O encontro integra a programação do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, e teve como palestrantes o Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, o Contra-Almirante Ilques Barbosa Junior, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha, o professor da Escola de Química da UFRJ, Peter Seidl, e o dirigente nacional da Federação Única dos Petroleiros, Divanilton Pereira.

Para o coordenador da mesa, Fábio Palácio, Diretor de Comunicação e Publicações da Fundação Maurício Grabois, “a discussão, realizada em uma importante cidade costeira do país, diretamente afeta ao tema, e tem grande significado para o desenvolvimento, ainda mais no momento em que se discute o destino dos vultosos recursos a serem arrecadados com a exploração das riquezas minerais da chamada camada do pré-sal”.

O Brasil é um país com vocação marítima e o mar possui destacada relação com o desenvolvimento nacional. Atualmente, de acordo com os dispositivos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), o Brasil possui um território marítimo de cerca de 3,6 milhões de km². Pleiteia, ainda, junto à ONU um acréscimo de 900 mil km2 a essa área. Caso seja aceita a proposta, o território marítimo alcançaria quase 4,5 milhões de km2 – o equivalente a 50% do espaço terrestre nacional. Uma área maior que a da Amazônia brasileira. Na verdade, uma outra Amazônia, tão grande e rica quanto: a Amazônia Azul.

Por meio dela, o Brasil realiza 95% de seu comércio exterior (importações mais exportações), e retira 80% do petróleo que produz, número que deverá crescer ainda mais com as recentes descobertas na camada do pré-sal. Concentra, ainda, gigantesca riqueza, diversificada em bens minerais, muito além do petróleo e do gás natural. Já identificadas, superam as duas dezenas, destacando-se fósforo, níquel e carvão.

Pré-sal

Durante o debate, entre as riquezas imensuráveis do mar e de seu subsolo, o pré-sal colocou-se como fio condutor de um novo ciclo civilizacional em nosso país, com a constituição de uma nação mais desenvolvida tecnologicamente, mais forte economicamente, mais soberana politicamente e mais justa socialmente.

O Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima (foto), fez uma importante contextualização histórica, dando uma dimensão mais apropriada quanto as suas potencialidades e desafios.

Ele alerta para a necessidade do País em acelerar os projetos de exploração de petróleo no pré-sal – com o risco de a matéria-prima perder valor no futuro próximo, acelerado pelo acidente nos Estados Unidos.

Haroldo também defendeu a aceleração da produção de óleo no pré-sal, como no pós-sal e também nas bacias terrestres para permitir o desenvolvimento do país e ajudar na redução da pobreza e da desigualdade. “Temos que nos adiantar para evitar que a gente fique com um mico.”

Defesa da produção

Para o professor da Escola de Química da UFRJ, Peter Seidl (foto), Amazônia Azul é a tradução perfeita de uma realidade marítima, onde o Oceano Atlântico passou a ser fundamental para a economia e o desenvolvimento nacional. Para ele, a discussão em torno da Amazônia Azul e da defesa e exploração das riquezas nacionais é exatamente atual e necessária.“Como os países que chamamos de desenvolvidos, para não usar outros termos, conseguem estas riquezas? Diplomacia?”.

Proteção do pré-sal

Em sua intervenção, o Contra-Almirante Ilques Barbosa Junior, enfatizou a importância da sociedade reconhecer a necessidade de preservar a Amazônia Azul tanto quanto se discute a preservação da Amazônia Verde. "Esperamos que nossa sociedade acorde para a importância que o mar tem. A Marinha quando chama o mar de Amazônia Azul quer chamar a atenção da população sobre a importância das riquezas de nossas águas jurisdicionais".

Barbosa Junior (foto) defende alterações imediatas nas regras do petróleo brasileiro, para proteger as jazidas submarinas e frear a comercialização das áreas a grupos estrangeiro. A prioridade para a ação da Marinha se deve à localização das reservas, na plataforma marítima, às vezes perto do limite de 200 milhas náuticas das águas territoriais brasileiras.

Por um plano estratégico de desenvolvimento

Mesmo reconhecendo que o pré-sal fortalecerá a soberania energética e será fundamental para a constituição de um novo projeto nacional de desenvolvimento, o dirigente nacional da Federação Única dos Petroleiros, Divanilton Pereira, ressalta a importância de se constituir e estabelecer mecanismos de controle social sobre uma reserva nacional, não contigenciada, oriunda da renda do pré-sal. Para ele, esta é a questão chave para consecução de um projeto nacional integrado.

Divanilton defende desenvolver ampla articulação política com diversos segmentos da sociedade, sobretudo com os movimentos sociais, para apresentar idéias e propostas e garantir os interesses do povo na nova legislação em elaboração. “Sabemos que a disputa por esse bem energético tem dimensões mundiais. Não à toa, os Estados Unidos reativaram a sua quarta frota após 60 anos. Aqui no Brasil, essa disputa é latente em diversos segmentos, refletindo-se também no Congresso Nacional. Naquelas Casas legislativas, a correlação de forças em torno da questão da soberania nacional não é tão favorável. E será nelas que se definirão as novas regras para a atividade petrolífera no Brasil”, afirmou.

De Natal, Jana Sá.