"A contrapartida é uma questão importante. A população de baixa renda, dentro do programa Bolsa-Família, precisa cumprir exigências para manter o benefício. A contrapartida seria interessante para equilibrar a utilização de recursos públicos”, diz o economista. A desoneração é uma das medidas mais importantes da nova política de desenvolvimento industrial divulgada no início do mês pelo governo federal.

Pochmman lembra que há necessidade de o setor público diversificar as fontes de financiamento da Previdência. Ele lembra que o Brasil não tem atualmente uma questão demográfica imediata aos países desenvolvidos da Europa, que já possuem parte maior da população envelhecida e poucos jovens contribuindo para a Previdência. "Isso ainda não acontece no Brasil, mas estamos caminhando para esse quadro."

O economista lembra, porém, que estudos mostram que a contribuição previdenciária sobre folha integra o custo final dos produtos e, por isso, tem impacto nos preços. "Ainda não sabemos, porém, se um ganho pela redução dessa contribuição terá impacto no preço dos produtos ou se integrará a margem de lucro das empresas. Também ainda não podemos avaliar se a tributação sobre faturamento terá o mesmo efeito no preço dos produtos." Não há ainda como saber, diz, se a proposta acabará contribuindo ou não para a regressividade da tributação, fenômeno pelo qual contribuintes de menor renda enfrentam carga tributária maior que os de renda mais alta.

Para Pochmann, o novo ciclo da crise financeira de 2008 é uma oportunidade para o país de mudar o sistema de tributação para torná-lo mais progressivo, por exemplo. Segundo ele, a Inglaterra, na crise de 2008, elevou alíquota do Imposto de Renda para os rendimentos mais altos. Para o economista, o país precisa adotar medidas mais propositivas e não somente reativas, como as implementadas na crise de 2008. Além da renovação no sistema tributário, ele aponta também para a compra de ações de empresas estrangeiras por meio do Fundo Soberano e uma melhor integração comercial e tecnológica com os países da América do Sul. Para ele, seriam formas de fortalecer o parque produtivo nacional e traçar estratégias em um mercado externo que tende a se tornar mais agressivo.

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Fonte: Valor Econômico