Com base em informações do deputado, a senadora afirmou que o novo texto do código, conforme aprovado na Câmara, prevê que “as multas e as autuações ficarão suspensas até que os donos das áreas se inscrevam em programa de regularização ambiental”.

– O que o governo quer não é a multa e, sim, a recuperação da área – afirmou.

A senadora também considerou improcedentes as críticas de que o novo código permite atividades em áreas de preservação permanente (APPs). Segundo Vanessa Grazziotin, o artigo que trata do assunto prevê que a “intervenção ou supressão de vegetação nas APPs ocorrerá apenas em casos de baixo impacto ambiental previstos em lei” e ainda depende de regulamentação.

A parlamentar disse que o Brasil é um exemplo para o mundo em termos de preservação ambiental, mas reconheceu que o clima da aprovação do novo Código Florestal na Câmara foi tenso e “não muito bom” para o parlamento brasileiro.

– Tenho certeza de que a maturidade dos senadores e das senadoras vai nos levar a um debate maduro e tranquilo, quando a matéria chegar ao Senado – afirmou.

Apartes

Em apartes, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT) apoiaram o pronunciamento da senadora Vanessa Grazziotin. O senador José Pimentel (PT-CE) disse que o Senado precisa ter “a grandeza de entender que precisa melhorar o texto aprovado pela Câmara”. O senador João Pedro (PT-AM) afirmou que é preciso tranquilidade para contribuir com o debate.

– Podemos melhorar o texto da Câmara e fazer um código comprometido com o futuro do Brasil – afirmou João Pedro.

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Fonte: Agencia Senado