidemocráticas e regulamentações reacionárias que atentam contra as liberdades democráticas.”

Albânia: Partido Comunista da Albânia
Argélia: Partido Argelino pela Democracia e o Socialismo
Armênia: Partido Comunista da Armênia
Austrália: Partido Comunista da Austrália
Áustria: Partido Comunista da Áustria
Bahrain: Tribuna Democrática Progressista
Bangladesh: Partido Comunista de Bangladesh
Bélgica: Partido do Trabalho da Bélgica
Brasil: Partido Comunista do Brasil
Bulgária: Partido Comunista Búlgaro “George Dimitrov”
Canadá: Partido Comunista do Canadá
Chipre: Partido Progressista do Povo Trabalhador (Akel)
Colômbia: Partido Comunista Colombiano
Coréia: Partido dos Trabalhadores da Coréia
Cuba: Partido Comunista de Cuba
Dinamarca: Partido Comunista na Dinamarca, Partido Comunista da Dinamarca
Egito: Partido Comunista do Egito
Eslováquia: Partido Comunista da Eslováquia
Espanha: Esquerda Unida, Partido Comunista da Espanha, Partido Comunista dos Povos da Espanha
Estados Unidos: Partido Comunista dos Estados Unidos
Finlândia: Partido Comunista da Finlândia
França: Partido Comunista Francês
Grã-Bretanha: Partido Comunista da Grã-Bretanha, Novo Partido Comunista da Grã-Bretanha
Grécia: Partido Comunista da Grécia
Holanda: Novo Partido Comunista da Holanda
Hungria: Partido dos Trabalhadores Húngaros
Índia: Partido Comunista da Índia, Partido Comunista da Índia (Marxista)
Irã: Partido Tudeh do Irã
Iraque: Partido Comunista Iraquiano
Irlanda: Partido dos Trabalhadores da Irlanda. Partido Comunista da Irlanda
Israel: Partido Comunista de Israel
Iugoslávia: Novo Partido Comunista da Iugoslávia
Itália: Partido da Refundação Comunista, Partido dos Comunistas Italianos
Letônia: Partido Socialista da Letônia
Líbano: Partido Comunista Libanês
Luxemburgo: Partido Comunista de Luxemburgo
México: Partido Popular Socialista, Partido dos Comunistas do México
Noruega: Partido Comunista da Noruega
Portugal: Partido Comunista Português
República Tcheca: Partido Comunista da Boêmia e Morávia
Romênia: Partido Comunista Romeno
Rússia: Partido Comunista da Federação Russa, Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia, União dos Partidos Comunistas (CPSU)
Síria: Partido Comunista Sírio
Sudão: Partido Comunista Sudanês
Suécia: Partido Comunista da Suécia
Turquia: Partido Comunista da Turquia, Partido do Trabalho (Emep)
Ucrânia: Partido Comunista da Ucrânia
Vietnã: Partido Comunista do Vietnã Partido Comunista do Brasil

José Reinaldo, vice-presidente e secretário de Relações Internacionais

O Partido Comunista do Brasil saúda todas as delegações presentes e cumprimenta em especial o Comitê Central do Partido Comunista da Grécia (KKE) pela realização deste seminário, evento de alta significação política e ideológica, com influência de suma importância na articulação entre os partidos comunistas e operários de todo o mundo, na coordenação de suas ações, no estímulo ao seu fortalecimento e na promoção da unidade. Eventos como este têm projeção histórica. Fazem parte de um prolongado processo de recuperação do movimento comunista e operário, depois da derrota resultante da queda do socialismo na maioria dos países em que estava sendo edificado.

Graças à iniciativa do KKE têm os nossos partidos a possibilidade de realizar um frutífero intercâmbio de idéias, base para as ações concretas. O Partido Comunista do Brasil valoriza enormemente tais encontros, dele extrai importantes subsídios. Das reflexões aqui realizadas, extraímos importantes indicações políticas inspiradoras de movimentações junto às massas e a amplos setores políticos junto com os quais é indispensável atuar, numa perspectiva de frente-única, em torno da causa que unifica os povos nesta quadra sombria que atravessa a humanidade: a paz.

Por isso, parece-nos adequado persistir naquilo que estamos fazendo bem antes de dar outros passos. A nossa preocupação, na atual fase de construção do nosso movimento e da nossa unidade, é menos com a forma de organização e mais com a realização. O enrijecimento, a precipitação, o artificialismo podem nos lançar no isolamento político e, ao invés de impulsionar a unidade e fortalecer os partidos comunistas e operários, poderia atuar como fator impeditivo do avanço. O Seminário dos Partidos Comunistas e Operários que se realiza todos os anos em Atenas sob os auspícios dos camaradas gregos, de caráter consultivo, sem instâncias rígidas e hierarquizadas, parece-nos a forma mais adequada para prosseguir nos esforços pelo fortalecimento da unidade política e ideológica e para a atividade de solidariedade internacional entre os nossos Partidos.

Não podia ser mais oportuno o tema em torno do qual nos reunimos: a luta pela paz.

As grandes manifestações maciças em escala planetária pela paz e contra a guerra imperialista e o amplo movimento que teve por foco a condenação do ataque estadunidense ao Iraque se inscrevem entre os grandes acontecimentos de nossa época. Seu verdadeiro significado será aquilatado com o tempo histórico e seus reflexos se farão sentir em muitas outras lutas políticas e sociais. Sentimos uma nítida impressão de que o movimento pela paz tende a adquirir permanência e durante muito tempo estará no centro das ações políticas do movimento comunista e operário. Em nossas reflexões e análises as datas de 15 de fevereiro e 15 de março do ano em curso serão sempre uma referência importante. Naquele momento os povos escreveram uma página inédita na história contemporânea.

Protagonizaram um episódio transcendente, inauguraram um momento novo na luta antiimperialista, fundaram o marco miliário de um novo movimento, desencadearam uma força até então represada e latente, com caráter internacionalista – que em nada se choca com o internacionalismo proletário. A ação conjugada e simultânea de amplas massas populares sob a bandeira da paz é sinal dos novos tempos, uma espécie de internacionalismo dos povos, das forças em luta contra a barbárie, com forma flexível e conteúdo revolucionário, ainda que impreciso.

Parece-nos ser esta uma tendência objetiva progressista, quando se generaliza a opressão decorrente da globalização capitalista e a guerra de agressão se impõe como único caminho do imperialismo para enfrentar sua crise.

A mobilização de massas contra a guerra imperialista é fator importante no quadro político em evolução e tem dimensão estratégica. Contribui decisivamente para isolar o imperialismo norte-americano e impulsiona a formação de pólos de contestação à hegemonia estadunidense. O fato de milhões de pessoas terem saído às ruas com a bandeira da paz influiu na posição de vários governos que se opuseram à guerra e na contestação que teve lugar no âmbito das Nações Unidas.

Estamos presenciando um grande fenômeno – com uma bandeira de luta simultaneamente ampla e radical, retorna ao proscênio da nossa época o protagonismo do movimento político de massas. Tudo isso faz da luta pela paz uma bandeira revolucionária, capaz de unir amplos setores, desencadear energias represadas, mobilizar amplos contingentes populares, definir campos.

A luta pela paz sinaliza para a formação de uma ampla frente mundial contra o imperialismo. Bem conduzida, essa luta poderá assumir proporções jamais vistas em qualquer outra época histórica. Trata-se de um movimento que abarca não apenas as organizações políticas e sociais de classe e caráter revolucionário, mas inclui um amplo espectro de setores com origens, constituição e orientação diversificada. O exclusivismo, o hegemonismo, as visões preconcebidas terão efeito malsão sobre o movimento e só contribuirão para dividi-lo ou isolá-lo. Nesse sentido, o Fórum Social Mundial tem-se constituído como um ponto de convergência de movimentos de variadas orientações que potencializa a mobilização de amplas massas.Malgrado a hegemonia de setores sociais-democratas e de outras visões de mundo distintas e mesmo antagônicas à dos comunistas, o FSM é hoje fator que impulsiona a luta pela paz e objetivamente contribui para a formação da frente antiimperialista.

Na luta pela paz, não se pode subestimar a importância do posicionamento político e diplomático de governos democráticos e progressistas que em sua própria constituição representam coalizões amplas de forças políticas. É notável nesse sentido a posição do governo brasileiro do presidente Lula, que mesmo numa situação econômica dificílima, sob os condicionamentos e constrangimentos impostos pelos organismos financeiros internacionais, tem sido capaz de sustentar uma política externa voltada para a defesa da soberania nacional e a integração do continente latino-americano e se pronunciou com clareza e altivez contra a guerra imperialista. A correta consideração dessas novas possibilidades é essencial para mobilizar as massas e reforçar e ampliar a unidade das forças populares, esforço que deve ser feito em todos os países, consideradas as peculiaridades nacionais.

Outrossim, é importante para construir a frente contrária às ameaças belicistas da superpotência imperialista norte-americana, explorar judiciosamente as contradições interimperialistas, sem evidentemente alimentar ilusões de aliar-se a um imperialismo para combater o outro. O importante é ter discernimento para distinguir o alvo principal da luta.

Com esse mesmo sentido de amplitude e observância das condições concretas em que se desenvolve a luta, consideramos que a luta pela paz se entrelaça com a defesa da legalidade internacional, a autodeterminação dos povos, da ordem jurídica, do sistema de segurança coletiva e do multilateralismo na ordem política, antípoda do hegemonismo. Malgrado todas as suas limitações, é importante lutar pelo fortalecimento da ONU como espaço de exercício do multilateralismo.
Esta compreensão acerca da necessidade de amplitude no movimento pela paz emana da caracterização que fazemos do grave momento e das seriíssimas ameaças que pairam sobre a humanidade.

Estamos diante da mais brutal ofensiva imperialista contra os povos e nações soberanas. O perigo de um novo totalitarismo, nova espécie de fascismo, paira sobre o mundo. Convencido da sua predestinação, inclusive por desígnio divino, o núcleo dirigente do imperialismo norte-americano elaborou uma estratégia de domínio imperial que pode ter efeitos devastadores para a humanidade.

Os Estados Unidos atuam na cena internacional com o conceito da primazia dos interesses norte-americanos, o que impõe restrições de toda natureza à soberania de outros países e se choca com os interesses nacionais de quantas nações lutem por espaços de autodeterminação ou aspirem a se tornar potências regionais ou globais. Baseados na sensação do superpoder e na incontrastável superioridade militar, o que inclui as armas nucleares e outras de destruição em massa, os EUA elaboraram sua nova estratégia de segurança nacional, a chamada Doutrina Bush assentada em três pilares: combater os novos inimigos – o terrorismo e os Estados nacionais que abrigam terroristas e/ou desenvolvem armas de destruição em massa, a ação desenfreada em nome dos interesses essenciais da superpotência norte-americana e a preempção para remover as causas do terrorismo e enquadrar os chamados estados irresponsáveis.

Essa obstinação da Casa Branca em dar primazia aos interesses norte-americanos, a repetição do slogan “A América em primeiro lugar” levou o governo de Washington não somente a uma militarização inaudita e à consumação de ações belicistas, como no Afeganistão e no Iraque, mas também à prática de uma política externa agressiva e voraz, que somente por razões diplomáticas se pode chamar de unilateral. Convencido de que a “guerra infinita contra o terrorismo” por meio de uma sucessão de guerras “preventivas” contra os “estados bandidos” é o meio para assegurar a primazia dos interesses estadunidenses, o governo Bush continua mantendo o mundo sob ameaça, mesmo depois da guerra ao Iraque. Alternadamente, novos alvos são mencionados: Síria, Irã, Coréia do Norte, Cuba. A esses objetivos estratégicos corresponde uma política externa em que se faz tabula rasa das normas do direito internacional, da autodeterminação dos povos, do sistema de segurança coletiva e se menoscabam as organizações multilaterais. As guerras norte-americanas fizeram ruir o sistema multilateral, agravaram a instabilidade no mundo, criaram uma situação caótica e ameaçadora à paz e à segurança de todos os povos e nações soberanas.

Por outro lado, o quadro político em evolução revela um inédito isolamento internacional dos Estados Unidos e uma aberta contestação à sua política. A solidão com que Washington declarou e fez a guerra ao Iraque, o golpe de força sobre a ONU, o desdém à posição de países como Alemanha e França revelam a fragilidade intrínseca da posição política dos Estados Unidos. Este é um entre muitos sinais de que paradoxalmente, no momento em que mais exibem força, pronunciam-se também os sinais do declínio da liderança política dos Estados Unidos e que seu domínio imperial se sustenta cada dia mais exclusivamente na supremacia militar.

Emerge em conseqüência um novo quadro geopolítico, com reflexos na diplomacia e no sistema multilateral das Nações Unidas, que deverá ser marcado por importantes realinhamentos. A rigor, impõe-se a luta por uma nova ordem internacional. Depois de ser considerada irrelevante e irresponsável pelos Estados Unidos e de ter seus documentos fundamentais transformados em letra morta, a ONU nunca mais será a mesma. E com a violação das normas internacionais, recorrendo à força bruta apesar da reprovação geral, também a liderança norte-americana não se exercerá com a mesma tranqüilidade de antes. Ao isolamento dos Estados Unidos corresponderá uma agressividade crescente desse imperialismo e o mundo viverá uma era de gravíssimas turbulências e inquietações.
Paradoxalmente, os Estados Unidos saem vitoriosos e mais vulneráveis da guerra ao Iraque.

O Oriente Médio e a Ásia Central, palco das últimas investidas militares estadunidenses, onde está em curso a ocupação manu-militari e a transformação de países soberanos em protetorados, em nome dos interesses imperialistas de controle das jazidas petrolíferas e de domínio sobre regiões com importância estratégica para o exercício do poder internacional, continuam, e tudo indica que assim será por muito tempo, no epicentro dessas turbulências.

Não está sendo tranqüila a ocupação norte-americana no Iraque. O medo estampado nos olhares dos seus soldados, os massacres e atrocidades que cometem mostram que muito provavelmente agora é que está começando a verdadeira guerra norte-americana no Iraque. Foi relativamente fácil desalojar o regime de Saddam Hussein e ocupar militarmente o país. Praticamente não houve resistência por parte do Exército regular iraquiano. Mas os fatos vêm revelando que não será fácil a ocupação americana, haja vista as demonstrações de resistência irregular e o elevado número de incidentes violentos. Até agora, os Estados Unidos não conseguiram convencer o povo iraquiano do caráter “libertador” da sua investida.

Na mesma região, a instabilidade no relacionamento com a Síria, a Arábia Saudita e o Irã e principalmente as dificuldades incontornáveis para “traçar o mapa” e trafegar por um “caminho” que leve à paz entre israelenses e palestinos revelam a permanência de fatores explosivos. Ali a perspectiva não é de distensionamento mas de agudização dos problemas.

Na América Latina está em curso um diferenciado processo de luta política e social cuja resultante é o reforço da luta contra o imperialismo norte-americano. Muito embora as dificuldades próprias de uma transição política para consolidar novas forças democráticas à frente de governos em países com o Brasil, a Venezuela e o Equador, é indubitável o avanço das forças progressistas no continente. Vive-se ali novo cenário político. O próximo período será marcado pela ofensiva estadunidense para impor a Alca e a resistência dos países e povos a essa ação neocolonialista.

As contradições interimperialistas e a instável situação política estão relacionadas também com a crise mundial do capitalismo. Em todos os países centrais observa-se uma queda da atividade econômica, sem que se vislumbrem perspectivas de crescimento.Todas as previsões dos organismos internacionais apontam para a estagnação e em alguns casos recessão. A guerra não estimulou a atividade econômica.Muito pelo contrário. Para uma previsão inicial de crescimento da economia norte-americana em 2,2% para 2003, cresceu apenas 1,6% no primeiro trimestre, em ritmo anual. A partir dos Estados Unidos, maior economia do mundo e centro nevrálgico da vida internacional, irradia-se uma crise de vastas proporções. Há um cenário de estagnação planetária, de retração da demanda, de queda dos índices de crescimento no conjunto das mais importantes economias do mundo. Também entre os países dependentes e medianamente industrializados, como a Argentina, o México e o Brasil, para citar apenas os casos paradigmáticos, o panorama é de bancarrota, resultante da aplicação das políticas neoliberais.

O declínio econômico norte-americano é um processo histórico que vem de há três décadas. É este declínio que condiciona as suas ações políticas, diplomáticas e militares. É o pano de fundo da atual crise política internacional, da deriva militarista, das contradições interimperialistas. A maior economia do mundo é também a do país com a maior dívida externa – 7 trilhões de dólares (mais de 60% do PIB), de um déficit recorde em conta corrente de cerca de 500 bilhões de dólares e um semelhante déficit na balança comercial.

Nesse cenário de ameaças bélicas e crise econômica emerge um novo quadro geopolítico, que poderá ser marcado por novos realinhamentos. Impõe-se a necessidade de uma nova ordem internacional, porquanto se formam objetivamente novos pólos numa disputa geopolítica de longo prazo.

A discórdia entre a Alemanha e a França, por um lado, e os EUA, por outro, em torno da agressão deste último ao Iraque se repetirá em outros episódios e estará presente nas novas crises internacionais.
Embora não seja descartado também que por conveniências do momento haja também convergências. Estão em jogo nas relações entre essas potências grandes interesses imperialistas que muitas vezes se confrontam e diante dos quais se esfumam as ilusões quanto à existência de um poder supranacional do mundo globalizado apagando as contradições e conflitos de natureza interimperialista.

Nesse cenário complexo das contradições geopolíticas e dos conflitos internacionais, não se pode perder de vista o papel estratégico da China socialista, cujo poderio nacional fortalecido econômica e militarmente influenciará nos acontecimentos como fator progressista em favor dos povos.

Na evolução do quadro internacional e na perspectiva dos realinhamentos é objetiva também a tendência para o fortalecimento da luta pela soberania e a autodeterminação de países semicontinentais, como o Brasil, a Índia e a Rússia (malgrado os atuais governos desses dois últimos), como são objetivas também as possibilidades que surgem para a concertação de alianças e a realização de parcerias as mais diversificadas. São fenômenos novos, a verificar com profundo senso de observação e sujeitos à comprovação pelo critério da experiência, que podem atuar como contratendências ao unilateralismo hegemônico norte-americano. Para os povos de todo o mundo e em especial para os partidos comunistas a presente situação internacional afigura-se complexa. Não há caminhos prontos nem pavimentados. Antes, o que temos pela frente são encruzilhadas ínvias e pedregosas. Parece-nos que a grande tarefa é resistir e encontrar os caminhos mais adequados em cada país a uma acumulação de forças com passos seguros que permita alcançar vitórias na luta pela democracia, a paz, a independência nacional e o progresso social, tendo sempre presente a perspectiva do socialismo.

Intervençãoo do PC da Grecia
Aleca Papariga, secretária geral

Acreditamos que o mais importante é que seja feita a discussão detalhada entre os partidos comunistas e operários sobre os vários problemas que estamos enfrentando. Buscar um marco de referências comum na medida das possibilidades que marcarão nossa atitude frente a antigos problemas e aqueles mais novos surgidos depois de 11 de setembro de 2001. Especialmente depois da guerra imperialista contra o Iraque e os planos de atacar países árabes e também Cuba e Coréia do Norte.

O fato de a Coréia do Norte e Cuba estarem na primeira fila demonstra que o objetivo é mais complexo e claro, atacar qualquer coisa radical que se mova e, sobretudo, acabar com a causa do socialismo para os povos.

Esta causa não cessa o debate, ao contrário, nosso pensamento torna mais atual a revitalização da discussão sobre a contribuição do socialismo que conhecemos, sua crítica objetiva nos torna mais fortes na luta contra o capitalismo. É preciso demonstrar de maneira mais clara os limites históricos do capitalismo, a necessidade da luta pelo socialismo. Não podemos colocar em segundo plano assuntos como uma discussão teórica ou um problema de estratégia, sob a pressão verdadeira dos problemas cruciais diários.

O movimento contra a guerra

A nova característica do movimento contra a guerra foi o desenvolvimento e a mobilização antes da guerra começar, cuja demanda era que essa guerra não acontecesse com ou sem a resolução da ONU e dessa maneira levantou assuntos fundamentais da estratégia e tática de como enfrentar a agressão e a barbárie imperialistas e mostrou a necessidade de pôr um fim nessa situação.
Em nossa opinião, os partidos comunistas e operários estão muito bem preparados para enfrentar a agressão imperialista.

Como exemplo mencionamos uma iniciativa muito positiva do Partido Tudeh do Irã em 2/10/2002 por ocasião do 10º aniversário da Guerra do Golfo de 1991, que foi a publicação de um apelo intitulado “Em defesa da paz e da democracia no Oriente Médio”, assinado por 34 partidos comunistas e operários.
Também o apelo da Assembléia Anti-OTAN realizada em Praga, sob a organização do PC da Boêmia & Morávia em 19/11/2002, o anúncio da reunião dos Partidos Comunistas da América Latina e Europa em Buenos Aires em 21/1/2003, o manifesto pela paz em 12/2/2003 assinado por 68 partidos comunistas e operários por iniciativa do Partido Comunista da Boêmia & Morávia, o anúncio pelos partidos comunistas árabes em 2/4/2003, além de muitas outras declarações antiguerra assinadas pelos partidos comunistas e operários como por exemplo, a “Carta Aberta do PC dos EUA aos Partidos Comunistas e Operários” em 19/3/2003, o documento de repúdio do PC Sírio à invasão imperialista ao Iraque, emitido em 4/4/2003, assim como artigos de militantes nas publicações partidárias.

As contribuições dos partidos também foram de suma importância para o sucesso das mobilizações globais contra a guerra imperialista no Iraque, ocorridas em 15 e 16 de fevereiro de 2003, como também as manifestações pela paz realizadas em muitos países.

Questões sobre o desenvolvimento do movimento

Na nossa reunião anterior falamos dos esforços que têm sido feitos por diferentes forças para evitar que os partidos, especialmente os comunistas, tomem parte em reuniões e mobilizações ou para colocar obstáculos de forma a forçar os comunistas a naufragarem suas demandas e não prosseguirem em busca de seus objetivos na luta contra o capitalismo e o sistema imperialista e pela necessidade do socialismo. Também temos notado os esforços feitos para substituir as referências ao imperialismo e ao sistema imperialista por outras à “globalização” de um ponto de vista não classista, ou com referências à monopolização e à hegemonia dos EUA, como posições que deliberadamente subestimam ou ignoram a co-responsabilidade de outras forças imperialistas e associações internacionais. Observamos também que os esforços para adotar uma série de posições e demandas que tentaram essencialmente dar uma “face mais humana” ao sistema absolutamente desumano de exploração.

Diversas organizações ligadas ao Fórum Social grego estão levando à frente o lema “Um outro mundo é possível”, o que pode soar de maneira interessante na generalidade, mas na verdade que outro mundo melhor é possível? Um capitalismo embelezado que alimenta as ilusões dos jovens e das massas trabalhadoras que saem às ruas em passeatas sob esse slogan, ou seja, que outro mundo realmente é possível: o mundo socialista? Um lema que abriria a perspectiva das reivindicações de maneira concreta?

Como poderão ser as pessoas mais importantes do que os lucros capitalistas quando se perpetua sua exploração que produz benefícios altamente lucrativos no sistema capitalista? E, mais ainda, as pessoas são mais importantes do que os ganhos materiais? Mesmo os capitalistas? Esse lema esconde a essência da exploração de classe na sociedade.

Os conflitos interimperialistas

Simultaneamente, essas forças chamaram o movimento contra a guerra para aderir ao eixo franco-germânico e apoiar sua oposição à intervenção imperialista estadunidense-britânica ao Iraque tendo como base o apoio do eixo à força pacifista e para a preservação do prestígio da ONU. Este eixo foi apresentando como uma primeira tentativa de compor um pólo de equilíbrio à hegemonia dos EUA.
Para enfrentar estas concepções dentro do movimento grego, os comunistas se apoiaram na necessidade de que haja uma atitude mais independente possível como expressa o lema: “Não á guerra com ou sem a decisão da ONU” que conforme é de nosso conhecimento prevaleceu no movimento mundial contra a guerra no Iraque.

Os conflitos que se manifestaram foram intraimperialistas e totalmente relativos a uma política consistente em defesa da paz, ou defendendo o papel da ONU e preceitos da lei internacional. Ao invés da intervenção militar desejada pelos EUA, a Inglaterra e a Austrália para derrubar o regime e reformar o Iraque de acordo com seus próprios interesses, a França, a Alemanha e a Rússia apoiaram a idéia de haver um controle internacional do Iraque sob a égide da ONU sem uma mudança de regime, conforme seus interesses também.

Após a invasão e ocupação do Iraque e a designação de um comitê de ocupação liderado pelos EUA, os objetivos do assim chamado eixo da paz ficaram ainda mais claros nas negociações que se iniciaram com os EUA no contexto do Conselho de Segurança da ONU, que levou à resolução 1483/2003 de 22 de maio a uma legalização da intervenção, com efeito retroativo, o reconhecimento das tropas anglo-americanas de ocupação – uma resolução do Conselho de Segurança da ONU sem precedentes legalizando as forças de ocupação em outro país. E, além disso e mais arriscado para o presente e o futuro da humanidade, a aceitação de uma doutrina de guerra preventiva.

É preciso lembrar também que os franceses e os alemães foram favoráveis à intervenção na Iugoslávia pelos EUA e a OTAN, sem qualquer resolução da ONU, portanto agora, praticamente, não estavam em condições de apresentarem-se como defensores das Nações Unidas.
A despeito de tudo isso, esses conflitos poderiam ter sido utilizados pelo movimento contra a guerra para pressionar todos os governos e na Europa os governos dos Estados-membros da União Européia e da OTAN a não participarem das operações militares de forma alguma, nem permitirem o uso de seus territórios, espaços aéreos e a instalação de bases militares em seus países.

União Européia e OTAN

Há alguns acontecimentos importantes na Europa: a militarização da UE está sendo levada adiante, com a criação de seu exército próprio que intervirá sempre que a OTAN não agir; a iniciativa levantada por quatro membros da UE, a saber, a França, a Alemanha, a Bélgica e Luxemburgo, de criar um núcleo militar de peso, que jogaria um papel de comando em todos esses acontecimentos também está sendo acatada.

Os conflitos entre os países líderes da UE estão crescendo tanto em relação aos EUA quanto à expansão com novos países, um processo que intensifica o desenvolvimento disparatado e torna aguda a rivalidade entre os Estados-membros. A União Européia tem agora 15 países e terá 25 em 2004; simultaneamente haverá uma nova ampliação da OTAN, conforme decisão tomada em Praga em novembro de 2002, que passará de 19 Estados-membros para 26. A União Européia terá uma presença militar no FYRON onde neste momento está em andamento a primeira missão militar substituindo as forças da OTAN. Além disso, a OTAN ainda encontra-se pronta para o combate no Afeganistão enquanto se prepara para seguir para o Iraque conforme a proposta da Polônia, acatada por unanimidade pelos 19 países que formam a OTAN no dia 21 de maio. O exército europeu prepara-se também para ir para o Congo, atendendo à demanda francesa.

Os comunistas e o movimento

Em nossa opinião, nesse crescente movimento internacional o objetivo constante deve ser reforçar suas características antiimperialistas, antimonopolistas e democráticas, de forma que possa disputar com o sistema atual e estar firmemente embasado nos movimentos que estão acontecendo em nível nacional e que são sua fonte principal.

Acreditamos que o reforço dessas características no movimento constituirá uma contribuição substancial para que a luta popular possa confrontar as novas medidas reacionárias e, sempre que possível, evitar novas guerras e ingerências e, acima de tudo, contribuir para que esse movimento torne-se uma forma de ultrapassar a correlação de forças dos dias atuais em nível nacional, regional e internacional.

Por outro lado, tememos que seja assimilado pelas forças que se devam unir nesse momento a motivações oportunistas para procurar novas direções.

Nossa preocupação prende-se ao fato de que várias forças têm feito um esforço enorme para liderar esse movimento – especialmente as social-democratas – e acreditamos que o movimento comunista não está desenvolvendo sua própria intervenção no nível requerido pelas circunstâncias.
Nossa opinião é de que devemos a todo custo evitar o perigo de que o movimento comunista se torne difuso em movimentos que estão surgindo. Estamos convencidos de que sem a presença distinta dos comunistas, estes movimentos poderão ser paralisados ou degenerados em movimentos inofensivos nos termos do atual estado dos acontecimentos e acabem sendo um pretexto para a perpetuação desse sistema.

Temos ciência de que muitos partidos têm expressado repetidamente a necessidade de que os partidos comunistas mantenham-se independentes dos vários movimentos e alianças que estão sendo formadas. Surgem várias preocupações que, em nosso ponto de vista, estão bem fundamentadas com relação ao nível em que tais esforços têm sido feitos no seio desses movimentos e alianças para dispersar os partidos comunistas para que percam sua identidade. Desse ponto de vista, acreditamos que é a questão dos PC’s manterem uma presença destacada é muito importante em nível internacional também.

Para nós, a política de alianças e cooperação de cada partido e a necessidade de jogarem um papel independente não são aspectos contraditórios, mas um ponto serve de apoio ao outro. A presença destacada em nível nacional e a coordenação dos partidos comunistas e operários tanto regional quanto internacionalmente não pode falhar para o fortalecimento destes movimentos.

A coordenação é mais necessária que nunca

Desde os nossos encontros anteriores já acumulamos uma expressiva experiência da política de alianças a que os nossos partidos almejam. Essas alianças estão relacionadas à luta empreendida pelos diversos partidos nos diferentes países contra os monopólios, a Nova Ordem Mundial e a luta pelas liberdades democráticas, que em alguns países é muito intensa. Naturalmente, a política de alianças é aplicada em condições que diferem de um país para o outro, justamente porque há diferenças de direção que norteiam tais alianças, de acordo com as condições específicas de trabalho de cada partido.

Com base em nossa própria experiência e participação, observamos também que estão surgindo forças que, em nível nacional, adaptaram-se totalmente ao sistema capitalista e à política dominante, enquanto que em nível regional e internacional tentam parecer como forças de luta e liderar vários movimentos antiglobalização, antiguerra, entre outros, particularmente no topo de sua hierarquia. Como regra, as posições dessas organizações em nível regional e internacional subestimam deliberadamente a referência em nível nacional. Elas evitam quaisquer análises concretas da situação em seu próprio país e preferem em geral falar sobre mudanças na situação internacional e regional, sem mencionar como essa situação em particular começará a mudar e a sua correlação com cada país. Esses pontos de vista aludem a questões críticas, teóricas e políticas no movimento revolucionário e do trabalho. Surge então uma questão básica: é possível para o movimento popular em cada país adiar as iniciativas que devem ser tomadas, quando as condições estiverem maduras, para esperar pela condição de maturidade de outros movimentos em outros países? Finalmente. é possível conseguir uma investida social em apenas um país ou isso será possível mundialmente?

Há opiniões que distorcem e argumentam que esse movimento emergiu fora da classe operária e de suas manifestações e que ele constitui uma negação da luta de classes do século 20 e que se trata essencialmente de um movimento de intelligentsia e de juventude, de partidos externos às lutas de classe, um movimento sem qualquer organização e que, como dizem alguns, se desenvolveu principalmente graças à Internet. Em nossa opinião, uma visão absolutista prevalece com relação ao uso da Internet no desenvolvimento do movimento. Sem dúvida a rede é uma ferramenta extremamente útil para obter informações e coordenar ações, mas o acesso à Internet e limitado, se levarmos em consideração que há um grande número de pessoas que tomaram parte dessas mobilizações (os desempregados, os pobres, as vítimas da exploração do sistema capitalista etc) e que não apenas não têm contato com a Internet hoje, mas também jamais terão. Esse é o outro aspecto, o valor da organização dessa camada social em nível nacional.

Entretanto, o nosso Partido, especialmente nos nossos dias, atribui uma importância estratégica à coordenação internacional e à ação comum, para a internacionalização da luta de classes, para a luta dos povos. Esperamos a explosão dessa luta e as manifestações. Gostamos delas, agregamos valor a elas, as saudamos, mas sem ser complacentes ou acreditar que um movimento global forte tenha sido criado com uma orientação que disputa as bases do sistema. Pelo contrário, pensamos que a intervenção política e ideológica dos comunistas deve ser intensificada e tais ações devem ser coordenadas pelos Partidos Comunistas e Operários.

A questão de uma presença destacada dos Partidos Comunistas e Operários deve ser colocada adiante porque nem sempre é fácil ir desde um movimento nacional para os níveis regional e internacional, tanto em termos de coordenação quando da ação comum pelos nossos partidos e pelas Forças Patrióticas Antimonopolistas e Antiimperialistas.

Poderíamos trabalhar mais ativamente nesse sentido e esboçar propostas mais coletivamente que tivessem como objetivo: -reuniões entre os Partidos Comunistas e Operários por região, nas quais seriam examinadas questões mais específicas;
-reuniões entre os nossos partidos para tratar de grandes eventos internacionais, utilizando a experiência adquirida recentemente (tais como os encontros do PC’s em Montevidéu antes do FSM etc); e
-procurar marcar encontros mais abrangentes entre as forças regionais antiimperialistas e antimonopolistas.

Há também uma série de propostas como, por exemplo, a submetida pelo PC do Canadá, de que deve ser criado entre os nossos partidos um mecanismo de solidariedade para facilitar a coordenação e ação comum. Essa proposta poderia ser discutida no Tema II do nosso encontro.
Achamos muito significativos a internacionalização da luta, a participação das massas e o apoio às mobilizações contra a globalização capitalista, tais como as de Seattle, em Gotemburgo, em Gênova, Florença e em todos os outros lugares. As demonstrações contra o G8 realizadas em Evian, e as grandes manifestações da UE como a de Barcelona, de Sevilha, de Copenhague e as da Grécia desde que assumiu a presidência da UE, começando em Nauplion e culminante em 21 e 22 de junho em Tessalonica durante a reunião de cúpula da União Européia, com as mobilizações que estão planejadas pelo movimento “Ação Tessalonica em 2003” e o PAME, amplamente apoiadas pelo nosso Partido.

Nossos esforços para estimular a troca de experiência pela organização de amplos encontros dos partidos comunistas e operários caminham na mesma direção: apoiar e contribuir para a realização de reuniões entre as forças antiimperialistas de forma a fomentar a coordenação e ação comum, levando-as a patamares mais altos.

Tratando o anticomunismo e a reação

As perseguições, as restrições e a banimento das ações dos partidos comunistas e operários continuam por todo o mundo. A situação nos antigos países socialistas parece se particularmente grave. Simultaneamente, devemos ressaltar a intervenção do exército israelense contra as sedes do Partido do Povo Palestino em Ramallah, o estado de emergência no Peru, a situação na Colômbia e os ataques contra as forças populares de libertação com a ajuda do imperialismo norte-americano, a restrição aos direitos democráticos em muitos países especialmente nos EUA, em nome da luta contra o terrorismo. Observamos que os lemas anticomunistas estão cada vez mais comuns nas declarações de Bush, Rumsfeld e também de outros dirigentes políticos europeus. O que, em nossa opinião, não é acidental.

Acreditamos que hoje é urgente desenvolvermos esforços, mais bem coordenados sobre uma série de questões, tais como:

-A condenação das guerras e intervenções imperialistas que acontecem sob o pretexto de aplacar o terrorismo. A revelação e o tratamento das nações terroristas e das leis repressivas que estão sendo implementadas contra os povos e os movimentos que resistem e lutam contra a nova ordem mundial.
-Particular apoio à luta pelos direitos democráticos básicos e a liberdade de um grupo de países cujas condições são críticas.
-Fortalecimento da luta contra a aprovação de uma nova lei internacional que reflete uma teoria de direito distorcida.
-Defesa do princípio da não-intervenção nos assuntos internos de Estados independentes e soberanos e o princípio de respeito à integridade territorial e independência das nações.
-Defesa do direito dos povos de escolherem seu próprio governo e o caminho para o desenvolvimento e determinação do próprio futuro.
-Fortalecimento da nossa oposição à OTAN, às repercussões de sua política de agressão na região e à sua expansão para leste e oeste do Mediterrâneo.
-Oposição à preparação de forças de combate e à criação de um exército da União Européia.
-Oposição ao acordo de livre comércio norte-americano (Alca), ao plano Colômbia, aos planos dos USA e da UE de subjugarem as economias dos países árabes.
-Empreender atividades e iniciativas para coordenar nossa ação, desmistificando “globalização”, levando-se em conta os novos movimentos que estão surgindo em oposição às políticas dos governos imperialistas e das corporações multinacionais. Impulsionar nossa luta e fortalecer a coordenação contra as políticas e decisões tomadas pelo G8, a OMC, o FMI e o Banco Mundial, que expressam a dominação imperialista e monopólio do capital e vão contra os direitos das classes trabalhadoras, as nações e os povos que resistem aos seus planos.
-Desenvolver um amplo movimento em defesa dos ganhos das classes trabalhadoras, o direito à saúde e a seguridade social para todos, controlando o trabalho informal e o desemprego.
– Desenvolver nossa coordenação e cooperação com as organizações de classes dos trabalhadores que resistem e lutam contra a ofensiva capitalista.
-Há muitas oportunidades para uma coordenação mais ampla entre os movimentos de juventude dos nossos Partidos para tratar de questões como as condições de vida do jovem, seus ganhos, garantir seus direitos, sair em defesa da paz e condenar as guerras imperialistas.
-Nosso Partido, respeitando a auto-suficiência de cada partido, tem promovido e apoiado firme e persistentemente todos os esforços que possam contribuir para a unidade, a coordenação e a ação comum do movimento comunista, a todas as iniciativas que tenham por objetivo o desenvolvimento de movimentos antiimperialistas e antimonopolistas que se apresentem como militantes, abrangentes e em larga escala. Movimentos esses contra a agressão e a barbárie do imperialismo, para combater sua política e criar as condições necessárias para o desenvolvimento pacífico dos povos, pela justiça social e o socialismo.

Partido Comunista de Cuba

O processo de globalização, resultado histórico do desenvolvimento do capitalismo, ao manifestar-se em sua forma neoliberal, acentuou os problemas econômicos, sociais, trabalhistas, ecológicos e até políticos, em escala mundial. As vítimas mais sensíveis foram, obviamente, os países do Terceiro Mundo, mas seus efeitos nefastos também atingiram o Primeiro Mundo, onde vêm ocorrendo crescentes demonstrações de exclusão social, de perda de conquistas e benefícios trabalhistas, sociais e marginalidade.

Logo após a queda do socialismo no Leste europeu e a desintegração da União Soviética, produziu-se uma aceleração desenfreada desse processo, sem haver um sistema alternativo. Impuseram-se ao mundo paradigmas econômicos e ideológicos neoliberais, agressores da vida e da dignidade humana, que despertaram um fenômeno lógico: a resistência dos povos.

Tomou-se consciência da necessidade de enfrentar essa ordem mundial impiedosa, de forma significativa, no mundo todo. Hoje, o movimento contra a globalização neoliberal já é um tema histórico, que emerge como uma resposta global à ditadura mundial do capital. Sua irrupção é a expressão da internacionalização dos agredidos contra a internacionalização dos agressores. Nenhum dos temas sociais enfrentados é novo, nem sua luta começou agora. Essa nova etapa no histórico confronto do capital e do trabalho se distingue pelo caráter diferente dos dois. O primeiro desenvolve sua nova etapa de internacionalização e o segundo ensaia novas formas de enfrentar, em um cenário diferente dos séculos anteriores.

Depois de haver mostrado sua força crescente em numerosos protestos e manifestações nos anos 90, surgiu a idéia de realizar Fóruns Sociais de caráter mundial, com o objetivo, de acordo com seus promotores, de “iniciar uma nova etapa de resistência e de busca por respostas aos desafios de construção de outro mundo”.

Plural e diversificada, sua homogeneidade é uma força tremenda, mas, paradoxalmente, pode resultar em sua maior fraqueza. A amplitude de seu espectro ideológico implica a presença no mesmo de diversas correntes de pensamento que, no entanto, propõem diferentes métodos de enfrentar a globalização neoliberal. Essa heterogeneidade, evidenciada durante a comemoração dos Fóruns Sociais Mundiais, limitou a possibilidade de adotar posições mais radicais e, conseqüentemente, avançar em direção a novas propostas que ultrapassassem o capitalismo de “feição humana”.

O repúdio do movimento e de seu Conselho Internacional à participação de partidos políticos em seu meio, enfatizando os partidos da esquerda tradicional, manteve-se em Porto Alegre III. Essa intransigência marcante dificulta um diálogo unitário, que permite avançar em direção ao estabelecimento de uma plataforma programática que acolha os problemas mais prementes para milhões de despossuídos do mundo. Enfraquece também a possibilidade de estruturar um movimento que assuma a idéia da necessária governabilidade para tornar real, a partir do poder, que outro mundo seja possível

Essa posição extrema, e talvez insustentável no futuro, não está livre do perigo real de que o movimento possa ser invadido por organizações com capacidade ou possibilidades de desviá-lo de seus objetivos originais, terminando como uma alternativa do próprio capitalismo, cujas potencialidades não se devem ignorar.

Sem dúvida, o critério generalizado das massas que o integram, essencialmente de jovens, de negar a institucionalização, de não conceder importância à questão do poder político e de não considerar como uma necessidade vital a presença de operários sindicalizados, como parte fundamental do movimento social, pode colocar em perigo a própria existência da ala majoritária e radical do movimento. É necessário que se ganhe consciência de sua condição radical e que esses critérios contribuam para o fortalecimento da corrente reformista.

O dever das forças comunistas, progressistas e democráticas, nesses Fóruns, é buscar pontos de contato para a luta comum, que levem a um consenso e que influam realmente diante da Nova Ordem que nos querem impor. O melhor exemplo é o Terceiro Fórum Social Mundial, de Porto Alegre, que permitiu a seus atores se aprofundarem e ganharam consciência com as reflexões sobre a Alca, contra a guerra, a dívida externa, a necessidade de preservar o meio ambiente, a solidariedade como arma de luta, a urgência em uma unidade e a mobilização em torno desses temas.

Por outro lado, a tarefa que se apresenta para os setores não aceitos pelo movimento, especialmente os partidos comunistas, é complexa e requer uma coordenação entre nós, uma troca de idéias e uma busca pelas possíveis saídas para a nossa inserção e participação eficaz e, assim, contribuir para eliminar prejuízos.

Estamos convencidos de que nosso dever é estar onde se trave uma batalha contra a ordem prevalecente imposta pelo imperialismo e pelo capitalismo selvagem de nossos dias. Nesse caso, fica claro que muitas das causas e aspirações justas de nosso tempo se encontram refletidas no movimento social contra a globalização neoliberal.

Em tempos tão perigosos para a humanidade, quando os Estados Unidos decidiram impor sua hegemonia, recorrendo abertamente à força, os comunistas, devemos ser os mais lúcidos na hora de interpretar a realidade e agir como conseqüência, não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar as potencialidades desse movimento que, na nossa opinião, constitui uma nova força de oposição ao sistema imperialista e um viveiro para futuras e mais ambiciosas metas políticas.

Parte dessas potencialidades foi claramente vista quando o movimento antiglobalização abraçou, quase que de modo natural, a causa do repúdio à ameaça de guerra e à própria guerra contra o Iraque, organizando gigantescas e simultâneas manifestações em inúmeros países, contribuindo para revitalizar de maneira vigorosa a tão necessária luta pela paz.

O mundo se encontra em um momento máximo para enfrentar a decadência capitalista e as forças promotoras de uma alternativa de esquerda, que pressupõe a unidade dentro da diversidade, esperam e necessitam que Cuba ocupe um lugar de referência na luta e resistência contra o imperialismo. Vocês, queridos companheiros de luta, podem contar com nossa experiência e nossa participação nessa batalha.

A guerra passou a ser um componente essencial da política da atual administração norte-americana, exacerbando de maneira dramática os perigos que pairam sobre o mundo. Esses grandes perigos se anunciam e os mecanismos da globalização não bastam para resolver a crise estrutural do capitalismo agonizante e incurável. Estamos diante dos umbrais da globalização do fascismo. Em face desses perigos, os intelectuais cubanos conclamaram a criação de uma frente internacional de resistência antifascista, que está recebendo numerosas adesões. Sem dúvida, alguns amigos, sobretudo na Europa, que têm sua própria memória histórica da experiência fascista anterior nesse continente, têm dificuldade em compreender nossa posição.

A ideologia e a prática política dessa administração Bush têm muitas semelhanças com o fascismo, apesar de a conjuntura histórica do começo deste século ser muito diferente da anterior. Trata-se da área de instalação no planeta, por parte do atual governo norte-americano, de um fascismo de novo tipo, que atende às exigências dos tempos em que vivemos hoje.

Diferentemente do século XXI, os Estados Unidos mostraram bem cedo seu caráter expansionista a partir do começo do século XIX, o que lhes valeu o epíteto de “República Imperial”, dado pelo sociólogo francês Raymond Aron. O epíteto não é exagerado e foi corroborado por um dos políticos conservadores norte-americanos de maior destaque, Henry Cabot Lodge, que observou que os Estados Unidos “têm um recorde de conquistas, colonização e expansão territorial que não foi superado por nenhum outro país no século XIX”.

Os países do Caribe, primeiro palco da expansão imperial norte-americana, conhecem bem as atrocidades e a repressão acompanhada por numerosas intervenções armadas dos Estados Unidos na área. Os indígenas, primeiros habitantes da América do Norte, conheceram antes do que outros povos o sentido do terrível eufemismo de “limpeza étnica”, juntamente com a usurpação de suas terras.
Para não recuarmos muito na história, bastaria recordar a mais recente época da Guerra Fria, quando o grande confronto global com o adversário comunista levou os Estados Unidos a traírem sua proclamada ideologia liberal e a comportarem-se internacionalmente com métodos que não deixam nada a desejar aos Estados fascistas derrotados na última guerra mundial.

Washington começou salvando a Espanha de Franco e Portugal dos regimes fascistas residuais e recrutou às centenas os especialistas alemães que serviram ao regime nazista, desde os peritos em foguetes, encabeçados por Werner von Braun, até os peritos em inteligência, os militares e os serviços de segurança. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos apoiaram, quando não ajudaram, a conquista do poder pelos mais execráveis ditadores do Terceiro Mundo.

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos opuseram-se a todas as forças revolucionárias e de libertação nacional, deixando de lado sua postura inicialmente anticolonial, no sentido tradicional, para apoiarem o regime racista sul-africano, os colonialistas franceses na Indochina e Argélia, o colonialismo português, na África. Lançaram intervenções militares na República Dominicana, traindo as relações interamericanas da época Roosevelt, depois foi no Vietnã e no sudeste asiático, onde não vacilaram em bombardear as populações civis e usar armas químicas.

Nos anos 70 apoiaram as ditaduras criptofascistas do Cone Sul da América Latina, no Chile, com Pinochet, as ditaduras militares argentina e uruguaia e, obviamente, a mais tradicional, apesar de também fascistóide, de Stroessner, no Paraguai. A esses regimes apoiaram com armas, com a colaboração de seus serviços especiais e até com especialistas no uso das piores formas de interrogatório sob tortura. A chamada “Operação Condor”, estrutura repressiva montada por essas ditaduras para o assassinato dos opositores de esquerda ou simplesmente progressistas, contou com a colaboração e o beneplácito de Washington.

Por outro lado, durante toda a Guerra Fria, os Estados Unidos, valendo-se de seus serviços especiais, particularmente sua agência de inteligência, a CIA, orquestraram golpes de Estado e assassinatos de figuras políticas. Entre outros feitos, nos anos 50, continuam na lembrança a derrubada do governo nacionalista de Mossadegh, no Irã, a derrubada do governo progressista de Arbenz, na Guatemala, as ações encobertas contra a Revolução Cubana, a intervenção a cargo de uma força militar mercenária em Playa Girón e as numerosas tentativas de assassinato dos dirigentes revolucionários, principalmente de Fidel Castro, e os mais de 40 anos de hostilidade aberta e de embargo econômico.

Na década de 80, o governo de Ronald Reagan, em meio a um clima de redobrado confronto com o principal adversário, lançou uma violenta ofensiva contra-revolucionária contra todos os governos progressistas do Terceiro Mundo, a partir do sudeste asiático até a América Central e o Caribe, passando pelo cone sul-africano. Washington utilizou largamente seus serviços especiais para instrumentar forças “contra”, em uma verdadeira guerra de “baixa intensidade” contra numerosos países e de duvidosa legitimidade democrática. O próprio Henry Kissinger que, como acadêmico e homem de Estado não pode qualificar-se, de forma alguma, de progressista, lembrou, em um de seus livros, que, em vez de realçar a retórica de Reagan, recorreu, em sua ofensiva contra-revolucionária, a forças tão duvidosas e tão pouco democráticas como “os fundamentalistas islâmicos no Afeganistão, os direitistas centro-americanos e os chefes tribais da guerra na África”. Nesse contexto, recorda o bombardeio aéreo à capital da Líbia, com o firme propósito de matar o chefe de Estado, o presidente Khadafi.

Em resumo, um recorde histórico perfeitamente comparável às ações cometidas pelos Estados fascistas em sua época de expansionismo imperial, e que se veria coroado em dezembro de 1989, quando se liquidava a Guerra Fria, e o presidente George Bush (pai) e o dirigente soviético Gorbachov, em Malta, confirmavam o início de uma nova era entre as superpotências, com a invasão do Panamá, para pegar seu presidente, o general Noriega, e julgá-lo em território norte-americano.

Agora, no limiar do século XXI, a novidade é que a administração de George W. Bush (filho), que representa a volta à Casa Branca da extrema-direita republicana, aproveita os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 para, com o pretexto da “guerra contra o terrorismo”, impor a supremacia mundial norte-americana, na sua condição de única superpotência integral no planeta, redesenhando a configuração de forças internacionais e ocupando posições estratégicas na geopolítica mundial, antes que outros centros de poder se consolidem e possam equilibrá-lo, inclusive para impedir o surgimento de outros rivais consideráveis. A recente guerra contra o Iraque mostra claramente que os Estados Unidos estão dispostos a utilizar seu poder superior de maneira unilateral, sem tomar conhecimento das críticas de seus aliados e agir contra a opinião mundial e com total desprezo pelo organismo máximo internacional, a Organização das Nações Unidas, como anteriormente fizeram os Estados fascistas com a predecessora da ONU, a Liga das Nações.

A nova estratégia de segurança nacional desse governo, aprovada no final do ano passado, mostra que chegou um grupo muito reacionário à Casa Branca, que merece a qualificação de fascistóide, disposto a usar abertamente a guerra em qualquer parte, para conseguir seus objetivos de domínio mundial, inclusive a guerra preventiva e a ação unilateral, valendo-se de sua superioridade de poder e com total menosprezo pela legalidade internacional encarnada pelo direito e pela estrutura de instituições internacionais

Hoje, surgem elementos e códigos que lembram as velhas teses sobre “a nação predestinada” e os conceitos e idéias que sustentavam o fascismo, como “guerra-relâmpago”, “espaço vital”, “superioridade nacional” ou “racial”, militarismo, expansionismo e desconhecimento dos mecanismos de segurança coletiva, encontram-se na projeção política dos Estados Unidos em relação ao mundo.
Uma luta contra o terrorismo, em nível mundial, converteu-se no ponto de honra de uma política de terrorismo de Estado sem precedentes. Iraque foi transformado em protetorado, sob o comando militar dos EUA, que se vangloriam de suas Forças Armadas e inventam histórias de heróicos falsos resgates, como o caso de Jessica Lynch.

Utiliza-se abertamente a mentira, no mais puro estilo goebbeliano, difundida agora através de uma rede de propaganda mil vezes mais poderosa e com o controle dos principais meios de comunicação. O acesso a fontes públicas objetivas de informação torna-se cada vez mais difícil e manipulam-se as consciências para apresentar como autodefesa legítima o necessário grito à guerra, ameaçando pequenos países que, supostamente, ameaçariam o IMPÉRIO, tal como ocorreu na época do III Reich.
Uma projeção internacional de extremo perigo para o mundo, tingida de um messianismo religioso fundamentalista desse tipo (Deus não é neutro, portanto, está do lado dos Estados Unidos nessa cruzada) não admite a noção de não-alinhados (quem não está conosco está contra nós), que tem, por baixo da retórica liberal usual das declarações governamentais que emanam de Washington, um claro perfil fascistizante.

Deve ficar claro que nos referimos a um fenômeno em âmbito internacional, pois consideramos que, por diferentes razões, seria extremamente difícil que pudesse instaurar-se um regime fascista nos Estados Unidos. Mesmo assim, é evidente que se está usando o Estado de exceção por trás dos acontecimentos do 11 de setembro para encobrir objetivos de controle, não apenas mundial, como também dentro dos Estados Unidos. A recém-aprovada Lei Patriótica torna vulneráveis as garantias individuais do cidadão norte-americano e deixa o governo sem limites, nem controle, para agir em nome da “segurança nacional”. Indubitavelmente, cercearam-se ou limitaram-se os direitos civis do povo norte-americano e alimenta-se uma atmosfera de falso patriotismo, que procura estigmatizar e até reprimir os que discordam da política oficial.

Frente a essa plataforma de aspiração à hegemonia mundial, em momentos em que não existem outros mecanismos de contenção, faz-se necessária a mobilização da opinião pública mundial, a criação de um amplo movimento de massas, de uma verdadeira Frente dos povos contra essa tentativa imperial em escala global, que ressalte seu caráter essencialmente fascista, por baixo da hipocrisia liberal que o encobre. Um movimento mundial que possa influir na sociedade norte-americana e seja capaz de levantar um poderoso movimento de massas contra essa cruzada imperial, como no final dos anos 60 e começo dos 70, que influenciou a retirada do Vietnã.

O que as outras potências não conseguiram e muito menos a Liga das Nações, nos anos 30, foi deter os fascistas. Poderia-se conseguir agora a mobilização dos povos contra essa “Roma americana”, como chamou José Martí, com premonição, aos Estados Unidos, no final do século XIX, e conter sua aspiração a implantar um novo império mundial.

A constituição de uma Frente antifascista, em nível internacional, que identifique o principal inimigo de todos os povos, pode oferecer clareza e força política ao amplo movimento mundial que se manifesta contra a globalização neoliberal. A maior potência do planeta deve ser contida em suas ações e planos bélicos e isso não pode esperar.

Neste momento, Cuba passa pela conjuntura mais perigosa de sua história e se viu obrigada a defender-se ante a ameaça real de uma agressão por parte da maior potência imperialista de todos os tempos. Portanto, compreende-se que a prioridade máxima da luta é constituir uma frente contra o fascismo.
Cabe aos comunistas e às forças democráticas e progressistas do mundo essa tarefa prioritária.

Partido Comunista da Índia

Em princípio gostaria de estender a nossa gratidão ao Partido Comunista da Grécia por propiciar, mais uma vez, a oportunidade de interagir com os movimentos fraternos de todo o mundo sobre esse tema tão importante em um momento crucial.

Todos aqui reunidos, não apenas estamos interessados mas também trabalhando ativamente para favorecer a convergência dos movimentos sociais antiglobalização e contra a guerra liderada pelos EUA contra o Iraque que estão surgindo por todo o mundo. Todos temos a consciência de que somente a força conjunta de tal convergência poderá pôr um fim, ou até mesmo reverter, a presente agressividade hegemônica do imperialismo norte-americano.

É preciso garantir a clareza ideológica

Tais esforços, contudo fortalecem a necessidade da clareza ideológica centrada em duas importantes proposições. Em primeiro lugar, esta guerra contra o Iraque não é isolada ou independente do processo de globalização liderado pelos EUA. Em segundo lugar, os crimes que estão sendo cometidos contra a humanidade, tanto através da globalização quanto por meio de tal guerra, em última análise, somente poderão ser revertidos por uma alternativa de ordem sócio-econômica contrária ao atual capitalismo mundial. Quanto mais forte forem as lutas por tal alternativa, mais efetiva será a interrupção da ofensiva da globalização.

A guerra contra o Iraque é parte de toda a estratégia para estabelecer uma hegemonia inquestionável dos EUA no mundo, que excede todas as esferas – militar, política, econômica, social, cultural etc. O processo de criação de “uma nova ordem mundial”, ao qual o governo dos EUA deu início com o fim da Guerra Fria, culminou com esta ação unilateral sem precedentes contra o Iraque.

Seguindo a bipolaridade da Guerra Fria, o processo natural em desenvolvimento da situação internacional foi a tendência em direção à multipolaridade nas relações internacionais. Esse processo natural está sendo subvertido pelos EUA para estabelecer uma unipolaridade sob sua hegemonia.
Essa é a assustadora realidade que todos nós enfrentamos hoje.
Essa realidade tem quatro conseqüências importantes para a situação mundial que determinam os contornos das relações internacionais.

Em primeiro lugar, a hegemonia dos EUA implica que a ofensiva econômica, em nome da globalização e do neoliberalismo, contra os países em desenvolvimento, será ainda maior. A OMC está sendo aliciada pelos EUA a ampliar sua agenda que impõe um maior encargo sobre os países em desenvolvimento. Os níveis de exploração econômica dos povos e países pobres do mundo certamente serão intensificados. Mesmo o Banco Mundial e o FMI são forçados a admitir que a última década da globalização tem testemunhado que muitos países em desenvolvimento pioraram em termos absolutos seus níveis de pobreza e fome.

O objetivo político de tal intensificação da exploração econômica, sob a égide da globalização, é a recolonização econômica do terceiro mundo.
A segunda conseqüência será o esforço dos EUA para dirigirem a política interna de cada país em favor de seus interesses. O lema “mudança de regime” na realidade significa que os países independentes serão determinados pelos interesses norte-americanos e não pela vontade democrática de seu próprio povo, o que será um ataque deslavado à soberania e à independência das nações. O passado nos mostra que os EUA já praticaram esta espécie de ingerência em muitos países, em especial na América Latina. Trata-se da política dos EUA que agora parece ter sido generalizada por todo o mundo.

A terceira conseqüência será a transformação do mundo num lugar muito inseguro, após a guerra contra o Iraque. O terrorismo de Estado praticado pelos EUA invariavelmente alimenta o terrorismo individual e as vítimas de ambos são as vidas de inocentes e a destruição em massa das riquezas dos povos. Os acontecimentos pós-guerra do Iraque em Riad, Casablanca e Chechênia, além de outros lugares, justificam esta afirmativa. Longe de eliminar o flagelo representado pelo terrorismo, a guerra ao Iraque liderada pelos EUA o revitaliza.

Esta forma de terrorismo é utilizada pelos regimes reacionários para impor uma ordem autoritária em seus países. Em nome da luta contra o terrorismo, leis draconianas que ameaçam gravemente as liberdades civis e os direitos democráticos serão postas em práticas. Tudo em nome da democracia!
A quarta conseqüência da hegemonia norte-americana será a marginalização, se não a negação, de todas as normas e instituições que orientaram as relações internacionais desde o período pós-II Guerra Mundial. Durante esta guerra ficou evidente a virtual marginalização das Nações Unidas. Os EUA recentemente obtiveram sucesso na corrida do Conselho de Segurança da ONU para empreitar a reconstrução do Iraque sob a sua liderança. A ONU somente jogará um papel de importância se endossar as iniciativas dos EUA; de outra forma será reduzida ao que o Presidente Bush tem chamado de “um clube de debates”.

Os EUA vêm desrespeitando as leis e os tratados internacionais, com escolhas como o boicote ao Protocolo de Kioto e a retirada da Conferência da ONU em Durban sobre a discriminação racial. Todas as leis e tratados internacionais de agora em diante somente serão considerados ou aprovados se se encaixarem nos interesses dos EUA.

Processo insustentável

Claramente, este é um mundo em que muitos de nós preferiríamos não estar vivendo. Os EUA não apenas procuram agir como a polícia do mundo, mas também jogam simultaneamente um papel de advogado de acusação e juiz.
Se desejarmos viver neste mundo com um nível decente de liberdade, independência e dignidade, então teremos de transformá-lo.

A enorme onda de protestos sem precedentes contra a guerra ao Iraque reuniu milhões de pessoas nas ruas nos quatro cantos do mundo. Seu alcance foi tal que até mesmo o jornal The New York Times comentou num editorial que não havia apenas uma superpotência no mundo, mas duas. Contrários à superpotência representada pelos EUA estão os povos do mundo que precisam evitar que os EUA solapem os avanços da humanidade.

Por outro lado, o próprio processo de globalização intensifica estas tendências à guerra e à agressão. Isso ocorre precisamente devido ao fato de que nesses esforços no caminho da recolonização econômica do terceiro mundo, a globalização tem causado a exploração econômica em escala mundial. Isso se torna evidente por meio dos dados econômicos fornecidos pelo Banco Mundial, que mostram que muitos povos do mundo estão hoje numa situação pior do que se encontravam há dez anos.

Além disso, a ampliação das desigualdades, tanto nos países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento, nas nações ricas e pobres, ou seja, por todo o mundo, está causando a corrupção e a escassez. Esse empobrecimento em larga escala da maioria dos povos do mundo significa o estreitamento das suas capacidades de serem os consumidores dos produtos fabricados pela economia globalizada, o que torna o processo de globalização simplesmente insustentável.
O único caminho que o imperialismo procura trilhar, para sustentar essa ordem exploratória insuportável, é a intensificação da sua hegemonia política e militar. O encargo das crises econômicas certamente será transferido para os povos que já se encontram sobrecarregados, sob o ataque violento da globalização. Neste contexto, é pertinente relembrar a idéia de Marx, de que conforme crescem as taxas de lucro do capital, cresce na mesma proporção sua voracidade.

Socialismo – única alternativa

O que aguarda a humanidade é uma nova onda de assaltos e violências. A menos que, é claro, os movimentos contra a globalização, que vêm crescendo rapidamente nos últimos anos, alcancem patamares que possam interromper e reverter este processo. Entretanto, para que isso seja possível, há somente uma alternativa ao sistema capitalista, aquela que proporcione autonomia e liberdade. A história tem mostrado repetidamente que reformas no sistema capitalista podem eliminar a exploração que é inerente ao processo de produção no sistema. Um sistema político sócio-econômico alternativo tem de ser posto em prática e só pode ser o socialismo. A humanidade tem, portanto, uma escolha. Como Rosa de Luxemburgo, há muitas décadas e Fidel Castro mais recentemente colocaram, esta escolha deve ser entre o socialismo ou a barbárie.

A convergência que nós, os comunistas, estamos procurando entre os movimentos contra a guerra e a globalização é a chave que poderá evitar que a humanidade seja engolfada por esse deslize para a barbárie.

Finalmente, há a necessidade de tratar de outras questões que surgiram em meio a esses intensos debates no próprio movimento antiglobalização. Tem havido uma tendência que sugere que o movimento contra a globalização deveria trabalhar visando à eliminação do controle corporativo assim como do controle estatal sobre os recursos. Ao contrário, o movimento deveria ter como objetivo estabelecer o controle popular dos recursos. Obviamente, o controle corporativo aqui citado refere-se ao capitalismo, enquanto que o controle estatal refere-se ao socialismo. Dada à experiência advinda da queda da URSS, virou moda sugerir que o controle estatal dos recursos não é sustentável nem tampouco uma alternativa ao capitalismo.

Do acima exposto, surgem duas tendências. A primeira que sugere que desde o colapso do socialismo, não há alternativa à globalização. A segunda sugere uma alternativa nebulosa chamada de controle popular dos recursos. É preciso que haja uma ordem social que sancione e legitime este controle. A única ordem social que pode assegurar um real controle popular sobre os recursos disponíveis é o socialismo. O verdadeiro controle exercido pelo povo nunca será encontrado, exceto sob o socialismo. Não obstante os revezes sofridos pelo mundo socialista no passado, o período desde então tem sempre reivindicado que esses recursos não constituíssem a negação nem do ideal socialista nem da ciência criativa do marxismo-leninismo. De qualquer forma, esses revezes são principalmente devidos a distorções e desvios do marxismo-leninismo e dos ideais socialistas.

Conseqüentemente, a resposta dos comunistas ao argumento da globalização é que a alternativa é o socialismo.

Partido Comunista do Vietnã

Em primeiro lugar, gostaríamos de expressas nosso caloroso agradecimento ao PC da Grécia por esta iniciativa de organizar este Encontro Internacional que possibilita que continuemos a nos reunir e trocar pontos de vista, ampliando assim o entendimento, a cooperação e a solidariedade mútua entre nossos Partidos. Permita-me estender à Cda. Aleca Papariga, Secretária-Geral e aos outros camaradas do PC da Grécia minha gratidão pela acolhida calorosa e atenciosa, assim como as excelentes condições de trabalho reservadas ás delegações internacionais. Desejo, em nome da delegação do PC do Vietnã, transmitir aos camaradas e amigos aqui presentes as saudações solidárias e amigáveis dos comunistas e do povo vietnamita.

O tema deste Encontro Internacional abrange questões explosivas do mundo atual: “Os movimentos contra a guerra e a globalização capitalista e os Comunistas”. São questões que têm um impacto e efeitos diretos sobre a paz, a estabilidade, a segurança e o desenvolvimento de todas as nações e da humanidade. Iniciando pelo papel precípuo de um partido na luta da classe operária em cada país e a coordenação entre os partidos na luta internacional pela paz, pela independência nacional, a democracia e o progresso social. Nossa opinião é de que uma troca de idéias sobre essas questões entre os nossos partidos é absolutamente essencial.

Ao entrar no Século 21, a situação internacional vem apresentando muitas e complicadas mudanças. Tirando vantagem da guerra contra o terrorismo, as forças de agressão dos EUA estão implantando de modo ético a nova estratégia global – a preempção. Os EUA atribuíram a si próprios o direito de classificar os países no mundo e lançar ataques unilaterais, até mesmo com armas nucleares, contra nações que consideram uma ameaça à segurança norte-americana, a fim de estabelecer a dominação dos EUA ao redor do mundo. Empreendendo uma guerra de grande intensidade, o governo dos EUA derrubou o regime do presidente Saddam Hussein e procedeu a ocupação do Iraque, dando um passo importante para suas grandes aspirações estratégicas no Oriente Médio: deter “Estados malévolos”; promover a “democratização” da região, bem ao estilo ocidental; apoiar e assegurar a segurança de Israel; mudar a situação do Oriente Médio em favor dos objetivos estadunidenses; estabelecer um controle absoluto das reservas de petróleo da região para dominar o mercado petrolífero mundial, etc.

A implantação de nova estratégia e a guerra ao Iraque causarão graves conseqüências para a política e a economia mundial. As relações internacionais tornar-se-ão mais tensas; a independência, a soberania e a integridade de todas nações estarão correndo o risco de serem desrespeitadas; a paz e a segurança mundial estarão sob grave ameaça; a economia internacional enfrentará problemas ainda maiores e o papel da ONU estará mais gravemente afetado.

Tendo consciência dessas duras conseqüências, explodiu e se espalhou pelos quatro cantos do mundo uma onda de lutas empreendida pelos povos do mundo contra a política dos poderes políticos, a unilateralidade e a agressão, contra a guerra, pela paz. Trata-se do mais amplo movimento de que se tem notícia, em nível mundial, desde o Movimento de Solidariedade e Apoio ao Vietnã nos anos 60 e 70 do século passado. O movimento atual está atraindo a at4nção não apenas dos pacifistas, mas também dos congressistas, dos líderes políticos, dos ativistas sociais, dos atores e escritores, dos partidos políticos, dos movimentos pela paz dos mais diversos países. Ao longo desta onda de lutas, um grande número de reuniões contra a guerra do Iraque, realizadas pelas organizações de massa, aconteceu, em muitas universidades, províncias e cidades por todo o Vietnã. A ocorrência dessas manifestações simultâneas em muitos países por todo o mundo é uma expressão vívida do enfraquecimento do espírito independente e a valorização da autoconfiança, o amor pela paz e a justiça em todas as nações, além da coordenação de ações entre as forças contra a guerra e pela paz, incluindo os partidos comunistas, operários e de esquerda.

Juntamente com o movimento de luta pela paz mundial muitas organizações regionais e internacionais, outras atividades como a 13ª Reunião de Cúpula do Movimento dos Não-alinhados, a reunião Ministerial Árabe, a Assembléia Geral da Confederação dos Jornalistas Asiáticos, levantaram a voz contra a guerra e apresentaram demandas para que a questão iraquiana fosse tratada através de soluções políticas sob a Carta das Nações Unidas e as leis internacionais.

As manifestações acima mencionadas mostram que embora havendo mudanças profundas nas relações internacionais, a paz e a guerra permanecem como um tópico importante do nosso tempo, ao mesmo tempo em que se torna um dos assuntos contemporâneos mais oportunos e densos, contribuindo para formar novas forças de oposição à política dos poderosos e ao aumento da tendência do uso da força nas relações internacionais imperialistas. Forças essas que lutam pela paz e a segurança dos povos, pela independência, soberania e integridade territorial de todas as nações.

Entretanto, há muitas coisas ainda a serem feitas ou levadas adiante, para nutrir, desenvolver e realçar a nossa luta e consolidar nosso movimento em termos políticos, organizacionais, de orientação e modo de agir a fim de prevenir a agressão imperialista. Esse tema pode ser assunto de outras discussões deste Encontro Internacional, assim como em outros fóruns internacionais.

O imperialismo está fazendo uso total de complicados acontecimentos da situação internacional e das suas vantagens na área da ciência e tecnologia, do capital, da experiência gerencial e do mercado para dominar a globalização e expandir as relações econômicas capitalistas por todo o mundo, com o intuito de estabelecer a “nova ordem mundial” capitalista. Por essa razão, a globalização que tem aspectos positivos e negativos, vem aprofundando as contradições entre a conspiração imperialista e o poder de dominação e a soberania nacional de todas as nações; entre os próprios Estados e organizações capitalistas; entre um crescimento da riqueza e a intensificação da opressão e da exploração, assim como a distribuição injusta de benefícios e riquezas que leva a um abismo entre os países ricos e pobres no mundo capitalista e, finalmente, entre os países capitalistas desenvolvidos, os centros econômicos do mundo e os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, e dentro de cada nação.

Com esta finalidade, nossa opinião é que a participação na globalização tornou-se um longo e complicado processo de cooperação e luta. A questão que se apresenta é que países em desenvolvimento, como o Vietnã, serão da maneira seguinte: se tivermos políticas apropriadas, dermos os passos certos, formos empreendedores na nossa participação na globalização e regionalização, seremos capazes de usar os aspectos positivos e restringir os aspectos negativos do processo e, simultaneamente, registrar benefícios para os nossos interesses nacionais. Se jogarmos um papel passivo nesse processo, incorreremos num erro e não estaremos imunes às graves conseqüências.

Não apenas impediremos o crescimento da nossa economia, mas também colocaremos em risco a independência dos nossos países, aumentando ainda mais a nossa dependência dos países desenvolvidos. Entretanto, se esse perigo tornar-se-á realidade ou não dependerá de muitos elementos concretos, especialmente a habilidade que cada país tiver para se desenvolver e jogar um papel de fortalecimento interno, mantendo firmemente seus princípios e, ao mesmo tempo, deve colocar em ação seus planos e passos para a participação apropriada na economia globalizada.

Então, a luta contra “a globalização capitalista” tornou-se um conteúdo importante da luta nacional e de classe no mundo atual. Na nossa opinião, todos os países e nações, por um lado, não podem ajudar a participação na globalização da economia como um objetivo do processo econômico cujos elos são muito próximos com o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade humana. Por outro lado, eles não podem ajudar a luta contra a influência capitalista e a imposição sobre esse processo. Todos os países e nações não podem se colocar à parte da luta contra a “nova ordem mundial” capitalista, para um mundo mais justo, eqüitativo e democrático baseado nos princípios fundamentais das relações internacionais: respeito estrito à independência, soberania, integridade territorial, direito de autodeterminação e desenvolvimento de cada país conforme sua própria escolha.

Essa luta tem tornado-se crescentemente mais forte. Os acontecimentos dela resultantes e as perspectivas do porvir dependerão de muitos fatores, especialmente a habilidade das nações, dos pacifistas, das forças revolucionárias e progressistas bradarem em uníssono e ter ações concertadas por todo o mundo. Acreditamos fortemente que a solidariedade, a cooperação e a ação coordenada entre os nossos Partidos para levarmos adiante essa luta serão fatores decisivos.

Levando em conta que as mudanças no mundo e no Vietnã estão tornando-se maiores e mais profundas, o PC do Vietnã tem planejado uma renovação política com amplos propósitos, incluindo uma política externa de independência, autonomia, abertura, multilateralismo e diversificação que tem como objetivo aproveitar as condições favoráveis criadas pela revolução na ciência e tecnologia e com a globalização. Simultaneamente, pretendemos restringir e ultrapassar os aspectos negativos da globalização, lutando para derrotar a política imperialista do poder político, a imposição e a intervenção, para os interesses do desenvolvimento sócio-econômico, a melhoria de vida para o povo, a aceleração do processo de industrialização e modernização e para a implantação de duas tarefas estratégicas – a construção do socialismo e a salvaguarda da pátria, contribuindo de maneira ativa para a luta comum dos povos do mundo pela paz, a independência nacional, democracia e progresso social.

Com isso em mente, desejamos que os nossos Partidos consolidem e fortaleçam ainda mais a solidariedade e a cooperação, ampliando a troca de informações e pontos de vista em níveis bilateral e multilateral, coordenando entre nós a arena regional e internacional, lutando juntos por um mundo de paz, estabilidade, democracia, justiça e desenvolvimento, além da independência nacional e o progresso social pela causa da classe operária e outras classes da população ativa.

Partido Comunista da Espanha

A guerra de agressão e conquista do Iraque supôs, entre outras coisas, uma autêntica violação das instituições que regiam as relações internacionais construídas a partir da vitória dos aliados na II Guerra Mundial. Constitui, talvez, o mais contundente e significativo passo que encerra o período de transição entre o desmantelamento de mundo bipolar e a consolidação da nova ordem da hegemonia incondicional e ilimitada dos Estados Unidos da América que proclamam, sem qualquer simulação, sua vocação para cumpri a missão auto-outorgada de estabelecimento e imposição do que denominam suas “verdades duradouras” e sua interpretação particular dos direitos humanos.

A guerra foi injusta, ilegítima e ilegal. Baseou-se na desproporção, na falta de idoneidade, na mentira. As causas pretensamente invocadas ou se demonstraram inexistentes – a ameaça das armas de destruição em massa – ou o curso dos acontecimentos provou estarem distantes das reais intenções dos invasores – a proclamação cínica de devolver ao povo a liberdade, a autonomia e a capacidade de decisão sobre o seu futuro, quando o que estava articulado era um autêntico protetorado que recorda os piores exemplos do passado.

Durante todo o tempo, a inexistência de uma resolução que tivesse o apoio das regras internacionais, demonstrou sua ilegalidade e a aparente batalha jurídica entabulada a respeito somente demonstrou a profunda depreciação das Nações Unidas por parte das potências agressoras.
Foi uma guerra de conquista: ocupação do território e a implantação de um sistema de subordinação – política e econômica – com tendência à permanência e com a finalidade geo-estratégica , em médio prazo, de controlar e redesenhar toda a região.

O clamor contra a guerra foi expressão de uma repulsa amplamente compartilhada pela população e, em alguns países, mostrou-se na forma de uma maioria contestadora – por exemplo na Espanha, onde a atitude submissa, limítrofe no servilismo do Governo do Partido Popular, com respeito à coalizão anglo-americana, provocou manifestações de multidões, que não eram vistas desde há muitos anos. Encontramo-nos diante de um movimento pacifista de novo cunho, livre de qualquer atadura burocrática ou orquestrada, mas com toda a espontaneidade e, ainda que, confuso e revolto quanto à sua organização complexa e pluralista, mostra-se claro em relação ao conteúdo de sua proposta.

Por fim, trata-se de mais uma amostra de como o movimento antiglobalização emerge como uma grande esperança que a cada dia avança na consolidação de novos sujeitos da ação transformadora, naqueles em que a pluralidade e a diversidade não impedem, pelo contrário, estimulam a criação de amplos espaços de debate e unidade de ação. Os fóruns em Porto Alegre e Florência são, entre outros, exemplos de uma nova realidade política e social, à qual não podemos estar alheios em momento algum. Os atores “clássicos” do cenário internacional, Estados e Organizações Internacionais já não são os únicos; uma nova realidade econômica e política força a abandonar qualquer visão jurídico-formal. No conjunto destes “novos atores” é preciso computar desde os partidos políticos e organizações sindicais que ultrapassam os limites estatais até os fóruns sociais em sua multiplicidade de expressão ideológica e territorial. Os partidos políticos que se proclamam como sendo da esquerda transformadora e, em especial os comunistas, não apenas devemos estar apartados desta realidade, mas também devemos nos sentir obrigados a participar dela marcando nosso próprio marco e abandonando qualquer intenção de controle ou subordinação.

EDIÇÃO 70, AGO/SET/OUT, 2003, PÁGINAS 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77