O melhor desempenho foi o da China, que registrou aumento de 8,7% do PIB em 2009. A Índia, segundo previsões da OCDE, teria registrado um crescimento de 5,6% em 2009. O PIB da Indonésia, também de acordo com estimativas, deve aumentar 4,5% em 2009, segundo previsões da OCDE. O país registrou crescimento nos primeiros trimestres do ano. A Austrália é outro país que conseguiu ampliar seu PIB apesar da crise econômica. O aumento foi de 2,7%, segundo estatísticas oficiais. O PIB da Coreia do Sul ficou praticamente estável, com leve alta de 0,2%.

Apesar da queda, o desempenho do PIB brasileiro no ano passado ficou bem acima do registrado pelas economias ricas e de outros grandes países “emergentes”, como a Rússia, a África do Sul e o México. O PIB dos Estados Unidos, a maior economia mundial, sofreu queda de 2,4% em 2009. No Japão, a retração foi ainda maior, de 5%, segundo dados oficiais.

A União Europeia, que também é membro do G-20, como as principais economias do bloco, registrou diminuição média do PIB de 4,2%. Na França, o encolhimento da economia deve ser menos acentuado do que em outros grandes países do bloco. A previsão do governo indica que a retração deve ser de 2,2%, bem abaixo dos números oficiais já divulgados pela Alemanha, Itália e pela Grã-Bretanha, que registraram queda de 5% do PIB.

Outras economias “emergentes” que integram o G-20 sofreram retrações do PIB bastante acentuadas no ano passado. Na Rússia, a queda foi de 7,9% e, no México, de 6,5%. A Turquia prevê diminuição de 5,8% da soma global de suas atividades econômicas. O PIB da África do Sul caiu 1,8%, de acordo com números oficiais.

Papel do governo

No Brasil, o papel do governo, ao reduzir tributos e aumentar os gastos para estimular a economia, impediu uma retração maior, disse o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Segundo ele, o direcionamento dos estímulos para o mercado interno foi essencial para impedir o aprofundamento da crise. "O desempenho negativo (da economia) foi interrompido, a partir do segundo trimestre do ano passado, muito mais por ações internas que externas. As medidas de estímulo ao emprego, à renda e à produção evitaram uma recessão profunda", afirmou Pochmann.

Segundo ele, o dado mais significativo que comprova o peso do mercado interno na economia foi o consumo das famílias, que cresceu 4,1% no ano passado. "A expansão dos gastos das famílias gerou um adicional de R$ 160 bilhões na economia no ano passado, uma média de R$ 2,8 mil por família", disse. Se for levado em consideração o peso do mercado interno na economia, o consumo das famílias passou de 60,3% do PIB em 2008 para 62,8% no ano passado.

Desempenho

Na avaliação do presidente do Ipea, a política anticíclica (na qual o Estado gasta mais em tempos de crise) foi essencial para manter a atividade econômica em 2009. "Se fosse mantida a tendência observada no último trimestre de 2008, o Brasil teria caminhado para uma recessão acima de 7%, em vez de uma queda próxima de zero", destacou. Pochmann disse que o Ipea estimava leve crescimento no PIB em 2009, ao contrário da queda anunciada pelo IBGE.

Segundo ele, o desempenho dos setores ligados ao mercado internacional foi o principal fator que puxou o PIB para baixo. "A agropecuária registrou queda porque é vinculada às exportações e a indústria é influenciada pelo elevado grau de internacionalização das empresas, que tomam decisões pensando na economia internacional, não necessariamente na realidade do país em que estão instaladas", destacou.

De acordo com o IBGE, a indústria caiu 5,5% e a agropecuária apresentou queda de 5,2% no ano passado. Sobre a ampliação dos gastos públicos, o presidente do Ipea afirmou que a política foi acertada, mesmo com o crescimento dos gastos de custeio (manutenção da máquina pública). "Na crise, é muito difícil tomar decisões de investimentos, que requerem tempo para maturar. Os gastos de custeio apresentam resultados mais rápidos", explicou.

Impactos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também comentou os números do IBGE. Ele concentrou sua análise na recuperação mostrada no quarto trimestre e não no fraco resultado do ano passado. Mesmo assim, foi bastante comedido na avaliação da retomada econômica.

"Tudo indica que a economia brasileira não está ainda crescendo de maneira tão acelerada, como o mercado fica imaginando. Em 2010, teremos um crescimento bastante bom. Mas há uma certa precipitação em imaginar que a economia já estaria crescendo a taxa de 6%. Na verdade, a economia está crescendo a 4,5% ao ano, o que é um ritmo moderado e saudável, porque é puxado principalmente pelo investimento, pela FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo)", afirmou.

O economista, um dos idealizadores da política industrial do governo e principal artífice das medidas adotadas para conter os efeitos da crise mundial no país, desatacou os fortes impactos do retrocesso global sobre a evolução econômica doméstica, mas disse que agora, o que importa, é o "resultado na margem", na comparação trimestral. "O resultado do PIB de 2009, perto de zero, mostra queda relevante nas exportações, em função da crise mundial, queda importante nos investimentos, que já está sendo revertida, e mostra que foi o mercado interno, o consumo, que evitou uma recessão mais grave no Brasil", comentou.

Sustentabilidade

Em seguida, emendou: "o resultado do último trimestre do ano revela que a economia está crescendo a uma taxa próxima a 4,5% ao ano". "É um crescimento bastante saudável, liderado pelo investimento, que teve forte incremento no terceiro e no quarto trimestre. Acredito que neste primeiro trimestre de 2010 a taxa de crescimento do Brasil esteja ainda próxima a 4,5%", declarou.

O ritmo relativamente moderado, avalia o presidente do BNDES, permite certa segurança à sustentabilidade do crescimento, especialmente se o investimento continuar liderando essa evolução. "Isso permite controlar o chamado ''hiato do produto'', ou seja, controlar a capacidade de ofertar." Ele lembrou que a forte recuperação do investimento no segundo semestre de 2009 respondeu, em grande medida, a estímulos da política econômica do governo, "principalmente o Programa de Sustentação do Investimento (PSI)", salientou.

O programa, capitaneado pelo BNDES, reduziu praticamente à metade as taxas de juros cobradas para a comercialização de máquinas e equipamentos industriais. "Este efeito ajudou a mitigar a queda do PIB e a queda do investimento, e também contribuiu para uma recuperação mais forte e mais precoce do investimento produtivo, o que é muito saudável para a sustentação do crescimento a médio prazo", lembrou.

Estatais

Coutinho argumentou que hoje o crescimento não está mais tão ancorado no consumo das famílias, mas sim pelo investimento das empresas e do governo. "É claro que existem pressões inflacionárias naturais, sazonais. Mas é possível crescer sem riscos inflacionários, principalmente porque existe ainda um certo grau de ociosidade de capacidade produtiva. Também é preciso considerar que, pelos dados do IBGE, o crescimento ainda está em ritmo moderado, de 4,5%, o que não inspira grande preocupação do ponto de vista estrutural", disse.

O raciocínio de Coutinho é comprovado pelos números — os investimentos das empresas estatais federais aumentaram 277% de 2002 para cá, de acordo com informação divulgada pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), que compõe a estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O total de investimentos das estatais federais em 2009 foi de R$ 71,146 bilhões, contra R$ 18,868 bilhões em 2002, conforme o quadro de evolução dos investimentos das estatais nos últimos oito anos, liberado pela Dest. O volume de recursos continua crescendo, pois o orçamento das estatais para este ano prevê investimentos de R$ 94 bilhões.

Postos de trabalho

O quadro divulgado pela Dest mostra que de 2003 a 2006 os investimentos das estatais cresceram de 13,52% a 16,75% ao ano, e ganharam impulso forte a partir de 2007, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos aumentaram 21,2% em 2007, 34,4% em 2008 e 33,07% no ano passado. A maior expansão ocorreu em 2002 e foi de 45,37% sobre o ano anterior.

Os números da Dest mostram que também houve expansão acentuada do número de funcionários nas empresas estatais, que tinham 370.548 trabalhadores em 2002 e terminaram 2008 com 460.866 registros em carteira.

A Dest não forneceu os números de funcionários em 2009, mas estima-se um aumento próximo de 20 mil postos de trabalho, até como decorrência da criação de quatro novas estatais federais de 2004 para cá: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).

A União detém participação, direta ou indireta, em 119 empresas estatais, englobando empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas. A maioria delas atua no setor produtivo (petróleo, energia elétrica, telecomunicações, serviços, transportes, abastecimento), mas há algumas instituições financeiras, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Projetos

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a desoneração de alguns setores da economia e os aumentos salariais, especialmente do salário mínimo, mantiveram o mercado interno aquecido e ajudaram o país a superar a crise internacional. Mas o senador disse temer os reflexos das dificuldades vividas por Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia, e recomendou atenção aos rumos do mercado internacional.

“Apenas o mercado de consumo não consegue manter a dinâmica da economia. É preciso investir em infraestrutura, dar continuidade à política de crescimento e de aumento do salário mínimo, valorizar aposentadorias e pensões, bombar, injetar, fortalecer o PAC 1 e o PAC 2, principalmente produzindo no Brasil o maquinário para investimento”, declarou.

O senador manifestou sua confiança na política econômica do governo e na capacidade de superação do empresariado e dos trabalhadores. O Congresso, segundo ele, deve contribuir para o debate com "bons projetos que podem ajudar a economia". Citou como exemplo o que institui Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas (PLS 376/2008), o que corrige aposentadorias e pensões com o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo (emenda ao PLC 42/07) e o que acaba com o fator previdenciário (PLS 296/2003).

Especulações

Os números do IBGE serviram também para especulações sobre o lugar da economia brasileira no cenário mundial. Segundo projeção feita pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) a economia brasileira permanece como a 9ª maior do mundo no chamado ranking do PIB por PPP (paridade de poder de compra), que leva em consideração as diferenças entre o custo de vida nos países.

Considerando-se o PIB nominal (sem descontar a inflação), o Brasil aparece como a 8ª economia do mundo, disse a EIU. O país manteve-se no ranking atrás das economias da Grã-Bretanha e da Rússia, que estão imediatamente à sua frente, mas por uma pequena vantagem. A Grã-Bretanha apresentou um crescimento no PIB por PPP de US$ 2,1 trilhões para US$ 2,14 trilhões em 2009, apesar de uma queda estimada em 5% no PIB nominal. Já o PIB por PPP da Rússia cresceu de US$ 2,1 trilhões para US$ 2,2 trilhões, mesmo com uma retração nominal de 7,9%.

Segundo os cálculos da EIU, o PIB brasileiro ajustado por PPP teria que ter subido 5% em 2009 para que a economia do país se igualasse às da Grã-Bretanha e da Rússia. A organização estima que, para ultrapassar a economia britânica em 2010, o Brasil precisa ter um crescimento de 7% no PIB ajustado por PPP, e de mais de 10% para ultrapassar a Rússia. A EIU prevê um crescimento de 7,6% no PIB brasileiro ajustado por PPP em 2010, e um crescimento nominal de 5%.

Chave de ouro

Internamente, a reação foi otimista. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil fechou 2009 com “chave de ouro”. Ele alterou a projeção de crescimento da economia neste ano de 5,2% para 5,7% e lembrou que o crescimento do país no passado foi muito importante porque, ao contrário de outros países, gerou cerca de 1 milhão de empregos.

De fato, o emprego na indústria paulista registrou o sexto mês de expansão em fevereiro, crescendo no maior ritmo desde novembro do ano passado. O índice subiu 0,81% em fevereiro ante janeiro, segundo dados com ajuste sazonal, com abertura de 23 mil vagas, informou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Embalo

Mantega afirmou que o crescimento do país é de "qualidade". Com este embalo, ele prevê uma alta de pelo menos 5,7% da economia nacional em 2010. Mantega ressaltou, no entanto, que a projeção oficial — prevista no Orçamento — é de 5,2%, mas que pode ser revisada para 5,5%. De acordo com o ministro, a indústria tem capacidade instalada e pode se expandir em até 8% neste ano.

Mas, ressaltou o ministro, haverá dificuldades. Apesar das medidas de estímulo à exportação que serão anunciadas pelo governo em breve, as vendas externas só se recuperarão com a retomada do crescimento internacional. "Nesse primeiro momento não há milagre porque falta mercado consumidor no exterior, então você não consegue exportar mais," afirmou Mantega, acrescentando que no longo prazo as iniciativas terão uma contribuição maior em ajudar as exportações a se tornarem mais competitivas.

Além da baixa demanda, o ministro reclamou que há economias que, diante do quadro desfavorável e da forte dependência das exportações, têm tomado medidas "desesperadas" para defender seu comércio exterior. "Será um ano mais duro para as nossas exportações," afirmou.

O ministro já anunciou que o governo irá aumentar o conceito de empresa preponderantemente exportadora, que tem vantagens fiscais, baixando de 60 para 40% o patamar da produção que ela precisa vender para fora. Outra medida a ser anunciada é uma flexibilização dos limites de enquadramento no Simples para empresas exportadoras, impedindo que uma empresa seja desenquadrada do regime especial de tributação caso eleve suas vendas externas.

Expansão vigorosa

Em outra frente, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que a economia brasileira entrou em processo de expansão vigorosa. A avaliação, feita por meio de nota, diz que “os dados de contas nacionais divulgados hoje (ontem) pelo IBGE confirmam que, após breve processo recessivo, a economia brasileira entrou em fase de expansão vigorosa, com aceleração na margem”.

Para o presidente do BC, “no quarto trimestre de 2009 os destaques foram, pelo lado da oferta, o crescimento da indústria e, pelo da demanda, a expansão do investimento, evidenciando a retomada da confiança nas perspectivas de nossa economia”. Mas a indústria não cresceu o suficiente para recuperar a perda ocorrida com a crise. O peso do setor industrial encolheu de 27,3% em 2008 para 25,4 por cento do PIB em 2009. Ao mesmo tempo, o setor de serviços ampliou sua participação de 66,7 para 68,5%, de acordo com o IBGE.

"Todo mundo foi afetado pela crise, mas os serviços muito, mas muito menos que a indústria. Isso é normal no mundo porque é um setor que não tem relação com o resto do mundo e é um setor mais interno. O mundo inteiro está ficando com um setor de serviço mais pesado até porque é mais barato terceirizar", disse a economista do IBGE Rebeca Palis. "O setor de serviço no mundo todo caminha meio à margem do setor externo e isso serve de proteção", afirmou.

Demanda interna

Os serviços foram menos penalizados pele crise ao avançarem no ano passdo 2,6%, depois de crescerem 4,8% em 2008. Por outro lado, a indústria teve queda de 5,5% no ano passado, ante 4,4% de expansão em 2008. Segundo a economista, apenas os setores do segmento de serviços ligados à produção industrial como transportes de carga e comércio atacadista tiveram queda no ano passado. Esses dois setores encolheram 1,2% e 2,3%, respectivamente.

A intermediação financeira, que reflete toda a atividade bancária, cresceu no ano passado 6,5%, frente a 13% em 2008. "Eles baixaram os depósitos compulsórios, fizeram depósitos a prazo com garantia especial e os bancos públicos entraram em cena, além do seguro ter tido um bom desempenho em 2009. Tudo ajudou o setor, mesmo com o impacto da crise global", disse Rebeca Palis.

O coordenador de contas trimestrais do IBGE, Roberto Olinto, acrescentou que o comércio, estimulado pela demanda interna, e o governo, com expansão de 3,7% em 2009, também impulsionaram o segmento de serviços no ano. "A mudança de peso de um ano para o outro não é tão relevante porque a estrutura produtiva do Brasil ainda passa pela indústria", disse. "O fato de serviços crescer não significa que a indústrai brasileira esteja sendo destruída. É apenas uma rearrumação econômica. Isso é diferente que uma visão catastrófica", completou.

Investimento

Tudo somado e pesado, surge a pergunta: estamos no caminho certo? José Paulo Kupfer, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo, disse que a esta altura, março de 2010, a economia pode estar rodando a um ritmo entre 6% e 8% ao ano e o que importa saber é onde isso vai parar. “O que importa, portanto, é a evolução da taxa de investimento ao longo do ano e, sobretudo, no quarto trimestre de 2009”, escreve ele.

Segundo Kupfer, dissemina-se a idéia de que a economia brasileira está crescendo acima do potencial. Ele lembra que do ponto de vista da análise econômica convencional, crescer acima do potencial significa que o crescimento não é sustentável e que, mais cedo ou mais tarde a política monetária terá de fazer o serviço de ajustar o crescimento econômico às suas possibilidades.

Ele diz que tem uma pedra no caminho suave dessa sabedoria convencional. Exatamente a taxa de investimento. A taxa de investimento, que influencia a produtividade total dos fatores e o produto potencial — embora crítica para a definição do nível de crescimento potencial da economia, não é uma variável de previsão trivial.

Como já mencionou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em entrevista recente (26 de fevereiro) ao Valor Econômico, ninguém sabe qual é o produto potencial pós-crise. Ele mesmo lembrou que o PIB potencial aumentou bastante entre 2002 e 2008. Verdade. No começo desse último ciclo de expansão até a crise de 2008/2009, o produto potencial escalou de 2% ou 2% para 4,5% e, segundo alguns, 5%.

Kupfer diz que, eventualmente, se perdeu de crescimento pela ação restritiva do BC, com base num indicador envolto em atribulações teóricas, é uma história a espera de ser contada. “Olho, portanto, na taxa de investimento do último trimestre de 2009. É isso — e não o PIB do ano — que pode mudar os cenários econômicos daqui para frente”, finalizou.

Longevidade

Economias do tamanho da brasileira não costumam crescer a taxas acima de 5% ao ano. Mas o Brasil não só precisa dessa taxa como precisa que ela seja contínua — conceito que alguns chamam de "crescimento sustentável". Para reduzir a pobreza, elevando a renda per capita, estudos mostram que o PIB precisa crescer entre 5% e 6% ao ano apenas para incorporar a mão-de-obra que está entrando anualmente no mercado de trabalho — além de absorver parte dos desempregados.

É aí que entra a importância do conceito de valorização do trabalho para o desenvolvimento nacional. Crescimento não é igual a desenvolvimento. Entre o final dos anos 60 e o início da década de 80, o Brasil cresceu a taxas anuais superiores a 8%. Nem por isso as desigualdades de renda diminuíram na mesma proporção.

Para crescer e desenvolver-se, um país precisa, antes de tudo, aumentar a sua produtividade. Isso é feito, basicamente, pela incorporação de máquinas mais modernas, pela qualificação da mão-de-obra e pela adoção de formas mais eficientes de produzir. E a riqueza produzida precisa ser melhor distribuída por meio de investimentos sociais e infra-estruturais, e da elevação da renda para quem vive de salários.

A situação começou a melhorar com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o Estado ainda precisa ser mais bem cobrado no desempenho de suas tarefas. Os nichos historicamente privilegiados — como o setor finceiro da economia — devem estar sob o crivo de segmentos sociais mais vigilantes para impor limites à privatização do Erário.

Pode-se dizer que estamos passando de um Estado do mal-estar social para a possibilidade de se ter um Estado virtuoso, que assegure a todos os brasileiros condições satisfatórias de vida. Mas o ritmo ainda é lento. Ainda temos uma política monetária indomada e uma condução tímida das diversas políticas públicas — condições que implicam em temor sobre a longevidade e eficiência do crescimento do PIB.

Com agências