Nesse início de 2006, sucessivas pesquisas de intenção de voto têm registrado a recuperação do prestígio eleitoral do presidente Lula? Na sua opinião a que se deve está recuperação?
Renato Rabelo – Primeiro, essa longa crise política em grande parte foi inflada – uma espécie de campanha, uma orquestração nacional feita pela oposição e a mídia. A pouco tempo, conversamos com editores e jornalistas de grandes periódicos e boa parte deles reconhece que houve uma verdadeira overdose contra o governo e contra o PT. Ao terem agigantado e manipulado os fatos, acabaram “carnavalizando” a crise e isso abriu um flanco na investida da oposição. Então, essa crise que foi inflada e prolongada artificialmente, vai refluindo. Ela vai se dissipando, como se fossem bolhas se estourando, porque tem muita fumaça, muita poeira nisso tudo.

Dessa maneira, à medida que isso baixa de uma maneira ou outra o governo Lula reaparece, porque essa orquestração foi uma tentativa de encobrir o governo. Isso acontece praticamente do fim do ano passado ao início deste. Porque também essa overdose criou uma certa náusea na opinião pública. Os jornais – aliás, toda a grande mídia – até hoje, até bem pouco tempo, têm um tema fixo “A crise política” com 4 a 6 páginas inteiras sobre isso. O que também cria uma certa resistência, um ad nauseum. E as pessoas vão também compreendendo mais, tomando consciência do que está em jogo, a poeira vai baixando. Portanto, no meu entender, é pelo cansaço mesmo, pelo refluxo da chamada crise política que o governo vai aparecendo mais. Volta a ter visibilidade suas realizações, e que ele está governando, porque houve uma tentativa de se dizer que o governo Lula havia acabado. No pico da crise, tentaram o impeachment, como isso foi rejeitado pelo povo e barrado pela ação das forças políticas e sociais mais combativas, passaram a disseminar a imagem de um o governo doente que está na UTI, que é terminal. O tempo todo bateu-se na tecla de que o PT e a esquerda como um todo é incapaz. Evidentemente, trata-se de uma campanha para “nos varrer do mapa” e preparar o retorno das forças conservadoras. Entretanto, com o passar do tempo, o povo foi e vai tomando consciência disso.

Nas ruas, as pessoas dizem: “para que isso mesmo?”, “Não se governa mais?”. E até mesmo vão compreendendo que isso é desviar a atenção em relação ao governo, é impedir o governo de governar. As pessoas vão percebendo isso. Muitos, portanto, com o tempo chegam à conclusão de que “esse pessoal só faz isso, só fala isso; e o país precisando de tanta coisa”. Para mim, de uma certa forma, isso aconteceu assim. E o governo também recuperou o fôlego e passou a implementar uma agenda de medidas positivas, de certo impacto: a não renovação do acordo com o FMI, o aumento do valor real do salário mínimo, o anúncio de que o país vai conquistar sua auto-suficiência em petróleo e afirmação de que o país vai crescer 5% do PIB este ano.

Você tem defendido que as eleições presidenciais serão polarizadas pela temática do desenvolvimento. Sob está ótica vencerá quem demonstrar ao eleitor que está mais preparado e compromissado para realizar este antigo sonho nacional. Que argumentos sustentam sua convicção de que Lula é o mais gabaritado para isso?
Renato Rabelo – Claro que se o governo Lula tivesse implementado um programa mais arrojado, o seu resultado ao cabo desses três anos teria sido bem diferente. Todavia, é preciso levar em conta, que ele se instalou sob uma situação adversa, de uma relação de forças existente. O governo real – que foi formado – expressa exatamente isso. Ou seja, aplicar, de imediato, digamos, um programa desenvolvimentista, na sua fase inicial, exigiria a qualquer força política empreender uma série de mediações. Então, nesses três anos, o governo foi regido por uma dualidade. O governo acabou por assumir compromissos tanto com a mudança quanto com continuísmo. Os pesados condicionantes internos e externos pressionaram nesse rumo. Quando o governo toma posse, encontra um país muito vulnerável, subjugado. A tutela exercida pelo FMI era uma expressão disso. O governo FHC era um dependente crônico do aval político do FMI. Não era apenas o problema da sustentação econômica porque o empréstimo do FMI, do ponto de vista econômico, não tinha um grande significado. A expressão maior é o aval, a caução política que o FMI dava. Os três anos iniciais do governo Lula foram muito impactados por essa realidade herdada . De qualquer modo, queira ou não o governo realizou um tipo de política híbrida. De um lado, uma política ortodoxa para apaziguar, digamos os centros financeiros mais poderosos; de outro, ele também adotou uma série de outras iniciativas que se conflitava com a ortodoxia. Políticas e ações na direção desenvolvimento, da distribuição de renda. Por isso é que digo, analisando bem, a resultante até aqui é um certo hibridismo no governo. O aumento real do salário mínimo, o crédito consignado, o aumento em quatro vezes do montante de créditos à agricultora familiar, só para citar alguns exemplos, para a política ortodoxa representam um contra-senso. Evidentemente, com uma outra política mais arrojada, o desenvolvimento seria mais acentuado. Em última instância, o que importa agora, é a essência da avaliação que ao nosso ver poderia assim ser sistematizada. Primeiro, o presidente Lula recebeu dos tucanos e pefelistas, um país em situação crítica: a economia desnacionalizada e semi-estagnada, as finanças à beira da insolvência e um passivo social enorme, desemprego, miséria, violência, etc. Segundo, a oposição conservadora, depois da posse do novo governo, tudo fez para impedi-lo de governar, buscando fabricar uma crise ainda maior. Terceiro, apesar de tudo isso e, também, de sua política macroeconômica conservadora, o governo Lula colocou o país novamente de pé. Estabilizou a situação, recuperou a credibilidade e o Brasil em decorrência de uma política externa altiva passou a ter um certo prestígio no mundo. A resultante é que o país está preparado para crescer, surge, a perspectiva, agora sim, de um desenvolvimento mais acentuado. Por isso, a partir de agora a sinalização a ser dada deverá ser essa.

Repercutiu no âmbito das forças mais avançadas que sustentam o governo e mesmo na imprensa, a proposta apresentada por você, em nome do PCdoB, de uma nova “Carta aos brasileiros” com conteúdo distinto daquele proferido em 22 de junho de 2002. Como surgiu esta idéia e qual seria, digamos, a mensagem primordial dessa nova carta? Renato Rabelo – Se naquelas circunstâncias de 2002, para se enfrentar a situação econômica e política extremamente grave criada pelos tucanos, foi preciso um documento como esse, Carta aos Brasileiros, feito isso, estabilizada a situação, então, trata-se agora, exatamente, de fazer uma outra sinalização uma vez que foram criadas as condições para o desenvolvimento. A sinalização para quem produz, para quem trabalha, a criação de riqueza e distribuição da renda etc. Então, se os condicionantes de então pressionavam para uma sinalização aos banqueiros, aos círculos financeiros – dito de forma bem simplista – temos agora de sinalizar para a produção, para quem trabalha. Hoje, o país vive um novo ambiente bem diferente do período inicial do governo. É nítida a possibilidade de se abrir um novo ciclo de desenvolvimento. O grande mérito do governo é exatamente esse: foram criadas as condições para um desenvolvimento mais acentuado. Sem vacilação, isso deve ser sinalizado agora. Por isso que seria uma nova Carta, se se faz uma analogia com a primeira. Que receptividade essa proposta obteve entre os partidos aliados e o presidente Lula? Renato Rabelo – O presidente Lula também já tinha isso em mente. Quando nós falamos sobre isso, ele disse “nós já estávamos pensando em fazer uma outra Carta aos Brasileiros”. A questão chave, do nosso ponto de vista, é a quem a sinalização deve ser dada. Não temos dúvidas, como eu que eu já disse, que essa nova Carta deve ser dirigida à produção, ao trabalho. O PSB e o PT, com que já conversamos, consideram necessária esta iniciativa.

O dualismo ou hibridismo a que você se referiu como característica do governo de qualquer modo provocou um certo ceticismo. Dessa maneira, como você mesmo diz, como reacender a esperança? Renato Rabelo – Nós já temos dito – aliás, dissemos isso para o presidente Lula – que, primeiro, é necessário sinalizar com essa perspectiva de que agora tem de se abrir um novo ciclo em que o centro é o desenvolvimento. Seria uma espécie de sinalização para esse novo ciclo, criadas as condições, portanto, para isso. Essa é uma questão que dá perspectiva do que se pretende. A segunda, é necessário que esse último ano de governo reforce, renove a esperança – porque muita gente se indaga “está certo, a perspectiva é essa, mas vocês já estão no governo”. Então, criadas essas condições é preciso que se comece, imediatamente, a fazer essa ponte. É preciso demonstrar agora e já o compromisso com o desenvolvimento. Erguer essa ponte, demonstrar esse compromisso exige um grande esforço para que o país de fato acelere o crescimento, com o Produto Interno Bruto crescendo, em 2006, na ordem de 5%. E o presidente Lula se voltou para esse desafio. Portanto, temos de ressaltar isso agora e criar as condições para estimular investimento privado e também para o Estado tomar iniciativa de fazer investimentos. Tanto que já estão criticando o governo dizendo que é demagogia, que é populismo, porque o governo aumenta o investimento em infra-estrutura e em emergências sociais. A realidade é que o governo começa a investir com mais arrojo, mesmo com resistência da área econômica. Mas começa. E o presidente Lula tem enfrentado isso. E não apenas ele, outros ministros, também. Portanto, a tarefa central é demonstrar, sinalizar para o desenvolvimento de 5% destravando investimentos públicos e também sinalizando no campo social, na valorização do trabalho, como ocorreu com aumento do salário mínimo. É preciso demonstrar na prática no último ano de governo que o país vai crescer, vai desenvolver – que já está se criando a ponte para essa perspectiva.

E quanto à política macroeconômica, de juros altos, arrocho fiscal da qual o PCdoB foi um persistente crítico…
Renato Rabelo – Do ponto de vista do PCdoB, a mensagem deve sinalizar, também, para um redirecionamento da política econômica. E esse redirecionamento é necessário para que exatamente se alcance a grande aspiração da Nação na atualidade que é um desenvolvimento mais acentuado e acelerado. Isto exige o que? Prestigiar mais quem produz, adotando-se uma série de medidas para reforçar a atividade produtiva, sobretudo, mais investimentos públicos. Porque quem dá o passo inicial como prova desse investimento maior é o investimento público. É ele que atrai o investimento privado. Há quem diga que basta criar um “estado de espírito” para o investimento privado. Mas, para que se crie este tal estado de espírito, o Estado precisa tomar a iniciativa e dar o exemplo, com investimento estatal. É sempre assim, ainda mais num país como o nosso. Por isso, tem de haver um redirecionamento, tem de haver uma espécie de destravamento do investimento público. Esse redirecionamento é necessário – isso do ponto de vista do PCdoB.

Mais recentemente, tem surgido vozes que apresentam a candidatura de Serra como uma espécie de tucano dissidente, arauto do desenvolvimento, como você analisa essa “novidade”? Renato Rabelo – Ora, os tucanos, todos eles, inclusive o Serra, são os grandes responsáveis pela situação crítica a que chegou país depois de 8 anos de governo deles. A prova prática deles foi essa. Por outro lado, a prática do governo Lula foi oposta, ele, efetivamente, preparou o país para o crescimento. Portanto, já existe um contraste. Quer dizer essa temática do desenvolvimento na boca de Serra é puro discurso e um discurso que soa falso porque ele pertence a um esquema, a um certo modelo adotado pelos tucanos que mostrou ser “inimigo do desenvolvimento” e da universalização dos direitos. Por isso essa história da candidatura Serra ser algo como um tucano diferente, dissente, ou coisa que o valha, isso é pura abstração. Serra é uma liderança forjada no âmbito desse sistema tucano, comprometido com a elite social que é a base desse sistema, um dos mentores de sua política. Insinuar que Serra está à margem disso é um disparate completo.

O discurso tucano pelo menos até aqui tem sido dúbio, enquanto FHC coloca a bandeira da ética em primeiro plano, o Serra só fala em desenvolvimento. Na sua opinião porque esta diferença se dá?
Renato Rabelo. No caso dos tucanos no meu entender há uma certa combinação: o Serra ataca pelo lado da política econômica e aparece como quem seria capaz de incrementar o desenvolvimento; e o Fernando Henrique que está completamente desqualificado neste quesito – ataca pela chamada ética do governo, puro diversionismo sobre inúmeros casos de improbidade administrativa de suas gestões. Em suma, esses procedimentos fazem parte do estratagema dos tucanos para a revanche.

Em que grau, ao seu ver, ressoará na disputa presidencial a chamada crise ética? Renato Rabelo – Ah, isso vão tentar utilizar na campanha. Mas, ao nosso ver a eficácia será pequena. Porque, primeiro, essa crise ética não atingiu o presidente Lula, no sentido de predominar isso na opinião pública. Quanto ao PT, a crise atingiu lideranças do PT e não a legenda no seu conjunto, inclusive os petistas alvejados já estão fora de cena. São duas coisas diferentes.Tanto que nas pesquisas mais recentes o PT é ainda o partido disparado, com maior apoio. Então, qual repercussão terá isso? Além do mais, o povo também não é bobo ele tem consciência de que nesse terreno PSDB, PFL, esses partidos todos também praticam aquilo que ficou conhecido como caixa dois. Não é uma questão só do PT. Agora mesmo, vem à tona fatos, denúncias que vinculam os tucanos a esquemas semelhantes. O próprio Valério era uma figura conhecida dos tucanos. Eles também já vinham adotando esse tipo de intermediário, ou esse expediente. Já surgem outros Valérios por aí vinculados aos tucanos, ao PFL. Quer dizer, todo mundo sabe disso. Portanto, não vemos eficácia nessa tática de ataque unilateral ao PT. A resposta está em retirar lições, em mudar e aperfeiçoar a legislação eleitoral do país.

No âmbito das alianças que tipo de frente política o PCdoB defende? Renato Rabelo – Nós temos reafirmado a idéia de que é preciso recompor uma frente de centro-esquerda. Claro, na nossa ótica, pensamos que numa frente de centro-esquerda, ela deve ter um núcleo de esquerda. Por isso esse esforço, para que ocorra uma aproximação maior entre o PT, PSB e PCdoB. Mas a alternativa a ser recomposta é de centro-esquerda. Não por acaso se vê esse jogo de cena do Serra para mostrar que ele, sim, é capaz de formar uma frente de centro-esquerda. Por isso, Serra esforça-se por atrair legendas, personalidades, intelectuais, inclusive, do campo progressista, para criar uma ilusão. (Por exemplo, cogita-se Bornhausen para vice dos tucanos). O intuito é criar a aparência de que as eleições serão disputadas por duas frentes de centro-esquerda. Ou que a dele é que é de centro-esquerda e não a nossa. Até isso, inverter os sinais, eles tentam. Esse é o jogo para confundir. Então, entra aí como peça importante o PMDB – isso é o que temos dito. Porque o PMDB é um partido que, no espectro político nacional, ocupa sempre uma posição de centro. Além de outras possibilidades de alianças, mas o importante é o papel que joga o PMDB numa situação dessas.

Neste confronto de 2006, a provável candidatura de Lula além de ser atacada pela direita, deverá, também, receber o combate da denominada ultra-esquerda constituída pelo PSOL, PSTU e outros agrupamentos… Renato Rabelo – Por mais bem-intencionados que se apresentem, os integrantes desse campo político que defendem posições mais extremadas acabam, no contexto político atual, objetivamente, fazendo o jogo das forças conservadoras, das forças de direita. O contexto político leva a isso. Essa é uma questão. A outra, é que esse tipo de discurso, dito radical, é fácil. Discurso é discurso, todo mundo pode fazer discurso radical. O grande problema é torná-lo realidade. Por isso, é um discurso que cria ilusões. Aparentemente um discurso radical, mas diante da realidade eles ficam impotentes para demonstrar que ele pode tornar-se real, verdadeiro.Então, não são mais do que incentivadores de ilusões. Esse tipo de força política sempre desempenhou esse papel na história política.

Como o PCdoB está arquitentado o seu projeto eleitoral para enfrentar, pela primeira vez, a cláusula de barreira de 5% ? Renato Rabelo – Em primeiro lugar, para nós, a cláusula de barreira, é um instrumento antidemocrático. A direita alardeia que a cláusula é um avanço e, equivocadamente, até mesmo certos setores de esquerda entraram nessa cantilena. Para nós, trata-se de um retrocesso na construção da democracia brasileira. Precisamos dizer isto. É uma empulhação. Porque na realidade 5% de cláusula de barreira é uma cópia. Estão copiando do exemplo alemão. Esse 5% copiado se coaduna mais para um regime parlamentarista, porque o que define a dimensão de partido é o parlamento. Por quê? Porque o parlamento tem um peso de escolher governo, primeiro-ministro etc. Aqui, não. Então, vai se definir a dimensão de um país só pela Câmara dos deputados? É uma incoerência com o sistema presidencialista, com governadores, com o Senado. Segundo, é antidemocrático porque quem deve definir a quantidade de partidos, com o tempo, é o eleitor. A maioria dos países do mundo não tem cláusula de barreira. Ela na verdade é um mecanismo artificial para dar sustentação ao status quo de partidos que se dizem partidos grandes, mas que, na realidade, não o são porque os maiores têm obtido 18% a 20% dos votos. Esses percentuais demonstram, que passados 20 anos de redemocratização, os eleitores optaram por um cenário político marcado pela pluralidade partidária. A cláusula, portanto, é artifício para cercear a liberdade de escolha do eleitor e engessar o quadro político que ficaria sob domínio de quatro ou cinco legendas. Terceiro, é uma falácia o argumento de que a cláusula vem para acabar com o chamado “partido de aluguel”. Esse problema, esse artifício quem o criou e dele faz uso é o dito partido grande. O partido pequeno não joga papel nessas horas. Essa confusão é criada pelo partido grande. Aliás, como já disse, no caso do Brasil não há um partido grande, um partido com 30% a 40%. Porque aí, sim, eles teriam um papel importante para decidir. O que existe são 4, 5 partidos com 18% a 20%. Essas questões no fundo são uma forma de segregar, de discriminar as legendas pequenas, em processo de estruturação e de criar uma situação favorável àqueles partidos que já são maiores. Pretendem monopolizar o Fundo Partidário e o acesso aos meios de comunicação, rádio e tv. Quem perde com isso é o eleitor e a democracia. Precisamos dizer isso com todas as letras. Contudo, o Partido Comunista do Brasil, diante de retrocessos democráticos sempre soube lutar com sagacidade e bravura. Vamos enfrentar a cláusula de barreira e lutar para que tenhamos o maior percentual possível e eleger um número maior de deputados federais. E ao mesmo tempo, vamos participar das eleições majoritárias onde for possível. Antes o Partido praticamente não participava das eleições majoritárias. Quer dizer, participar até com possibilidades viáveis, não apenas para marcar posição. Nesta empreitada contra a cláusula de barreira, temos a convicção, que contaremos com o apoio e simpatia de largas camadas do povo e da sociedade em geral que entendem como indispensável à própria democracia brasileira, a existência de um Partido Comunista, forte e influente.

EDIÇÃO 83, FEV/MAR, 2006, PÁGINAS 52, 53, 54, 55, 56, 57