17 de junho (sexta-feira)

9h – ABERTURA
Renato Rabelo – Presidente nacional do PCdoB
Adalberto Monteiro – Presidente da Fundação Maurício Grabois
Márvia Scárdua – Diretora de Políticas Públicas da Fundação Maurício Grabois
Osmar Júnior – Deputado Federal (PCdoB-PI) e líder da bancada do Partido na Câmara dos Deputados
Luciana Acioly – Assessora técnica da presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Orlando Silva – Ministro do Esporte

10h30 – MESA 1
O Projeto Nacional de Desenvolvimento

Ementa: Apresentação do conceito marxista de Estado em diálogo crítico com outras concepções. Sinopse histórica da formação do Estado brasileiro. Ênfase para a realidade atual. A presença de forças novas e progressistas no núcleo do Estado nacional. Fortalecer e renovar o Estado nacional para torná-lo capaz de impulsionar um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Coordenação: Osmar Junior – Deputado federal (PCdoB-PI)

Debatedores:
Luis Fernandes – Professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); ex- presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT)
Flávio Dino – Advogado e ex-deputado federal (PCdoB-MA); professor da Universidade Federal do Maranhão e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

11h30 – Intervalo para o café

12h – Debate

13h15 – ALMOÇO

14h30 – MESA 2
A participação nos espaços institucionais do Estado: desafios e perspectivas

Ementa: A participação dos comunistas em governos. Diretrizes da 9º Conferência Nacional do PCdoB. Concepções, diretrizes e valores que regem a atuação dos comunistas nos espaços institucionais. Construção do Partido e relação com outras forças políticas. Relação dialética entre as três frentes de acumulação de forças: 1) Governos e parlamentos; 2) Movimentos sociais, e 3) Luta de ideias.

Coordenação: Jô Moraes
Debatedores:
Marcelino Granja – Engenheiro, secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do estado de Pernambuco
Davidson Magalhães – Presidente da BAHIAGÁS

16h – Intervalo para o café

16h30 – Debate

19h00 – Lançamento do livro “Políticas Públicas para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento: a experiência dos comunistas”.

18 de junho (sábado)
9h – MESA 3
Políticas públicas para o esporte e grandes eventos no Brasil

Ementa: Apresentação das diretrizes e concepções adotadas pelo Ministério do Esporte na elaboração das políticas públicas. O Ministério do Esporte e sua contribuição – estratégica – para o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O legado dos grandes eventos: Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016. Programas e ações do Ministério.

Coordenação: Netinho de Paula – Vereador de São Paulo (PCdoB)

Debatedores:
Orlando Silva – Ministro do Esporte
Waldemar de Souza – Secretário executivo do Ministério do Esporte

10h40 – Debate

12h30 – ALMOÇO

14h – MESA 4
Um projeto para as cidades: experiências e perspectivas

Ementa: Apresentação das experiências e contribuições dos comunistas à frente de administrações municipais. Principais desafios encontrados. Perspectivas. Percepção do modelo de cidade a ser alcançado. A aplicação do Estatuto das Cidades.

Coordenação: Luciana Santos – Deputada federal (PCdoB-PE) e ex-prefeita de Olinda

Debatedores:
Renildo Calheiros – Prefeito de Olinda e ex-deputado federal (PCdoB-PE)
Inácio Arruda – Senador (PCdoB-CE)

15h30 – Intervalo para o café

16h – Debate

18h – Intervalo para o café

18h30 – MESA 5
Elementos para planejamento e formulação na gestão pública

Ementa: O planejamento como instrumento político nos espaços institucionais. As três dimensões da competência (técnica, ética e política). Elementos operacionais de conhecimento da realidade: identificação de problemas; definição de objetivos e metas; definição de indicadores e papel da avaliação. A nova metodologia utilizada pelo Governo Federal para a elaboração do Plano Plurianual.

Coordenação: Alice Portugal – Deputada federal (PCdoB-BA)

Debatedores:
Júlio Figueira – Ex-secretário municipal de Esporte das prefeituras de São Paulo e Guarulhos; ex-secretário Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte;
José Luiz Pagnussat – Mestre em Economia e professor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

20h – Debate

21h – Encerramento